James Raches: o utilitarismo e o consumo de drogas

William Bennett foi o primeiro “czar da droga” americano. De 1989 a 1991, como o maior assessor do presidente George H. W. Bush sobre a política de drogas, ele advogou o cumprimento agressivo das leis americanas sobre drogas. Bennett, que era doutor em filosofia, disse: “O fato simples é que o uso de drogas é errado. O argumento moral, ao final, é o argumento que mais compele”. O “argumento moral” de Bennett, parece, é a simples asserção de que o uso de drogas é errado por sua própria natureza. O que pensariam os utilitaristas sobre isso? Para eles, não há “fatos simples” como este da imoralidade do uso de drogas. Em vez disso, o argumento moral tem de tratar da questão complexa se o uso de drogas aumenta ou diminui a felicidade. Vamos pensar sobre uma droga em particular: a maconha. O que diria um utilitarista sobre a ética da maconha?

As pessoas têm sentimentos fortes sobre esse tópico. Pessoas jovens que usam drogas podem ficar na defesa e negar que a maconha cause qualquer tipo de dano. Pessoas com mais idade que não usam drogas podem ser judiciosas, muito embora falhem em distinguir a maconha de drogas mais pesadas como a cocaína e a metanfetamina. Um bom utilitarista iria ignorar tais sentimentos. Quais são os prós e contras da maconha, de acordo com o utilitarismo?

O maior benefício da maconha é o prazer que ela traz. Não somente a maconha é altamente relaxante como pode aumentar enormemente o prazer de atividades sensoriais, como comer, ouvir música e fazer sexo. Esse fato quase nunca é mencionado nas discussões públicas. As pessoas parecem assumir que o prazer é irrelevante para a moralidade. O utilitarismo, porém, discorda. Para os utilitaristas, toda a questão é se a maconha aumenta ou diminui a felicidade. Os utilitaristas não acreditam em “prazeres ruins”. Se alguma coisa parece boa, então ela é boa, ao menos nessa medida.

Quão prazerosa é a maconha? Algumas pessoas amam-na. Outras pessoas não gostam. Para muitas outras depende de ela ser usada em um ambiente confortável. Assim, é difícil generalizar. Os fatos sugerem que muitas pessoas apreciam ficar chapadas. A maconha é a droga ilícita mais popular nos Estados Unidos: um terço dos americanos experimentaram-na; 6% usaram-na no último mês; os americanos gastam mais de 10 bilhões de dólares por ano nisso, apesar da ameaça de prisão.

Qual a infelicidade que a maconha causa? Algumas das acusações feitas contra ela são infundadas. Primeiro, a maconha não causa violência. A maconha tende a tornar as pessoas passivas, não agressivas. Segundo, a maconha não é uma “porta de entrada para drogas” que leva as pessoas a necessitarem e a usarem drogas mais pesadas. Frequentemente, as pessoas usam maconha antes de usar drogas mais pesadas, mas isso é porque ela é amplamente disponível. Em regiões onde o crack é mais fácil de obter, as pessoas em geral experimentam primeiro o crack. Terceiro, a maconha não é altamente viciante. De acordo com os especialistas, é menos viciante do que a cafeína. Os utilitaristas não querem basear as suas estimativas em informação falsa.

Porém, a maconha tem algumas desvantagens reais que os utilitaristas têm de balancear em relação aos benefícios. Primeiro, algumas pessoas se tornam viciadas. Ainda que deixar a maconha não seja tão traumático como, digamos, deixar a heroína, parar de usar causa desprazer para o viciado. Segundo, uso pesado a longo prazo pode causar danos cognitivos moderados, que podem diminuir a felicidade. Terceiro, ficar chapada todo o tempo poderia tornar uma pessoa improdutiva. Quarto, fumar maconha é ruim para o sistema respiratório. Um baseado pode ser tão ruim para os seus pulmões quanto seis

cigarros. Porém, ingerir maconha de outros modos – por exemplo, pondo em bolinhos para comer – não seria ruim para os seus pulmões, de maneira alguma.

O que os utilitaristas concluem de tudo isso? Quando nós olhamos para os danos e benefícios, o uso ocasional de maconha dificilmente parece ser uma questão moral, absolutamente. Não há desvantagens conhecidas. Assim, os utilitaristas consideram o uso casual como uma questão de preferência pessoal. Uso pesado de maconha levanta questões mais complexas. O prazer conseguido pelo uso pesado e a longo prazo se sobrepõe às desvantagens? Provavelmente dependa de cada pessoa. De qualquer modo, a questão é tão difícil que os utilitaristas podem discordar na resposta.

Até aqui discutimos a decisão individual sobre o uso da maconha. E o direito? Deveria a maconha ser ilegal de acordo com o utilitarismo? De acordo com o utilitarismo, o fato de muitas pessoas gostarem de ficar chapadas é uma razão forte para legalizar a droga. Que outros fatores são relevantes?

Se a maconha fosse legal, outras pessoas poderiam usá-la, sendo que várias preocupações advêm desse fato: a sociedade como um todo pode se tornar menos produtiva; os contribuintes podem sentir o peso de pagar as despesas médicas daqueles que usam muita droga; mais pessoas podem dirigir quando drogadas. Deve-se observar, contudo, que a maconha somente prejudica ligeiramente a habilidade de dirigir, porque as pessoas que estão drogadas dirigem com precaução e defensivamente.

De outro lado, a sociedade seria melhor se a maconha substituísse o álcool como uma droga de abuso: cidadãos drogados são improdutivos, mas alcoólicos perdem ainda mais dias de trabalho devido à ressaca do dia seguinte; o alcoolismo é especialmente caro em termos de cuidados médicos; o álcool prejudica a habilidade de dirigir muito mais do que a maconha; e, finalmente, bêbados são mais violentos do que maconheiros. Portanto, um benefício da legalização da maconha poderia ser um menor número de alcoólicos, ainda que pudesse haver mais maconheiros.

Ademais, há dois custos grandes para manter as leis atuais. O primeiro é a perda de recursos para a sociedade. Com a maconha ilegal, a sociedade gasta dinheiro na execução penal. Com a legalização da maconha, a sociedade poderia coletar dinheiro pela tributação. Legalizar a maconha nos Estados Unidos economizaria em torno de 7,7 bilhões de dólares por ano em custos de execução penal e poderia gerar entre 2,4 a 6,4 bilhões de dólares em tributos, dependendo de ela ser tributada normalmente ou a um índice mais alto, como o álcool e o tabaco são agora tributados.

Porém, o maior custo é o dano causado aos transgressores. Nos Estados Unidos, mais de 700 mil pessoas são presas a cada ano por posse de maconha e mais de 44 mil pessoas estão atualmente na prisão por uso de maconha. Não somente ser preso e encarcerado é horrível, como ex-condenados têm dificuldade em encontrar empregos decentes. Os utilitaristas se importam com esses danos, mesmo que eles sejam infligidos sobre os que desrespeitam a lei sabendo que podem ser punidos.

Rachel, James. Elementos de filosofia Moral. Barueri: Manole, 2006.