Rawls e a sociedade justa

John Rawls é um filósofo americano que em 1971 publicou um livro que ficaria conhecido mundialmente por apresentar uma forma de pensar o problema de como distribuir a riqueza produzida em uma sociedade.

O véu de ignorância

O ponto de partida de seu pensamento é o seguinte problema: muitas vezes,  em questões relativas à  distribuição de bens sociais como a riqueza, as pessoas tem suas opiniões contaminadas por sua posição social, condição econômica e outras desigualdades individuais. Assim, por exemplo, um homem muito rico pode julgar injusto que o Estado cobre um imposto progressivo elevado e redistribua esse valor entre toda a população, através de serviços como saúde e educação; enquanto que aqueles que se beneficiam desses serviços e não pagam impostos tão elevados podem julgar isso justo. O que é justo ou injusto não é uma verdade matemática, e nossa condição social pode contaminar de forma bem sutil nossas opiniões sobre o assunto. O problema quando isso ocorre é que a discussão em torno do conceito de justiça acaba se tornando apenas uma disputa de interesses mais ou menos egoístas.

Podemos chamar esse de o problema da parcialidade na reflexão sobre justiça. Quando um juiz avalia um caso com base mais na cor da pele ou condição econômica do réu do que nas evidências disponíveis, dizemos que ele não foi imparcial ao tomar sua decisão. Isso é um problema grave, já que torna a decisão injusta. O ideal é que este conduza o processo e tome sua decisão de maneira imparcial. Da mesma forma, Rawls sugere que a única forma de chegarmos a uma decisão justa sobre a distribuição de bens sociais é pensarmos de forma imparcial.

Para que seja possível fazer isso, Rawls sugere que façamos um experimento mental ao refletir sobre justiça. O autor pede que nos imaginemos reunidos com outras pessoas numa assembleia. Nessa assembleia serão definidos, de maneira consensual, alguns princípios de justiça para toda a sociedade da qual fazemos parte. São esses princípios básicos que irão regular, por exemplo, a distribuição de riqueza e poder político. Essa situação imaginária Rawls chama de posição original.

Para que o experimento mental esteja completo, você deve agora se imaginar por trás daquilo que Rawls chama de véu de ignorância. Para o autor, o motivo que faz com que as pessoas não cheguem a um consenso sobre questões distributivas é o fato de sermos a todo momento parciais. Na medida em que uma decisão afeta nossa vida diretamente, é mesmo inevitável que nos comportemos dessa forma. Os exemplos históricos são abundantes. Durante alguns séculos, homens brancos relutaram em aceitar que pessoas negras pudessem ser tratadas como iguais. Os motivos eram bastante palpáveis: uma vez que fizessem isso, quem iria trabalhar de graça em suas fazendas? Quantas pessoas estariam dispostas a abrir mão de seus privilégios em nome da justiça ou do direito?

É para possibilitar que nos comportemos de maneira imparcial na posição original que Rawls propõe que pensemos por trás de um véu de ignorância. Podemos pensar nesse véu como uma venda que, ao invés de impedir que enxerguemos o que está em nossa frente, impede que saibamos quem somos. Ou seja, a partir do momento em que nos imaginamos com um véu de ignorância, já não sabemos se somos negros ou brancos, ricos ou pobres, homens ou mulheres. E uma vez que não sabemos quem somos, não iremos agir em benefício próprio, seremos imparciais.

Uma forma de pensar sobre a posição original é a seguinte. Imagine que irá se mudar para um país qualquer, mas não se trata de uma mudança comum. Ao invés de levar sua riqueza para esse novo país, terá que abandoná-la e quando chagar lá será dado a você uma nova condição social. Porém você não sabe qual é essa nova condição, já que ela é dada de forma aleatória, através de um sorteio. Então, talvez você se torne uma pessoa extremamente rica e passe a fazer parte do 10% mais privilegiado dessa sociedade. Ou, as chances são as mesmas, talvez você passe a fazer parte da parcela dos 10% mais pobres dessa sociedade. A tabela abaixo mostra três opções de países. Qual deles você escolheria para essa viagem especial?

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Essa viagem imaginária capta o espírito das ideias de Rawls de maneira bastante efetiva. Quando estamos na posição original por trás de um véu de ignorância, estamos na condição da pessoa que terá que escolher como gostaria que a riqueza fosse distribuída no país no qual passará a habitar, mas não sabe quem será, em termos econômicos, nesse país.

