Nicolau Maquiavel

Nicolau Maquiavel foi um dos mais influentes teóricos políticos da filosofia ocidental. Seu tratado mais lido, O Príncipe, inverteu a teoria das virtudes de Aristóteles, abalando a concepção européia de governo em suas fundações. Maquiavel viveu ou esteve perto de Florença, Toscana, durante toda a sua vida, durante o auge do movimento renascentista, do qual participou. Ele também é o autor de uma série de tratados políticos adicionais, incluindo os discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, bem como de textos literários, incluindo duas comédias e vários poemas.

Vida

Maquiavel nasceu e foi criado em Florença, na Itália, onde seu pai era advogado. Temos todos os motivos para acreditar que sua educação foi de qualidade excepcional, especialmente em gramática, retórica e latim. Ele parece não ter sido instruído em grego, embora Florença tenha sido um importante centro para o estudo da língua helênica.

Em 1498, aos vinte e nove anos, Maquiavel foi convocado para cobrir dois papéis governamentais relevantes em um momento de turbulência social para a recém-constituída República de Florença: ele foi nomeado presidente da segunda chancelaria e – pouco tempo depois – secretário da Dieci di Libertà e di Pace um conselho de dez pessoas responsável por manter relações diplomáticas com outros Estados. Entre 1499 e 1512, Maquiavel testemunhou em primeira mão o desdobramento dos acontecimentos políticos italianos.

Em 1513, a família Medici retornou a Florença. Maquiavel foi preso e torturado pela primeira vez, depois enviado para o exílio. Ele se aposentou em sua casa de campo em San Casciano Val di Pesa, a cerca de 16 quilômetros a sudoeste de Florença. É aqui, entre 1513 e 1527, que ele escreveu suas obras-primas.

O príncipe

O príncipe foi a primeira obra composta por Maquiavel em San Casciano principalmente durante 1513; foi publicada apenas postumamente em 1532. O Príncipe é um pequeno tratado de vinte e seis capítulos em que Maquiavel instrui um jovem aluno da família Medici sobre como adquirir e manter o poder político. Famosamente centrada no equilíbrio certo de fortuna e virtude no príncipe, é de longe a obra mais lida de Maquiavel e um dos textos mais proeminentes do pensamento político ocidental.

Ler mais sobre as ideias de O Príncipe

Os discursos

Apesar da popularidade do príncipe, o maior trabalho político de Maquiavel é provavelmente os discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Suas primeiras páginas foram escritas em 1513, mas o texto foi concluído apenas entre 1518 e 1521. Se o príncipe instruiu como governar um principado, os discursos foram feitos para educar as futuras gerações a alcançar e manter a estabilidade política em uma república. Como o título sugere, o texto é estruturado como um comentário sobre os dez primeiros volumes de Ab Urbe Condita Libri, a principal obra do historiador romano Titus Livius (59 a.c. – 17 d.c.).

Os Discursos estão divididos em três volumes: o primeiro dedicado à política interna; o segundo para a política externa; o terceiro a uma comparação das ações mais exemplares de homens individuais na Roma antiga e na Itália renascentista. Se o primeiro volume revela a simpatia de Maquiavel pela forma republicana de governo, é especialmente no terceiro que encontramos um olhar crítico lúcido e pungente sobre a situação política da Itália renascentista.

Outras obras políticas e históricas

Enquanto levava adiante seus papéis governamentais, Maquiavel teve a oportunidade de escrever sobre os eventos e questões que estava testemunhando em primeira mão. Alguns deles são críticos para entender o desdobramento de seu pensamento. Eles variam desde o exame da situação política em Pisa (1499) e na Alemanha (1508-1512) até o método usado por Valentino para matar seus inimigos (1502).

Enquanto em San Casciano, Maquiavel escreveu também uma série de tratados sobre política e história, incluindo um tratado sobre a guerra (1519-1520), uma recontagem da vida do condottiero Castruccio Castracani (1281-1328), uma história de Florença (1520 -1525).

Maquiavelismo

No final do século XVI, o príncipe tinha sido traduzido para todas as principais línguas europeias e foi objeto de disputas acaloradas nos tribunais mais importantes do velho continente. Muitas vezes mal interpretadas, as idéias centrais de Maquiavel eram tão desprezadas que um termo foi cunhado para se referir a elas – o maquiavelismo. Até hoje, o termo indica uma atitude cínica, segundo a qual um político está justificado ao cometer qualquer ato ilícito se um determinado fim o exigir.

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Ver Questões sobre Maquiavel

Presenciamos no Brasil em 2016 a formação de todo um esquema através da operação Lava Jato com o intuito de investigar e punir os responsáveis por se apropriar de dinheiro público. Tal operações foi vista com bons olhos pela população, pois visa acabar com a corrupção, tida como um dos principais problemas do Estado brasileiro. Essa é uma prática claramente considerada imoral e ilegal. Luta-se, assim, por mais moral na política. Acredita-se que, no exercício de sua função, os políticos deveriam, antes de mais nada, agir moralmente.

Os políticos deveriam agir moralmente? É possível que eles façam isso e ainda assim se manterem no poder?

Maquiavel tinha respostas bastante polêmicas para essas perguntas.

