Questões sobre a democracia ateniense

Na Grécia, o conceito de povo abrange tão somente aqueles indivíduos considerados cidadãos. Assim é possível perceber que o conceito de povo era muito restritivo. Mesmo tendo isso em conta, a forma democrática vivenciada e experimentada pelos gregos atenienses nos século IV e V a.C. pode ser caracterizada, fundamentalmente, como direta. MANDUCO, A. Ciência política. São Paulo: Saraiva, 2011.

Naquele contexto, a emergência do sistema de governo mencionado no excerto promoveu o(a)

participação no exercício do poder.

Esta é a alternativa correta. A democracia ateniense do século V a.C. era justamente caracterizada pela participação direta dos cidadãos no processo de tomada de decisões políticas. Essa participação no exercício do poder é a essência da democracia direta, onde os cidadãos podiam votar e influenciar diretamente as eleições de suas cidades.
declínio da sociedade civil organizada.

Esta alternativa está incorreta. Na democracia ateniense, a emergência do sistema de democracia direta não provocou o declínio da sociedade civil organizada. Na verdade, a participação direta dos cidadãos nas decisões políticas é um sinal de uma sociedade civil ativa e envolvida.
campanha pela revitalização das oligarquias.

Esta alternativa está incorreta. Ao contrário, o surgimento da democracia direta em Atenas foi uma oposição às oligarquias, que concentravam poder nas mãos de poucos. O ideal democrático era expandir a participação e o poder aos cidadãos, não revitalizar as oligarquias.
estabelecimento de mandatos temporários.

Esta alternativa está parcialmente correta, pois, em Atenas, os cargos públicos eram ocupados por um tempo determinado e, muitas vezes, selecionados por sorteio para impedir o acúmulo de poder. Contudo, essa característica é secundária em relação à característica fundamental que é a participação direta dos cidadãos no governo.
competição para a escolha de representantes.

Esta alternativa está incorreta. A democracia ateniense era uma democracia direta, ou seja, as decisões eram tomadas diretamente pelos cidadãos, em assembleias. Portanto, não havia competição para a escolha de representantes, como ocorre em democracias representativas modernas.

TEXTO I
Olhamos o homem alheio às atividades públicas não como alguém que cuida apenas de seus próprios interesses, mas como um inútil; nós, cidadãos atenienses, decidimos as questões públicas por nós mesmos na crença de que não é o debate que é empecilho à ação, e sim o fato de não se estar esclarecido pelo debate antes de chegar a hora da ação. TUCÍDIDES. História da Guerra do Peloponeso. Brasília: UnB, 1987 (adaptado). TEXTO II
Um cidadão integral pode ser definido nada menos que pelo direito de administrar justiça e exercer funções públicas; algumas destas, todavia, são limitadas quanto ao tempo de exercício, de tal modo que não podem de forma alguma ser exercidas duas vezes pela mesma pessoa, ou somente podem sê-lo depois de certos intervalos de tempo prefixados. ARISTÓTELES. Política. Brasília: UnB, 1985.

Comparando os textos I e II, tanto para Tucídides (no século V a.C.) quanto para Aristóteles (no século IV a.C.), a cidadania era definida pelo(a):

participação política.

Está correto. Tanto Tucídides quanto Aristóteles relacionam a cidadania à participação política. Tucídides enfatiza a importância de participar do debate público e das decisões, e Aristóteles menciona o exercício de funções públicas e o direito de administrar a justiça. Ambos textos sugerem que a cidadania envolve engajamento ativo nas questões políticas da cidade-estado.
local de nascimento.

Está incorreto. Embora a localização de nascimento pudesse ser uma condição para a cidadania em algumas cidades-estado na Grécia Antiga, não é o foco dos textos apresentados. Ambos os autores tratam da natureza ativa da cidadania em relação a questões políticas e a participação no governo, mais do que a origem geográfica dos indivíduos.
grupo de parentesco.

Está incorreto. O grupo de parentesco não é mencionado como critério de cidadania nos textos fornecidos. Tanto Tucídides como Aristóteles falam sobre a importância da participação ativa em questões públicas e do direito de exercer funções públicas como a verdadeira essência da cidadania. A cidadania é vista como ligada à política, não a vínculos familiares.
prestígio social.

