Hobbes e a guerra de todos contra todos

Entre as respostas dadas ao problema da bondade ou maldade da natureza humana, a de Thomas Hobbes é uma das mais influentes e também uma das mais severas. Para ele, quando não existe um poder comum capaz de impor respeito e conter os indivíduos, os seres humanos tendem ao conflito. É nesse sentido que a fórmula “o homem é o lobo do homem” se tornou associada ao seu pensamento: na ausência de leis eficazes e de uma autoridade que as faça valer, os próprios seres humanos se tornam a maior ameaça uns para os outros.

Essa ideia aparece no Leviatã, livro publicado em 1651. Hobbes procura responder a uma pergunta fundamental para a filosofia política: o que acontece quando os homens vivem sem um governo comum que mantenha todos em segurança? Sua resposta é que, nessa condição, não há paz estável, mas uma permanente disposição para a guerra. Mais do que descrever episódios isolados de violência, Hobbes quer mostrar que, sem um poder comum, a insegurança se torna a regra da convivência humana.

O estado de natureza

Para desenvolver seu argumento, Hobbes imagina aquilo que chama de estado de natureza. Não se trata, necessariamente, de um momento histórico preciso, como se fosse possível apontar uma época em que todos os homens realmente viveram dessa maneira. Trata-se, antes, de uma construção filosófica: uma hipótese que nos ajuda a pensar o que resta quando retiramos as leis, o governo e a autoridade comum. O objetivo de Hobbes é mostrar o que tende a acontecer quando cada indivíduo depende apenas de sua própria força e de sua própria capacidade de se defender.

Segundo Hobbes, nessa situação não há segurança suficiente para a vida humana florescer. Sem a garantia de que não seremos atacados, roubados ou mortos por outros, todas as atividades ficam ameaçadas. O trabalho se torna incerto, a cooperação se enfraquece, a confiança desaparece e o medo passa a organizar a relação entre as pessoas. É por isso que Hobbes descreve essa condição com palavras tão duras: a vida humana seria então “solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta” ¹.

Mas por que a ausência de um governo gera essa vida tão miserável?

Hobbes tem uma explicação para isso. Segundo o filósofo, há, “como tendência geral de todos os homens, um perpétuo e irrequieto desejo de poder e mais poder, que cessa apenas com a morte” ². O motivo desse desejo não é simplesmente uma maldade gratuita, mas a necessidade de sobreviver no estado de natureza. Como ninguém tem garantia de que não será atacado por outra pessoa e não perderá seus bens, sua liberdade ou até a própria vida, torna-se racional buscar o máximo de poder possível para se proteger. Assim, o que leva os homens ao conflito não é apenas uma perversidade inata, mas a própria lógica da insegurança em que todos se encontram.

Essa busca de poder produz uma situação de desconfiança mútua. Se cada pessoa sabe que os outros também procuram aumentar sua força e garantir a própria segurança, todos passam a ver os demais como ameaças em potencial. Além disso, uma das maneiras mais evidentes de ampliar o próprio poder nesse contexto é submeter outros homens, roubando seus bens ou obrigando-os a trabalhar para você, seja em troca de algum benefício, seja pela força. Como no estado de natureza não existe uma autoridade comum que proíba e puna esse tipo de ação, o conflito se torna sempre uma possibilidade real.

Outro fator que contribui para a guerra de todos contra todos é a lógica do ataque preventivo. Se não há nenhuma garantia de que o outro me deixará em paz, pode parecer mais seguro atacá-lo antes que ele me ataque. Imagine, por exemplo, que você acorde no meio da noite com o barulho de alguém forçando a porta de sua casa. Você pega uma arma para se defender e encontra o invasor também armado. Quando se veem, ambos podem pensar: “se eu não agir primeiro, serei morto”. Nesse tipo de situação, mesmo que nenhum dos dois deseje inicialmente matar, a insegurança empurra cada um para a violência. É assim que Hobbes procura explicar por que, sem um poder comum capaz de conter o medo e a desconfiança, os seres humanos tendem a transformar a convivência em uma luta permanente.

Há, porém, uma consequência filosófica ainda mais profunda dessa condição. Para Hobbes, no estado de natureza não existe justiça nem injustiça em sentido pleno. Isso acontece porque tais noções dependem da existência de leis comuns, e leis comuns dependem de um poder capaz de criá-las e fazê-las valer. Onde não há poder comum, não há lei; e onde não há lei, não há injustiça. Em outras palavras, antes da existência de uma autoridade política, ainda não existe um critério público e estável que permita distinguir o justo do injusto.

