Questões sobre democracia, estado e formas de governo
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TEXTO I
A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá consequência na vida de toda coletividade. GALLO, S. etal. Ética e Cidadania. Caminhos da Filosofia. Campinas: Papirus, 1997 (adaptado). TEXTO II
É necessário que haja liberdade de expressão, fiscalização sobre órgãos governamentais e acesso por parte da população às informações trazidas a público pela imprensa. Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br. Acesso em: 24 abr. 2010.
Partindo da perspectiva de democracia apresentada no Texto I, os meios de comunicação, de acordo com o Texto II, assumem um papel relevante na sociedade por
apresentarem aos cidadãos a versão oficial dos fatos.
propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política.
orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-estar.
promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas.
fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública.
No mundo árabe, países governados há décadas por regimes políticos centralizadores contabilizam metade da população com menos de 30 anos; desses, 56% tem acesso a internet. Sentindo-se sem perspectivas de futuro e diante da estagnação da economia, esses jovens incubam vírus sedentos por modernidade e democracia. Em meados de dezembro, um tunisiano de 26 anos, vendedor de frutas, põe fogo no próprio corpo em protesto por trabalho, justiça e liberdade. Uma série de manifestações eclode na Tunísia e, como uma epidemia, o vírus libertário começa a se espalhar pelos países vizinhos, derrubando em seguida o presidente do Egito, Hosni Mubarak. Sites e redes sociais – como o Facebook e o Twitter – ajudaram a mobilizar manifestantes do norte da África a ilhas do Golfo Persico. SEQUEIRA, C. D.; VILLAMEA, L. A epidemia da Liberdade. Istoé Internacional. 2 mar. 2011 (adaptado).
Considerando os movimentos políticos mencionados no texto, o acesso a internet permitiu aos jovens árabes
manter o distanciamento necessário a sua segurança.
tomar conhecimento dos fatos sem se envolver.
reforçar a atuação dos regimes políticos existentes.
difundir ideias revolucionárias que mobilizaram a população.
disseminar vírus capazes de destruir programas dos computadores.
Segundo Aristóteles, “na cidade com o melhor conjunto de normas e naquela dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos não devem viver uma vida de trabalho trivial ou de negócios — esses tipos de vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais —, tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à prática das atividades políticas”. VAN ACKER, T. Grécia. A vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo: Atual, 1994.
O trecho, retirado da obra Política, de Aristóteles, permite compreender que a cidadania:
vivida pelos atenienses era, de fato, restrita àqueles que se dedicavam à política e que tinham tempo para resolver os problemas da cidade.
tinha profundas conexões com a justiça, razão pela qual o tempo livre dos cidadãos deveria ser dedicado às atividades vinculadas aos tribunais.
possui uma dimensão histórica que deve ser criticada, pois é condenável que os políticos de qualquer época fiquem entregues à ociosidade, enquanto o resto dos cidadãos tem de trabalhar.
era entendida como uma dignidade própria dos grupos sociais superiores, fruto de uma concepção política profundamente hierarquizada da sociedade.
estava vinculada, na Grécia Antiga, a uma percepção política democrática, que levava todos os habitantes da pólis a participarem da vida cívica.
O que implica o sistema da pólis é uma extraordinária preeminência da palavra sobre todos os outros instrumentos do poder. A palavra constitui o debate contraditório, a discussão, a argumentação e a polêmica. Torna-se a regra do jogo intelectual, assim como do jogo político. VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand, 1992 (adaptado).
Na configuração política da democracia grega, em especial a ateniense, a ágora tinha por função
congregar a comunidade para eleger representantes com direito a pronunciar-se em assembleias.
constituir o lugar onde o corpo de cidadãos se reunia para deliberar sobre as questões da comunidade.
agregar os cidadãos em torno de reis que governavam em prol da cidade.
permitir aos homens livres o acesso às decisões do Estado expostas por seus magistrados.
reunir os exércitos para decidir em assembleias fechadas os rumos a serem tomados em caso de guerra.
A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si, e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatória para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimento e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia. YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan. abr. 2014.
As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,
a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.
a decisão da maioria e a uniformização de direitos.
a fragmentação da participação e a desobediência civil.
a organização de eleições e o movimento anarquista.
a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.
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