Poderíamos repetir o experimento mental apenas variando as opções de países. Agora imagine que você tem que fazer a mesma escolha, nas mesmas condições, mas tem como opção dois países. Num deles há escravidão racial: um grupo de pessoas trabalha arduamente enquanto outro grupo vive dos frutos desse trabalho. Você apenas não sabe se o grupo escravizado é constituído por pessoas brancas ou negras. A segunda opção é uma sociedade na qual não existe desigualdade racial. Qual dos países você escolheria? E, na sua opinião, qual país seria escolhido por um senhor de escravos do século XIX?

Um procedimento justo

Observe apenas que agora já não é mais necessário que você tente ser imparcial na sua decisão. Pelo contrário, você deve pensar como a riqueza desse país para o qual você irá se mudar deve ser para que você fique na melhor condição social possível. O fato de você não conhecer qual será sua condição econômica fará com que seja imparcial.

Rawls considera o procedimento utilizado na posição original um procedimento justo. Portanto, o resultado também será justo. Note que o conceito de justiça de Rawls é procedimental. Ele não diz o que é justo ou não. Ele estabelece um procedimento cujo resultado, qualquer que seja ele, será justo.

O princípio da diferença

Mas, em fim, que tipo de distribuição de riqueza Rawls pensa que seria adotada por pessoas que se encontrem por trás de um véu de ignorância na posição original?

Imagine que você possui três opções. A primeira opção é um princípio meritocrático, que diz que a riqueza será distribuída de acordo com a contribuição de cada um. Assim, caso um pessoa contribua bastante com seu trabalho terá uma remuneração maior; caso contribua menos, terá uma remuneração menor; caso não contribua, não terá remuneração. A segunda opção é um princípio igualitário, de acordo com o qual todos recebem exatamente a mesma remuneração. E, por fim, a terceira opção se chama princípio da diferença.

Esse princípio foi formulado por Rawls e diz que a diferença de riqueza só é justa na medida em que beneficie os menos favorecidos. Ou seja, não é um princípio igualitário, já que aceita a desigualdade, mas dentro de certas condições. Quais são essas condições? Imagine uma sociedade totalmente igualitária. Essa não é uma sociedade muito inovadora e dedicada à produção, pensa Rawls, porque as pessoas não tem tanto incentivo para trabalhar. Por que alguém se preocuparia, por exemplo, em criar uma nova tecnologia se não irá ganhar com isso nada além do que já ganha? Portanto, pensa o autor, se permitir a desigualdade contribuir para aumentar a riqueza, haveria mais riqueza para ser distribuída e mesmo os não tão favorecidos sairiam ganhando. Sendo assim, de acordo com o principio da diferença, um pouco de desigualdade seria justa. Por outro lado, se tivermos diante de uma sociedade já bastante desigual, reduzir o ganho dos mais favorecidos não reduziria o incentivo da desigualdade, mas melhoraria a condição dos menos favorecidos.

Rawls afirma que, se as pessoas tivessem que escolher na posição original, escolheriam o princípio da diferença. Não escolheriam uma distribuição meritocrática porque isso tende a gerar grandes desigualdades e inclusive com uma parcela da população vivendo na miséria. E não é nada racional optar por uma sociedade na qual você terá grandes chances de ser miserável. Por outro lado, você não escolheria uma distribuição igualitária, pensa Rawls, porque tem uma opção melhor, o princípio da diferença. Isso porque, mesmo pertencendo ao grupo de pessoas menos favorecidas em uma sociedade com alguma desigualdade, você estará em melhores condições do que numa sociedade igualitária.

Questões de compreensão e discussão

  1. Imagine que você está discutindo com um amigo sobre desigualdade de riqueza, se é justa ou não e em que medida, e você sugere que usem o procedimento que Rawls propõe para avaliarem suas crenças. Como você explicaria para seu amigo as ideias de Rawls, incluindo os conceitos de posição original, véu de ignorância, imparcialidade e princípio da diferença? Além de explicações gerais, use também exemplos ou descrição de situações para que fique mais fácil para ele compreender.
  2. Caso você estivesse discutindo com alguém sobre desigualdade de riqueza, usaria o procedimento sugerido por Rawls? Caso a resposta seja sim, porque pensa que essa seja uma boa maneira de refletir sobre justiça? Caso a resposta seja não, quais críticas teria a fazer à Rawls?

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