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Questões sobre o conceito de divisão de poderes
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A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
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consagração do poder político pela autoridade religiosa.A alternativa C está incorreta porque propõe uma fusão de poder político com autoridade religiosa, o que vai de encontro com o princípio da laicidade e separação dos poderes. Montesquieu acredita que a liberdade é promovida através da separação entre diferentes poderes do estado (como o legislativo, executivo e judiciário), e não pela subordinação de um poder a uma religião.
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estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.Esta é a alternativa correta. Montesquieu defende que a separação de poderes deve garantir um sistema onde exista um equilíbrio, de modo que um poder controle o outro, estabelecendo limites para impedir abusos. A questão fala sobre a necessidade de limites para atores públicos e instituições, o que se alinha com a ideia de cheques e balanços do filósofo.
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reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.A alternativa está errada porque a reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um único governante (mesmo que eleito) concentra todo o poder contradizendo o princípio central de Montesquieu da separação e independência dos poderes como forma de garantir a liberdade individual e evitar o abuso.
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concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas.Essa alternativa está incorreta, pois sugere a concentração de poder, o que é precisamente o oposto do que Montesquieu argumenta. Ele defende a separação e a independência dos poderes como garantias para a liberdade e contra o abuso. A concentração do poder, seja nas mãos de elites técnico-científicas ou de qualquer outro grupo, contraria essa ideia de equilíbrio e controle mútuo entre os poderes.
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exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.Esta alternativa está equivocada pois sugere que haja uma supervisão ou controle externo sobre as atividades jurídicas e políticas, o que implica uma centralização de poder contrária à ideia de separação de poderes. Montesquieu propõe que cada poder deve ter autonomia para funcionar corretamente, sem tutelas ou influências de um sobre o outro.
Locke divide o poder do governo em três poderes, cada um dos quais origina um ramo de governo: o poder legislativo (que é o fundamental), o executivo (no qual é incluído o judiciário) e o federativo (que é o poder de declarar a guerra, concertar a paz e estabelecer alianças com outras comunidades). Enquanto o governo continuar sendo expressão da vontade livre dos membros da sociedade, a rebelião não é permitida: é injusta a rebelião contra um governo legal. Mas a rebelião é aceita por Locke em caso de dissolução da sociedade e quando o governo deixa de cumprir sua função e se transforma em uma tirania. (LOCKE, John. In: MORA, J. F. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2001. V. III. p. 1770.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre John Locke, é correto afirmar:
I. O direito de rebelião é um direito natural e legítimo de todo cidadão sob a vigência da legalidade.
II. O Estado deve cuidar do bem-estar material dos cidadãos sem tomar partido em questões de matéria religiosa.
III. O poder legislativo ocupa papel preponderante.
IV. Na estrutura de poder, dentro de certos limites, o Estado tem o poder de fazer as leis e obrigar que sejam cumpridas.
Assinale a alternativa correta.
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Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.Esta opção está correta. As afirmações II, III e IV estão corretas. Locke realmente defendia a separação entre assuntos civis e religiosos, alinhando a afirmação II à sua visão. A afirmação III é precisa, pois ele via o poder legislativo como preponderante. E a afirmação IV também está correta, já que, dentro da estrutura de poder que Locke imaginava, o Estado tinha o dever de fazer e obrigar o cumprimento das leis, respeitando sempre os limites da lei natural e os direitos dos cidadãos.
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Somente as afirmativas I e II são corretas.As afirmações I e II estão incorretas. Como mencionado anteriormente, Locke apenas justificaria a rebelião em circunstâncias específicas de tirania. Em relação à afirmação II, embora Locke defendesse a tolerância religiosa, a frase está um pouco imprecisa. Locke acreditava sim na separação entre assuntos civis e religiosos e que o Estado não deveria interferir em questões de religião, mas a ênfase na questão do bem-estar material não reflete totalmente o foco de Locke, que estava mais voltado para a proteção da propriedade e dos direitos naturais.
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Somente as afirmativas I, II e IV são corretas.A afirmação I está incorreta, por já explicado, e a afirmação II precisaria de melhor precisão para ser considerada totalmente correta. Entretanto, a afirmação IV está correta, mas isso não seria suficiente para considerar essa alternativa correta como um todo.
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Somente as afirmativas III e IV são corretas.A afirmação III está correta, como já explicado, mas a afirmação IV também está correta como mencionado, o Estado tem o poder de legislar e garantir o cumprimento da lei. Portanto, essa opção é parcialmente correta, mas faltaria uma afirmação correta adicional para estar completa.
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Somente as afirmativas I e III são corretas.A afirmação I está incorreta porque Locke não considerava o direito à rebelião como algo sempre presente em qualquer circunstância. Segundo Locke, a rebelião só seria legítima e aceitável quando o governo não cumpre suas funções básicas e se transforma em tirania. Já a afirmação III está correta, pois Locke concebia o poder legislativo como o fundamental entre os três poderes do governo.
