Argumento utilitarista a favor do aborto

Voltemos ao princípio. O argumento central contra o aborto, de onde começamos, era o seguinte:

• Primeira premissa: É um mal matar um ser humano inocente.
• Segunda premissa: Um feto humano é um ser humano inocente.
• Conclusão: Logo, é um mal matar um feto humano.

As primeiras respostas que tivemos em consideração aceitavam a primeira premissa deste argumento, mas objetavam à segunda. As segundas não rejeitavam qualquer das premissas, mas objetavam à conclusão tirada dessas premissas (ou objetavam à conclusão subsequente de que o aborto devia ser proibido por lei).

Nenhuma das respostas questionava a primeira premissa do argumento. Isso não é de admirar, atendendo à aceitação generalizada da doutrina da santidade da vida humana; mas a discussão desta doutrina nos capítulos precedentes mostra que esta premissa é menos segura do que muitas pessoas pensam. A fraqueza da primeira premissa do argumento conservador reside no fato de assentar na nossa aceitação do estatuto especial da vida humana. Vimos que “humano” é um termo que comporta duas noções distintas: pertencer à espécie Homo sapiens e ser uma pessoa. A partir do momento em que o termo é dissecado desta forma, a fraqueza da primeira premissa conservadora torna-se evidente. Se “ser humano” for usado como equivalente a “pessoa”, a segunda premissa do argumento, que afirma que o feto é um ser humano, é claramente falsa – pois não se pode defender de forma plausível que o feto seja racional ou autoconsciente. Se, por outro lado, “ser humano” for usado apenas no sentido de “pertencente à espécie Homo sapiens, nesse caso a defesa conservadora da vida do feto baseia-se numa característica desprovida de significado moral  e, portanto, a primeira premissa será falsa.

Este aspecto já nos é familiar: se um ser é ou não membro da nossa espécie não é, em si, mais relevante para o mal de matar do que ser ou não membro da nossa raça. A crença de que a mera condição de pertencer à nossa espécie, independentemente de outras características, tem grande importância para o mal de matar um ser constitui um legado de doutrinas religiosas que até mesmo aqueles que se opõem ao aborto hesitam em trazer para o debate.

O reconhecimento desta questão simples altera a questão do aborto. Podemos agora olhar para o feto tal como ele realmente é – vendo as características reais que possui – e podemos avaliar a sua vida colocando-a no mesmo escalão em que colocamos as vidas dos seres com características semelhantes que não são membros da nossa espécie.

Torna-se agora claro que o nome do movimento Pró-Vida ou Direito à Vida é enganador. Longe de se preocupar com toda a vida ou de adotar uma escala de preocupação imparcialmente baseada na natureza da vida em questão, quem protesta regularmente contra o aborto, mas come com a mesma regularidade carne de frango, porco ou vaca, revela apenas uma preocupação tendenciosa pela vida dos membros da sua própria espécie. Porque, em qualquer comparação justa de características moralmente relevantes — como a racionalidade, a autoconsciência, a consciência, a autonomia, o prazer e o sofrimento, etc. -, a vaca, o porco e a tão ridicularizada galinha ficam muito à frente do feto em qualquer estágio da gravidez – e, se fizermos a comparação com o feto de menos de 3 meses, um peixe mostra maiores sinais de consciência.

Texto de Peter Singer, do livro Ética Prática.