Liberdade circunstancial e liberdade metafísica
Os seres humanos são livres? Essa é uma pergunta que vem sendo feita praticamente desde o início da filosofia e é sempre retomada. Mas antes de pensar numa resposta para ela, convém entender adequadamente a pergunta. O que se quer dizer com a palavra “livres” nesse contexto?
Na filosofia, há pelo menos dois sentidos no qual se fala em liberdade, a liberdade circunstancial e a liberdade metafísica.
A liberdade circunstancial existe quando uma pessoa pode fazer o que deseja sem que exista um obstáculo que a impeça. Nesse sentido, a liberdade é algo negativo, pois implica a não existência de algo externo que restringe nossas ações. Assim, se desejo expressar minhas opiniões mas o Estado proíbe qualquer ação dessa natureza, tenho minha liberdade restrita. Ou ainda, se uma pessoa aponta uma arma para a sua cabeça e diz “passa a grana”, você está sendo coagido por uma ameaça e, portanto, não tem liberdade de escolher o que deseja fazer, que é não entregar seu dinheiro.
É essa a liberdade de que trata uma série de leis importantes na maioria dos países. Os chamados direitos civis, como a liberdade religiosa, a liberdade de expressão, liberdade de associação, direito à vida etc., são seis que procuram garantir que as pessoas não terão obstáculos para agir de acordo com sua vontade dentro de certos limites.
Por outro lado, a liberdade metafísica é a capacidade de agir de uma maneira diferente daquela que efetivamente agimos. Imagine uma situação hipotética. Suponha que um cientista malvado esteja fazendo alguns experimentos em seres humanos, removendo uma parte de nosso cérebro responsável pela nossa capacidade de estar consciente daquilo que estamos fazendo.
Imagine ainda que a operação é feita de tal forma que não resulta na morte dessas pessoas, porém elas se tornam irreconhecíveis. São mais parecidas com zumbis do que seres humanos. Seu comportamento se torna completamente impulsivo, irrefletido e instintivo.
Suponha, por fim, que tais criaturas são soltas numa região desabitada, como uma ilha deserta, para que tenham liberdade de fazer o que desejarem, a qualquer momento.
Podemos dizer que são livres? Certamente essas pessoas têm liberdade circunstancial, já que estão vivendo em um ambiente no qual nada lhes impede de fazer o que desejam. Porém, essas pessoas têm livre-arbítrio? Elas escolhem fazer o que fazem? A maioria das pessoas responderia de forma negativa a essas perguntas. Liberdade metafísica é, assim, essa outra liberdade que chamamos de livre-arbítrio. Ela existe na medida em que somos capazes de agir sem que nosso comportamento seja completamente determinado por instintos ou impulsos, mas seja fruto de um processo de escolha consciente.
Também se afirma que a liberdade metafísica é a “liberdade de agir de outra forma.” Isso porque, quando escolhemos de forma refletida comer vegetais e não carne, por exemplo, é possível que tivéssemos escolhido fazer diferentes. Porém, quando a ação é fruto de um impulso incontrolável, não existe essa possibilidade.
Assim, para voltarmos à questão do início do texto, somos livres? Em geral, qualquer filósofo concorda que pelo menos em algumas situações temos liberdade circunstancial. E essa também é a opinião da maioria das pessoas. Porém, o que dizer da liberdade metafísica? Possuímos ou não livre-arbítrio?