Está incorreto. Nenhum dos textos aborda diretamente a questão do prestígio social como um critério de cidadania. O que eles focam é a prática da cidadania por meio de participação ativa, seja na política, no exercício de funções públicas ou na administração da justiça. O prestígio social pode estar relacionado, mas não é o foco nem o critério principal discutido nos textos.
acúmulo de riqueza.

Está incorreto. Em ambos os textos, não se fala sobre a riqueza como critério para determinar quem é cidadão. Tucídides fala sobre a ação em debates e tomadas de decisão, e Aristóteles menciona o direito à administração da justiça e ao exercício de funções públicas. Ambos estão mais preocupados com a participação nas questões civis e políticas, não com a quantidade de bens ou riquezas de alguém.

Segundo Aristóteles, “na cidade com o melhor conjunto de normas e naquela dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos não devem viver uma vida de trabalho trivial ou de negócios — esses tipos de vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais —, tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à prática das atividades políticas”. VAN ACKER, T. Grécia. A vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo: Atual, 1994.

O trecho, retirado da obra Política, de Aristóteles, permite compreender que a cidadania:

vivida pelos atenienses era, de fato, restrita àqueles que se dedicavam à política e que tinham tempo para resolver os problemas da cidade.

Essa afirmação está correta. Aristóteles entendia que a cidadania era, de fato, algo restrito àqueles que tinham o tempo e os meios para se dedicarem à vida política da cidade. Ele acreditava que aqueles envolvidos em trabalho manual ou negócios estavam em uma posição que não permitia o desenvolvimento das virtudes necessárias para um bom cidadão. Isso fazia com que a participação política fosse reservada a um grupo específico com tempo livre, aspecto característico da cidadania ateniense na época.
era entendida como uma dignidade própria dos grupos sociais superiores, fruto de uma concepção política profundamente hierarquizada da sociedade.

A afirmação é correta nesse sentido, pois Aristóteles acreditava que a cidadania era adequada aos grupos superiores da sociedade que não precisavam se envolver em trabalhos manuais. Ele via a sociedade de forma hierarquizada, onde aqueles que podiam se dedicar às artes e à política eram os mais adequados para exercer a cidadania plena, reforçando a visão hierárquica de sua época.
possui uma dimensão histórica que deve ser criticada, pois é condenável que os políticos de qualquer época fiquem entregues à ociosidade, enquanto o resto dos cidadãos tem de trabalhar.

Essa afirmação está incorreta porque mistura conceitos contemporâneos com a realidade da época de Aristóteles. Embora hoje possamos criticar a ideia de políticos ociosos enquanto outras pessoas trabalham, Aristóteles considerava o tempo livre essencial para a prática da política e desenvolvimento de virtudes, não se referindo à ociosidade no sentido negativo como entendemos hoje, mas sim à necessidade de dedicação plena à vida política e filosófica.
tinha profundas conexões com a justiça, razão pela qual o tempo livre dos cidadãos deveria ser dedicado às atividades vinculadas aos tribunais.

Aristóteles realmente acreditava que a justiça era uma virtude essencial na vida política, mas a afirmação de que o tempo livre dos cidadãos deveria ser dedicado exclusivamente às atividades dos tribunais é incorreta. Ele entendia que o tempo livre deveria ser usado para o desenvolvimento de virtudes cívicas e para a participação em diversas atividades políticas, não apenas nos tribunais.
estava vinculada, na Grécia Antiga, a uma percepção política democrática, que levava todos os habitantes da pólis a participarem da vida cívica.

Essa afirmação está incorreta porque Aristóteles não defendia uma cidadania aberta a todos os habitantes da pólis. Em vez disso, ele acreditava que apenas aqueles com tempo e condições para se dedicarem às atividades políticas, que não precisavam trabalhar em funções manuais ou de negócios, podiam exercer a cidadania plena. Portanto, a cidadania na visão de Aristóteles não era democrática como a entendemos hoje, mas restrita a um grupo seleto de cidadãos.

Quando se trata de competência nas construções e nas artes, os atenienses acreditam que poucos sejam capazes de dar conselhos. Quando, ao contrário, se trata de uma deliberação política, toleram que qualquer um fale, de outro modo não existiria a cidade. BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).

De acordo com o texto, a atuação política dos cidadãos atenienses na Antiguidade Clássica tinha como característica fundamental o(a)

participação direta em fóruns decisórios.

