Montesquieu e os três poderes

O tirano é uma pessoa que se apodera do poder do Estado de forma pessoal e o usa de forma violenta e arbitrária. Os exemplos são abundantes nas páginas da história, e as atrocidades que são capazes de cometer também: Hitler, Napoleão, Ivan, o terrível, Lênin, Alexandre, o Grande etc. São pessoas que ficaram marcadas em sua história pela extrema crueldade com que conduziram seu governo.

Olhemos em mais detalhe um desses casos: Ivan, o terrível. Conta-se que andava pelas ruas de Moscou com uma gangue assaltando idosos, estuprando mulheres e matando suas vítimas estranguladas. Depois da morte de sua primeira esposa, convencido que havia sido envenenada, torturou e matou milhares de pessoas. Usava camponesas nuas de alvo para treinar sua mira e divertia sua filho atacando pessoas com uma lança. Mesmo os amigos não estavam a salvo: um de seus conselheiros foi fervido até a morte em um caldeirão e outro enforcado. Saqueou e queimou a cidade de Novgorod em 1570. Não bastasse isso, mutilou, enforcou, empalou 60 mil de seus habitantes. E esses são apenas uns poucos detalhes da biografia de um tirano que talvez tenha sido um dos mais cruéis da história.

Esses relatos servem para ilustrar o pressuposto fundamental do pensamento de Montesquieu, a ideia de que o poder ilimitado corrompe. O poder nessas condições faz com que aquele que o detém abuse em prejuízo da população, tal como fizeram os inúmeros tiranos da história.

Como evitar a corrupção do governo

Como garantir que o governo, que deveria zelar pelo bem comum não abuse do poder que dispõe em benefício próprio? Em O Espírito das Leis, publicado em 1748, Montesquieu pretende mostrar uma solução para esse problema. Sua ideia é algo que acabou prevalecendo na organização do poder dos estados democráticos: a divisão de poderes entre legislativo, executivo e judiciário.

A maioria das democracias contemporâneas criou instituições que atribuem funções de grande importância para o governo de uma sociedade a órgãos diferentes. O legislativo tem como atribuição legislar, isto é, criar leis e também fiscalizar a conduta do executivo. Ao poder executivo, por outro lado, cabe executar essas leis e implementar uma série de políticas necessárias para o país. Por fim, o judiciário tem como função julgar eventuais infrações, desrespeitos a leis cometidas pelos integrantes dos outros dois poderes e pela população em geral.

Um exercício simples de pensamento pode ajudar a compreender porque a divisão de poderes contribui para impedir o abuso. Imaginemos um caso extremo em que o governo concentra todos os poderes. Nesse Estado existe uma lei que proíbe, por exemplo, que se use cidadãos comuns como alvo para treinar pontaria e tortura como forma de punição. O que aconteceria seu governante desrespeitasse essas leis? Como não existe um poder judiciário independente do governo, a resposta mais provável é: nada. A não ser que o governo decida condenar a si mesmo. Seria realmente cômico o veredito: “eu, por ter infringido a lei que proíbe a tortura, me condeno a dez anos de prisão em regime fechado”. Algo realmente muito improvável acontecer.

Por outro lado, quando os poderes são independentes e possuem atribuições bem definidas, é mais provável que o judiciário condene o executivo ou legislativo por alguma infração. A divisão de poderes, assim, cria freio e contrapesos para a conduta daqueles que dispõe de poder.

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