A partir dessas informações sobre a filosofia política de Montesquieu e a divisão que propõe do poder, é correto afirmar:
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O poder judiciário aplica as leis; o poder legislativo cria e aprova as leis; o poder executivo executa normatizações e deliberações referentes à administração do Estado.Esta alternativa está correta. Segundo Montesquieu, na divisão dos três poderes, o legislativo é responsável por criar e aprovar leis, o executivo é encarregado de executar e administrar segundo essas leis, e o judiciário tem a função de aplicá-las, resolvendo eventuais conflitos. Essa separação visa garantir a liberdade e evitar o abuso de poder, conforme Montesquieu discute em 'O Espírito das Leis'.
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O poder executivo cria as leis; o poder judiciário sanciona as leis; o poder legislativo efetiva as leis na administração do Estado.Esta alternativa está incorreta. Em 'O Espírito das Leis', Montesquieu não atribui a criação das leis ao poder executivo, mas sim ao legislativo. O judiciário não sanciona leis; sua função é julgar conforme as leis estabelecidas. A execução das normas fica a cargo do executivo, que aplica as leis no dia a dia da administração pública.
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O poder judiciário tem força para administrar o executivo; o poder executivo tem força para conduzir o judiciário; o poder legislativo tem força para tutelar o judiciário.Essa alternativa está incorreta. Montesquieu propõe a separação dos poderes justamente para evitar que qualquer um deles tenha controle ou influência direta sobre os outros. Na visão dele, cada poder deve ter funções distintas: o legislativo cria as leis, o executivo executa e administra conforme essas leis, e o judiciário interpreta e aplica as leis nos casos de conflito. Portanto, segundo Montesquieu, nenhum poder deve ter controle sobre outro da forma que está descrita nesta alternativa.
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O poder legislativo aplica as leis; o poder executivo gerencia as normatizações e deliberações relacionadas à administração do Estado; o poder judiciário aprova as leis.A alternativa está incorreta. Ela inverte as funções dos poderes conforme estabelecido por Montesquieu. Montesquieu define que o legislativo deve ser responsável por criar as leis e não por aplicá-las. A aplicação das leis é função do judiciário, enquanto ao executivo cabe a tarefa de administrar e executar as leis criadas pelo legislativo.
Leia-os e aponte a alternativa que os relaciona corretamente a seus autores:
I. “O filósofo desenvolveu em seus Dois Tratados Sobre Governo a ideia de um Estado de base contratual. Esse contrato imaginário entre o Estado e os seus cidadãos teria por objeto garantir os direitos naturais do homem, ou seja, liberdade, felicidade e prosperidade. A maioria tem o direito de fazer valer seu ponto de vista e, quando o Estado não cumpre seus objetivos e não assegura aos cidadãos a possibilidade de defender seus direitos naturais, os cidadãos podem e devem pegar em armas contra seu soberano para assegurar um contrato justo e a defesa da propriedade privada”.
II. “O filósofo propôs um sistema equilibrado de governo em que haveria a divisão de poderes (legislativo, executivo e judiciário). Em sua obra O Espírito das Leis alegava que tudo estaria perdido se o mesmo homem ou a mesma corporação exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar e o de julgar os crimes ou as desavenças dos particulares. Afirmava que só se impede o abuso do poder quando pela disposição das coisas só o poder detém o poder”.
Assinale a alternativa correta.
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I - Rousseau; II - John Locke;Rousseau escreveu sobre contratos sociais, mas não escreveu 'Dois Tratados Sobre Governo'. Ele está incorretamente associado à primeira descrição. John Locke, mencionado na segunda parte, não foi o responsável pela teoria da divisão dos poderes. Assim, essa alternativa está incorreta.
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I - John Locke; II - Montesquieu;Esta alternativa identifica corretamente os autores. John Locke é o filósofo mencionado na primeira descrição, conhecido por seus 'Dois Tratados Sobre Governo' e suas ideias sobre direitos naturais e o direito de revolução. Montesquieu, na segunda descrição, é justamente reconhecido por 'O Espírito das Leis' e sua teoria da separação dos poderes. Portanto, esta alternativa está correta.
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I - Rousseau; II - Diderot;A primeira descrição fala sobre um filósofo que escreveu 'Dois Tratados Sobre Governo' e defendeu um contrato social onde os cidadãos têm direitos naturais e podem se revoltar se o estado não os protege. Rousseau, embora tenha falado sobre contratos sociais, não foi o autor de 'Dois Tratados Sobre Governo'. Diderot, mencionado na segunda parte, era um enciclopedista e não é conhecido por teorias sobre divisão de poderes. Logo, essa alternativa está incorreta.