Esta alternativa diz respeito à "participação direta em fóruns decisórios" e está correta. O texto destaca que, na Atenas clássica, a prática política exigia a participação de muitos cidadãos em deliberações políticas, possibilitando que qualquer pessoa pudesse falar e participar das decisões. Isso exemplifica o modelo de democracia direta em que os cidadãos estavam pessoalmente envolvidos na tomada de decisões políticas.
dedicação altruísta em ações coletivas.

A alternativa menciona "dedicação altruísta em ações coletivas", o que transmite a ideia de que os cidadãos atenienses atuavam de forma desapegada em prol do bem comum. Embora a participação na política ateniense fosse, em certa medida, voltada ao bem comum, a característica mais fundamental descrita no texto é a ampla participação direta na política, não necessariamente de maneira altruísta. O conceito central aqui é o envolvimento direto, não especificamente o altruísmo.
representação igualitária em instâncias parlamentares.

Quando essa alternativa fala em "representação igualitária em instâncias parlamentares", pode induzir ao erro. A política ateniense era uma democracia direta, onde cidadãos participavam pessoalmente na tomada de decisões. Ao contrário de uma democracia representativa, não havia eleições para designar representantes para tomar decisões em nome do povo. Assim, a alternativa não reflete adequadamente a prática política descrita no texto.
ativismo humanista em debates públicos.

Falar em "ativismo humanista em debates públicos" sugere uma ênfase na discussão de questões éticas e sociais com foco humanista. Embora os atenienses participassem de debates políticos, o texto não menciona especificamente um ativismo voltado a ideais humanistas. A ênfase do texto está na participação ampla e não no tipo de questão debatida, portanto essa alternativa não é a que melhor caracteriza a política ateniense.
discurso formalista em espaços acadêmicos.

A alternativa menciona "discurso formalista em espaços acadêmicos", o que não condiz com a prática política ateniense descrita. Os atenienses estavam mais envolvidos em deliberações políticas públicas do que em exercícios acadêmicos formais. Portanto, o texto não endossa a ideia de que a política ateniense se concentrava em discursos formais e acadêmicos.

Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira. VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992 (adaptado).

Para o autor, a reivindicação atendida na Grécia antiga, ainda vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte princípio:

Isonomia — igualdade de tratamento aos cidadãos.

Correto! Isonomia é a igualdade de direitos e deveres perante as leis. Vernant destaca a importância da redação das leis para que estas se apliquem uniformemente a todos os cidadãos, sem distinção. Esse é o princípio que o autor diz ter começado na Grécia antiga e que persiste até hoje.
Elegibilidade — permissão para candidatura aos cargos públicos.

Essa opção está incorreta. 'Elegibilidade' refere-se ao direito de ser candidato a um cargo público, mas o texto fala sobre a aplicação igual das leis a todos os cidadãos, algo que diz respeito ao princípio da isonomia.
Transparência — acesso às informações governamentais.

Essa alternativa também está incorreta. 'Transparência' refere-se ao acesso público às informações sobre a administração do governo. Enquanto importante para uma sociedade democrática, o texto trata especificamente de garantir que as leis sejam fixas e aplicáveis igualmente a todos, que é o conceito de isonomia.
Tripartição — separação entre os poderes políticos estatais.

Esta afirmação está incorreta. O termo 'tripartição' diz respeito à separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto de Vernant refere-se à redação e fixação das leis para garantir aplicação igualitária a todas as pessoas, que é uma questão de isonomia, não de divisão de poderes.
Equiparação — igualdade de gênero na participação política.

Esta é uma alternativa incorreta. 'Equiparação', no contexto de gênero, seria sobre igualdade entre homens e mulheres na participação política. Vernant está falando de leis aplicáveis igualmente a todos, sem mencionar questões de gênero específicas. O conceito correto neste contexto é isonomia.

No contexto da polis grega, as leis comuns nasciam de uma convenção entre cidadãos, definida pelo confronto de suas opiniões em um verdadeiro espaço público, a ágora, confronto esse que concedia a essas convenções a qualidade de instituições públicas. MAGDALENO, F. S. A territorialidade da representação política: vínculos territoriais de compromisso dos deputados fluminenses. São Paulo: Annablume, 2010.

No texto, está relatado um exemplo de exercício da cidadania associado ao seguinte modelo de prática democrática:

Direta.

A alternativa B está correta. A prática democrática descrita no texto é um exemplo de democracia direta, onde os cidadãos participam diretamente da elaboração das leis e decisões políticas, discutindo livremente na ágora. Esta era uma característica das cidades-estado gregas como Atenas, onde os cidadãos tinham a oportunidade de discutir e decidir políticas sem a mediação de representantes. No contexto do texto, a convenção e o confronto de opiniões entre cidadãos na ágora ilustram a essência da democracia direta.
Sindical.

