Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo
Este documento, e todo o conteúdo do site, é oferecido por FILOSOFIA NA ESCOLA, neste termo representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardados todos os direitos previstos na legislação, trazendo as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita ao site, situado no endereço filosofianaescola.com
A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita dos presentes termos de uso. Este termo foi atualizado pela última vez em 25 de dezembro de 2020
1. Da função do site
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos e digitais, além da divulgação de prestação de serviço. A EMPRESA busca, por meio da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer conhecimento ao alcance de todos, assim como divulgar seus próprios serviços
Nesta plataforma, pode ser realizada tanto a divulgação de material original de alta qualidade quanto a divulgação de produtos de e-commerce
Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido com base em fontes e materiais confiáveis, além de estudos sérios e respeitados
O conteúdo é atualizado periodicamente, porém pode conter, em algum artigo, vídeo ou imagem, informação que não reflita a verdade atual. A EMPRESA não poderá ser responsabilizada por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado
É de responsabilidade do usuário utilizar todas as informações presentes no site com senso crítico, valendo-se delas apenas como fonte de informação e buscando especialistas da área para solução concreta de seus conflitos
2. Do aceite dos termos
Este termo especifica e exige que todo usuário, ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as suas cláusulas, visto que ele estabelece direitos e obrigações entre a EMPRESA e o VISITANTE, aceitos expressamente pelo VISITANTE ao permanecer navegando no site
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE declara que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo esse aceite imprescindível para permanência no site. Caso discorde de alguma cláusula, o VISITANTE deve interromper imediatamente sua navegação
Este termo pode ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda o direito de alterá-lo sem aviso prévio. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve atualização e qual foi a última versão publicada
3. Do glossário
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
- VISITANTE: todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse, por computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa
- NAVEGAÇÃO: ato de visitar páginas e conteúdos do website ou da plataforma da empresa
- COOKIES: pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo site e transmitidos para o navegador do visitante, que servem para melhorar sua usabilidade
- LOGIN: dados de acesso do visitante ao realizar cadastro junto à EMPRESA, divididos entre usuário e senha, que permitem acesso a funções restritas do site
- HIPERLINKS: links clicáveis que podem aparecer no site ou no conteúdo, levando para outra página da EMPRESA ou para site externo
- OFFLINE: estado em que o site ou a plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por usuários
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA pelos canais de comunicação encontrados no site
4. Do acesso ao site
O site e a plataforma funcionam normalmente 24 horas por dia, mas podem ocorrer interrupções temporárias para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por motivo de força maior, deixando o site indisponível por tempo limitado
A EMPRESA não se responsabiliza por perda de oportunidade ou prejuízos que essa indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários
Em caso de manutenção que exija mais tempo, a EMPRESA informará previamente aos clientes a necessidade da parada e a estimativa de duração
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos ou pessoas com capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a autorização expressa dos pais ou responsáveis, que responderão por qualquer compra ou acesso efetuado
Caso seja necessário realizar cadastro na plataforma, o VISITANTE deverá preencher um formulário com dados e informações para ter acesso a alguma parte restrita ou realizar compra
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Ao realizar cadastro no site, o VISITANTE concorda com a coleta de dados conforme a lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA
5. Da licença de uso e cópia
O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, e adaptar ou desenvolver esse trabalho de forma não comercial, desde que dê crédito à fonte utilizada e licencie suas novas criações sob os mesmos termos
6. Das obrigações
O VISITANTE, ao utilizar o website da EMPRESA, concorda em:
- não realizar qualquer ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, da plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais, incluindo envio de vírus, ataques de DDOS, acessos indevidos ou quaisquer outros meios
- não realizar divulgação indevida nos comentários do site, como SPAM, promoção de empresas concorrentes, vírus ou quaisquer outros conteúdos que não sejam pertinentes à discussão do texto, vídeo ou imagem
- não reproduzir qualquer conteúdo do site com finalidade comercial e sem citar a fonte
- respeitar a Política de Privacidade do site, assim como o tratamento dado aos dados referentes ao cadastro e à visita, podendo requerer exclusão por meio do formulário de contato
7. Da monetização e publicidade
A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma ou no site, diretamente aos anunciantes ou por meio de empresas especializadas, como Adsense, Taboola ou outras
Essas publicidades não significam qualquer forma de endosso ou responsabilidade da EMPRESA, ficando o VISITANTE responsável por compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a essas empresas
Todas as propagandas no site ou na plataforma serão claramente destacadas como publicidade, para conhecimento do VISITANTE
Esses anúncios podem ser selecionados automaticamente conforme as visitas recentes do VISITANTE e seu histórico de busca, segundo as políticas da plataforma
8. Da assinatura
A assinatura do site dá acesso a recursos exclusivos para assinantes. A assinatura tem duração ilimitada. Isso significa que, ao final de um período determinado, como um mês ou um ano, você será cobrado por sua renovação. Caso deseje que sua assinatura tenha duração limitada, você pode cancelar a renovação automática assim que fizer a assinatura. Basta clicar em “Cancelar Assinatura”. Sua assinatura continuará vigente até o final do período contratado e não será renovada automaticamente. Para evitar uma renovação indesejada, também enviamos um email alguns dias antes do vencimento para avisar sobre a renovação. Se preferir, poderá cancelar nesse momento
8.1 Política de Cancelamento e Reembolso
A assinatura dá acesso imediato a conteúdos exclusivos do site. Para garantir transparência e proteção aos assinantes, estabelecemos a seguinte política de cancelamento e reembolso:
- o cancelamento pode ser solicitado dentro do prazo de 7 dias da assinatura, mas ela continuará válida até o final do período contratado
- reembolsos serão concedidos apenas caso nenhum conteúdo exclusivo tenha sido acessado durante o período da assinatura
- caso o assinante tenha acessado qualquer material exclusivo, não será possível solicitar reembolso, pois o serviço já foi usufruído
- o simples cancelamento da assinatura não dá direito a reembolso automático
Ao assinar, o usuário declara estar ciente e de acordo com essas políticas
9. Da autorização para criação de formulário do Google
A criação de Formulários Google através do Banco de Questões de Filosofia exige autorização do VISITANTE para que o site acesse sua conta do Google. Esse acesso é bastante limitado. O VISITANTE autoriza apenas a criação de arquivos no Google Drive e a edição desses arquivos criados pelo site. A EMPRESA não tem acesso a arquivos criados pelo próprio visitante em seu Drive nem a dados como senha, email e outras informações geralmente presentes em uma conta do Google. A EMPRESA também não armazena dados relacionados a essa autorização
10. Dos termos gerais
O site apresentará hiperlinks durante toda a navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos
Embora a EMPRESA apenas crie links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário os acesse, a EMPRESA não terá responsabilidade por esse uso, sendo mera indicação de complemento de conteúdo. O VISITANTE será o único responsável pelo acesso e por quaisquer ações realizadas nesses sites
Em caso de eventual conflito judicial entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro escolhido para a devida ação será o da comarca da EMPRESA, ainda que exista outro mais privilegiado
Este termo de uso é válido a partir de 25 de fevereiro de 2020