Isso não quer dizer que Hobbes aprove a violência ou considere desejável essa situação. O que ele está dizendo é que, nessa condição, cada indivíduo age antes de tudo em função de sua própria preservação, usando os meios que julga necessários para continuar vivo. A guerra de todos contra todos não é apenas um ambiente perigoso; é também uma condição em que as categorias morais e jurídicas ainda não encontraram um fundamento sólido. É justamente por isso que Hobbes considera necessária a criação de um poder comum: sem ele, não há paz estável, nem segurança, nem justiça.

Da guerra à paz

Se o estado de natureza é tão miserável, por que os homens não procuram sair dele? Para Hobbes, eles procuram. O filósofo afirma que as paixões que inclinam os homens à paz são “o medo da morte, o desejo daquelas coisas que são necessárias para uma vida confortável, e a esperança de consegui-las através do trabalho” ³. Em outras palavras, os seres humanos não estão condenados a amar a guerra por si mesma. Eles desejam escapar dela porque percebem que a paz oferece mais segurança e melhores condições de vida.

É nesse ponto que entra a razão. Segundo Hobbes, a razão mostra aos homens que é preciso buscar a paz sempre que houver esperança de alcançá-la. Mas a paz não surge espontaneamente. Para que ela exista, cada indivíduo precisa renunciar ao direito ilimitado de fazer tudo o que julga necessário para se preservar. Enquanto todos conservarem esse direito sem restrições, a guerra continuará sendo a condição normal da convivência. A saída, portanto, está em aceitar limites comuns.

Essa limitação se realiza por meio dos pactos. Os homens concordam entre si em abrir mão de parte de sua liberdade natural para tornar possível uma vida mais segura. Hobbes vai ainda mais longe: afirma que a justiça nasce justamente quando os homens cumprem os pactos que celebram. No entanto, ele também insiste em que não basta prometer. Uma de suas fórmulas mais conhecidas resume isso com força: os “pactos sem a espada” não passam de palavras ⁴. Quer dizer: sem um poder capaz de obrigar os indivíduos a cumprir o que prometeram, os acordos permanecem frágeis e a desconfiança volta a dominar as relações.

Por isso, a saída hobbesiana para a guerra de todos contra todos é a criação de um poder comum suficientemente forte para manter todos em respeito. É esse poder que cria as leis, pune os que as desrespeitam e dá aos pactos uma força real. No Leviatã, Hobbes descreve o Estado como um “homem artificial”, criado para proteger os indivíduos e garantir sua defesa. A função principal desse poder não é tornar os homens moralmente melhores, mas impedir que a insegurança natural destrua a convivência. Só assim a paz deixa de ser um desejo incerto e se torna uma ordem estável.

Recapitulando

• Hobbes parte da hipótese de um estado de natureza, isto é, de uma situação em que não há governo, leis nem autoridade comum capaz de manter os homens em segurança.
• Nessa condição, cada indivíduo depende apenas de sua própria força e de sua própria capacidade de se defender, o que torna a insegurança uma característica permanente da vida humana.
• Como todos buscam preservar a própria vida e aumentar seu poder para se proteger, surge uma relação de desconfiança mútua entre os homens.
• Essa desconfiança favorece o conflito, seja pela disputa por bens e domínio, seja pela lógica do ataque preventivo, na qual parece mais seguro atacar primeiro do que correr o risco de ser atacado.
• No estado de natureza, não há justiça nem injustiça em sentido pleno, porque essas noções dependem de leis comuns, e leis comuns dependem da existência de um poder político.
• Apesar disso, os homens desejam sair dessa condição, movidos pelo medo da morte, pelo desejo de uma vida mais segura e pela esperança de alcançar essa segurança por meio da paz.
• A razão então mostra que, para haver paz, é preciso renunciar ao direito ilimitado de fazer tudo o que se julga necessário para sobreviver e aceitar pactos comuns.
• Esses pactos, porém, só têm força real quando existe um poder comum capaz de obrigar todos a cumpri-los.
• A conclusão de Hobbes é que somente um Estado forte, dotado de poder para criar leis e impor seu cumprimento, pode tirar os homens da guerra de todos contra todos e tornar possível uma convivência estável.

Referências

Hobbes, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

Melo, Rúrion Soares. Manual de Filosofia Política. São Paulo: Saraiva, 2018.

Pinker, Steven. Tábula rasa. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.