Especismo

No capítulo 2 apresentei razões para pensar que o princípio fundamental da igualdade no qual a igualdade de todos os seres humanos assenta é o princípio da igualdade na consideração de interesses. Somente um princípio moral básico deste tipo pode permitir defender uma forma de igualdade que abarque todos os seres humanos, com todas as diferenças que existem entre eles. Defenderei agora que, embora este princípio proporcione uma base adequada para a igualdade humana, essa base não  pode se limitar aos seres humanos. Em outras palavras, argumentarei que, se aceitarmos o princípio da igualdade como uma base moral sólida das relações com os outros representantes da nossa espécie, teremos também de o aceitar como base moral sólida das relações com aqueles que não pertencem à nossa espécie – os animais não humanos.

Esta proposta pode parecer à primeira vista bizarra. Estamos habituados a encarar a discriminação contra membros pertencentes a minorias raciais ou contra as mulheres como fazendo parte dos temas morais e políticos mais importantes com que se debate o mundo de hoje. Estes problemas são sérios, merecedores do tempo e da energia de qualquer pessoa responsável. Mas que dizer dos animais? Não estará o bem-estar dos animais numa categoria totalmente diferente, que só interessa às pessoas loucas por cães e gatos? Como pode alguém gastar o seu tempo com a igualdade dos animais quando a verdadeira igualdade é negada a tantos seres humanos?

Esta atitude reflete um preconceito popular contra a ideia de levar os interesses dos animais a sério – um preconceito tão infundado como aquele que levou os escravagistas brancos a não considerar com a devida seriedade os interesses dos seus escravos africanos. É fácil para nós criticar os preconceitos dos nossos avós, dos quais os nossos pais se libertaram. É mais difícil distanciarmo-nos das nossas próprias perspectivas para podermos procurar desassombradamente os preconceitos que as nossas crenças e os nossos valores escondem. É preciso estarmos agora dispostos a seguir os argumentos até onde eles nos conduzirem, sem a ideia preconcebida de que o problema não merece a nossa atenção.

O argumento para alargarmos o princípio da igualdade além da nossa própria espécie é simples – tão simples que basta para isso uma compreensão clara da natureza do princípio da igualdade na consideração de interesses. Vimos que este princípio implica que a nossa preocupação pelos outros não depende do seu aspecto nem das suas capacidades.  É nesta base que podemos dizer que o fato de algumas pessoa não pertencerem à nossa raça não nos dá o direito de as explorar, tal como o fato de algumas pessoas serem menos inteligentes que outras não significa que os seus interesses possam ser ignorados. Mas o princípio implica também que o fato de certos seres não pertencerem à nossa espécie não nos dá o direito de os explorar e, do mesmo modo, o fato de outros animais serem menos inteligentes que nós não significa que os seus interesses possam ser ignorados.

Vimos no capítulo 2 que muitos filósofos advogaram a igualdade na consideração de interesses, de uma forma ou de outra, como um princípio moral fundamental. Só alguns reconheceram  que o princípio tem aplicações para além da nossa espécie. Jeremy Bentham, o pai do moderno utilitarismo, é um desses filósofos. Numa passagem visionária, redigida numa altura em que os escravos africanos nas possessões britânicas ainda eram tratados de uma forma muito semelhante àquela como tratamos hoje os animais não humanos, Bentham escreveu:

Talvez chegue o dia em que a restante criação animal venha a adquirir os direitos de que só puderam ser privados pela mão da tirania. Os Franceses já descobriram que o negro da pele não é razão para um ser humano ser abandonado sem remédio aos caprichos de um senhor de escravos. É possível que um dia se reconheça que o número de pernas, a vilosidade da pele ou a terminação do os sacrum são razões igualmente insuficientes para abandonar um ser sensível ao mesmo destino. Que outra coisa poderia traçar uma linha insuperável? Será a faculdade da razão ou, talvez, a faculdade do discurso? Mas um cavalo adulto é, para lá de toda a comparação, um animal mais racional, assim como mais sociável que um recém-nascido de um dia, de uma semana ou mesmo de um mês. Mas suponhamos que não fosse assim, que diferença faz? A questão não está em saber se eles podem pensar ou falar, mas sim se podem sofrer.

Nesta passagem, Bentham aponta a capacidade para sofrer como a característica vital que confere a um ser o direito à consideração igualitária. A capacidade para sofrer – ou, mais estritamente, para sofrer e/ou para a fruição ou para ser feliz – não é apenas mais uma característica, como a capacidade para a linguagem ou para a matemática avançada. Bentham não diz que aqueles que tentam traçar a “linha insuperável” (que determina se os interesses de um ser devem ser considerados) escolheram, por mero acaso, a característica errada. A capacidade de sofrer e de gozar as coisas constitui um pré-requisito para ter quaisquer interesses, uma condição que tem de ser satisfeita antes de podermos falar de interesses com algum sentido. Seria descabido dizer que não é do interesse de uma pedra levar um pontapé de uma criança numa rua. Uma pedra não possui interesses porque não sofre. Nada do que lhe possamos fazer tem qualquer importância para o seu bem-estar. Um rato, pelo contrário, tem de fato um interesse em não ser molestado, porque os ratos sofrem se forem tratados desse modo.

Se um ser sofre, não pode haver justificação moral para a recusa de tomar esse sofrimento em consideração. Independentemente da natureza do ser, o princípio da igualdade exige que o sofrimento seja levado em linha de conta em termos igualitários relativamente a um sofrimento semelhante de qualquer outro ser, tanto quanto é possível fazer comparações aproximadas. Se um determinado ser não é capaz de sofrer nem de sentir satisfação nem felicidade, não há nada a tomar em consideração É por isso que o limite da senciência (para usar o termo como uma abreviatura conveniente, ainda que não estritamente precisa, da capacidade de sofrer ou de sentir prazer ou felicidade) é a única fronteira defensável da preocupação pelo interesse alheio. Marcar esta fronteira com alguma característica como a inteligência ou a racionalidade seria marcá-la de modo arbitrário. Por que motivo não escolher uma outra característica qualquer, como, por exemplo, a cor da pele?

Os racistas violam o princípio da igualdade atribuindo maior peso aos interesses de membros da sua própria raça quando há um confronto entre os seus interesses e os de outra raça. Os racistas de ascendência europeia não aceitavam geralmente que a dor conta tanto quando é sentida pelos Africanos, por exemplo, como quando é sentida pelos Europeus. Do mesmo modo, aqueles a quem chamo “especistas” atribuem maior peso aos interesses dos membros da sua própria espécie quando há um conflito entre esses interesses e os das outras espécies. Os especistas humanos não aceitam que a dor sentida por porcos ou ratos seja tão má como a dor sentida por seres humanos.

Texto retirado do livro Ética Prática, de Peter Singer.

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