A alternativa A sugere que a prática democrática descrita seja sindical. No entanto, o sindicalismo é um movimento organizado de trabalhadores que buscam defender interesses comuns, geralmente relacionados ao trabalho, como melhores condições de emprego. Embora também envolva discussões e formulação de demandas, esse não é o modelo de prática democrática descrito no texto, que se refere a um debate aberto e geral entre cidadãos de uma polis, e não a um grupo específico como trabalhadores ou sindicatos. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Corporativista.

A alternativa D menciona o modelo corporativista, que se refere a um sistema onde diferentes grupos de interesse, como empresariais e trabalhistas, têm representação oficial em processos de decisão política, geralmente controlados pelo Estado. O cenário grego, com o debate aberto na ágora, não reflete um sistema corporativista, mas sim um modelo em que os cidadãos agiam individualmente em uma esfera pública para decidir em conjunto, sem precisar de grupos ou corporações oficiais mediando o debate, portanto, está incorreta.
Representativa.

A alternativa E fala em democracia representativa, um sistema onde os cidadãos elegem representantes para tomar decisões em seu nome. No entanto, o texto destaca o debate direto entre cidadãos na ágora, onde as próprias pessoas estabeleciam as leis por meio de confronto de opiniões, sem a intermediação de representantes. Esse é, portanto, um exemplo de democracia direta e não representativa, tornando essa alternativa incorreta.
Socialista.

A alternativa C é incorreta porque relaciona a prática democrática ao socialismo. O socialismo, como sistema político e econômico, propõe que os meios de produção sejam de propriedade coletiva e defende uma distribuição mais igualitária da riqueza. No entanto, o texto descreve um modelo de discussão política direta entre cidadãos em uma ágora, que remonta à prática democrática na Grécia Antiga, sem relação direta com as ideologias socialistas modernas.

O que implica o sistema da pólis é uma extraordinária preeminência da palavra sobre todos os outros instrumentos do poder. A palavra constitui o debate contraditório, a discussão, a argumentação e a polêmica. Torna-se a regra do jogo intelectual, assim como do jogo político. VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand, 1992 (adaptado).

Na configuração política da democracia grega, em especial a ateniense, a ágora tinha por função

agregar os cidadãos em torno de reis que governavam em prol da cidade.

Essa alternativa está incorreta. Na democracia ateniense, não havia reis. A cidade-estado de Atenas funcionava sob um sistema de democracia direta, onde os cidadãos tinham uma participação ativa nas decisões políticas, sem a intermediação de monarcas. Portanto, a ágora não era um local de agregação em torno de reis.
constituir o lugar onde o corpo de cidadãos se reunia para deliberar sobre as questões da comunidade.

Essa alternativa está correta. A ágora era o espaço público central onde os cidadãos atenienses se reuniam para deliberar e decidir sobre os assuntos da cidade. Era um espaço de debate e deliberação, onde a democracia direta era exercida com a participação dos cidadãos.
congregar a comunidade para eleger representantes com direito a pronunciar-se em assembleias.

Essa alternativa está incorreta. Na democracia ateniense, não havia a eleição de representantes para tomar decisões em nome dos cidadãos. A democracia era direta, e os próprios cidadãos participavam das assembleias e tomavam decisões. Portanto, a ágora não funcionava como um espaço para eleger representantes, mas sim para debate e decisão coletiva.
permitir aos homens livres o acesso às decisões do Estado expostas por seus magistrados.

Essa alternativa está incorreta. Embora a ágora fosse um espaço em que os cidadãos tinham acesso às discussões políticas, ela não era apenas para ouvir as decisões dos magistrados. Na verdade, a ágora era o coração da vida política e social da cidade, onde os próprios cidadãos podiam participar ativamente das deliberações, revelando a natureza direta da democracia ateniense.
reunir os exércitos para decidir em assembleias fechadas os rumos a serem tomados em caso de guerra.

Essa alternativa está incorreta. Embora questões militares pudessem ser debatidas na ágora, esta não era usada especificamente para reunir exércitos ou decidir exclusivamente questões de guerra em assembleias fechadas. Pelo contrário, as deliberações eram abertas e envolviam toda a comunidade de cidadãos, não somente questões militares.

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