Os fins justificam os meios

Para conhecermos um pouco sobre como Maquiavel via a política, pense na seguinte questão. Imagine que você é presidente em um país escravocrata. Considerando a escravidão uma política injusta, você é eleito com a promessa de que ela será abolida. Porém, seu partido e aliados não tem maioria no congresso e, teoricamente, você não conseguirá aprovar a lei que gostaria. Há apenas uma alternativa. Muitos congressistas da oposição estão na política preocupados apenas com benefícios pessoais. Eles deixam claro isso, e você inclusive sabe quanto custa obter o apoio de cada um. Assim, com a quantidade adequada de dinheiro e outros benefícios, você é capaz de garantir o voto favorável mesmo de parlamentares contrários ao seu governo. O que você faria?

Embora seja uma situação hipotética, ela é mais comum do que gostaríamos.

O que você faria nessa ou em uma situação parecida?

Se fizéssemos para Maquiavel essa pergunta ele não teria dúvidas quanto à resposta. Recomendaria ao governante fazer o que fosse necessário para obter a aprovação do povo, caso seu objetivo fosse permanecer no poder. A alternativa contrária, não comprar os votos, se apoia em algumas regras morais como “não corromper”, “usar de argumentos para convencer”, “não subornar” e coisas dessa natureza. Porém, para Maquiavel, na política nem sempre devemos observar as regras morais. O objetivo fundamental daquele que detém o poder político é se manter no poder. E se almeja isso, em algumas circunstâncias será necessário agir de forma que contraria a moralidade comum.

Por que não acreditar que o uma boa conversa pode fazer com que as pessoas mudem de ideia e defendam a causa da abolição? Maquiavel não tinha uma imagem racional e boa do homem assim.  Maquiavel não esperava muito do homem. Não via nesse uma vocação para o exercício do bem. Pelo contrário, dizia que o ser humano é um animal egoísta, cheio de ambição, inveja, vontade de domínio, são fingidos e dissimulados, ingratos e uma série de outras características não muito louváveis. Como evitar a anarquia e a violência tendo que governar homens assim e ao mesmo tempo observar os mandamentos de Deus?

Por que não observar as regras morais na política? Porque isso é ineficiente ou simplesmente o caminho certo para a derrota. E além disso, o mal causado por uma ação bondosa pode ser maior do que o provocado por ações cruéis. Uma expressão muito comum que resume em parte as ideias de Maquiavel sobre a relação entre moral e política é que “os fins justificam os meios”. 

As virtudes que um governante deve ter

Maquiavel escreveu um livro chamado O Príncipe. É às ideias que defendia nele que deve sua reputação de maquiavélico. Esse era uma espécie de livro de auto ajuda para governantes. Nele seu autor oferecia uma série de conselhos para quem quisesse conquistar e permanecer no poder.

Livros de conselhos ou manuais para governantes eram comuns no século XV. Porém Maquiavel inovou em seu O Príncipe. Um dos capítulos obrigatórios desses livros eram dedicados às virtudes que uma pessoa deveria ter para ser um bom governante. Geralmente eram sugeridas uma série de virtudes cristãs: a bondade, a liberalidade, a integridade, a religiosidade, a sabedoria etc. Maquiavel inova em O Príncipe ao afirmar que nenhuma qualidade isolada pode ser identificada como virtude e buscada em toda e qualquer situação. Em alguns momentos as virtudes cristãs podem ser úteis. Em outros, o exato oposto. Cabe ao governante saber quando usá-las. Nenhum governante que espere sobreviver pode se abster de uma ou outra forma de crueldade.

Tomemos um exemplo bem polêmico. Um governante deveria manter sua palavra, seus compromissos ou, para utilizar um caso contemporâneo, suas promessas de campanha? Em relação a esse assunto, Maquiavel dizia ao governante que “um senhor prudente não pode nem deve guardar sua palavra, quando isso seja prejudicial aos seus interesses. Se todos os homens fossem bons, este seria um preceito mau; mas, porque são maus e não observariam a sua fé a teu respeito, não há razão para que cumpras para com eles. Jamais faltaram a um príncipe razões legítimas para justificar a sua quebra da palavra.” E iria além, recomendando que este fizesse uso da astúcia, da dissimulação e da mentira. Se bem utilizadas, se contribuírem para a manutenção do poder, essas são virtudes de um governo.

Isso pode soar exagerado, mas deveríamos ser mais cuidadosos na avaliação. Imagine o seguinte dilema. Você está concorrendo ao cargo de prefeito em sua cidade. Há apenas um candidato adversário. Você conhece essa pessoa de outras ocasiões e sabe de suas más intenções e falta de preocupação com o bem público. Sabe também que sua administração será bastante superior à de seu adversário. Por último, sabe que sua única chance de ganhar e eleição é mentindo. Isso mesmo, mentindo durante a campanha. Isso porque o país passa por uma crise econômica e a cidade da qual você deseja ser prefeito foi bastante afeita com redução de receita e está bastante endividada. Você não pode prometer honestamente qualquer melhoria significativa porque sabe que isso é inviável, a não ser que a situação mude radicalmente.

Portanto, você está diante de duas alternativas difíceis. Se omite, não mentindo durante a campanha e garantindo a vitória do adversário. A consequência disso será uma péssima administração e um grande prejuízo para a população. A outra opção envolve uma ação imoral, mentira deliberada, mas isso lhe pode lhe garantir a vitória e alguns benefícios para a população da cidade.

Visto desse ângulo, as ideias de Maquiavel sobre a ação  política ganham um aspecto diferente.   

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