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I - John Locke; II - Voltaire;A primeira descrição corretamente identifica John Locke, que escreveu 'Dois Tratados Sobre Governo', mas a segunda parte fala sobre a divisão dos poderes que Montesquieu defendeu, não Voltaire. Voltaire foi mais conhecido por suas críticas sociais e religiosas. Portanto, essa alternativa está parcialmente correta, mas não completamente correta.
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I - Montesquieu; II - Rousseau.Montesquieu é citado na primeira descrição, mas ele não escreveu 'Dois Tratados Sobre Governo', nem desenvolveu a ideia de direitos naturais nesses termos. Rousseau, na segunda parte, não é conhecido por separar os poderes, mas por sua ideia de contrato social em 'Do Contrato Social'. Esta alternativa está incorreta.
A ideia básica da obra supracitada é que
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os Três Poderes devem regular uns aos outros, cada um, no entanto, tendo atribuições específicas, fato que promove o equilíbrio entre eles.Essa alternativa está correta. Montesquieu, em "O Espírito das Leis", postula que os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - devem funcionar de forma a se equilibrar mutuamente, impedindo que um único poder se sobreponha aos outros. Essa é a ideia de "checks and balances", que serve para garantir a liberdade política e evitar o despotismo.
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a teoria da tripartição de poderes de Montesquieu apresenta como poderes: o Legislativo, o Executivo e o Moderador.Esta alternativa está incorreta. Montesquieu não mencionou um "Poder Moderador". A separação dos poderes segundo Montesquieu se dá entre Legislativo, Executivo e Judiciário. "Poder Moderador" foi uma função criada no Brasil durante o Império, mas não faz parte da teoria original de Montesquieu.
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o Poder Judiciário é constituído por prefeitos, por governadores e pelo presidente da República, bem como por todos os cargos de confiança por eles outorgados.Esta alternativa está incorreta. O Poder Judiciário não é composto por prefeitos, governadores e presidentes, nem pelos cargos de confiança por eles nomeados. O Judiciário é formado por juízes e tribunais que têm como função interpretar as leis e julgar conflitos, independentemente do Executivo ou do Legislativo.
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o Poder Executivo tem como função congregar os representantes políticos que estabelecem a criação de novas leis.Esta alternativa está incorreta. O Poder Executivo é responsável pela implementação de leis e políticas, não pela criação de novas leis. A criação de leis é atribuição do Poder Legislativo, que é formado por representantes políticos eleitos.
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a união e a submissão dos poderes são essenciais para o estabelecimento e a manutenção da liberdade política das democracias.Esta alternativa está incorreta. Montesquieu defende a separação dos poderes precisamente para evitar concentração de poder e não a união e submissão. É essa separação e independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário que protege a liberdade política e evita abusos de poder.
O filósofo iluminista Montesquieu, autor de Do espírito das leis, criticou o absolutismo e propôs
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a obediência às leis costumeiras de origem feudal.Esta alternativa está incorreta. Montesquieu buscou criticar e reformar as bases do poder absoluto e as tradições que sustentavam regimes despóticos. Ele não sugeriu a obediência a leis antigas e costumeiras, mas sim que as sociedades deveriam estabelecer leis claras e racionais.
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a justificativa do despotismo em nome da paz social.Esta alternativa está incorreta. Montesquieu não justificou o despotismo de forma alguma. Pelo contrário, ele criticou o absolutismo e, portanto, o despotismo, pois acreditava que concentrar poder em uma única pessoa ou entidade era perigoso e favorecia abusos de poder.
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a divisão dos poderes em executivo, legislativo e judiciário.Esta é a alternativa correta. Montesquieu é famoso por sua teoria da separação de poderes, que propôs a divisão do governo em três ramos: executivo, legislativo e judiciário. Ele acreditava que essa divisão ajudaria a garantir um governo mais equilibrado e evitaria abusos de poder, algo que criticava no sistema absolutista.
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a restauração de critérios metafísicos para a escolha de governantes.Esta alternativa está incorreta. Montesquieu, assim como muitos outros filósofos iluministas, tentou se afastar de explicações metafísicas para a política. Eles estavam interessados em bases racionais e observáveis para o governo, e não na busca por justificativas metafísicas para a escolha dos governantes.
O autor, nesta passagem, refere-se à teoria denominada:
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separação dos poderes.A alternativa separação dos poderes está correta. Montesquieu é amplamente conhecido por desenvolver a teoria da separação dos poderes, que propõe a divisão do governo em três ramos distintos: Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa divisão tem o propósito de evitar a concentração de poder em uma única entidade, o que Montesquieu acreditava poder levar à tirania. Portanto, o autor está, de fato, referindo-se à teoria da separação dos poderes nesta citação.
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sistema de freios e contrapesos.A alternativa sistema de freios e contrapesos está incorreta. Embora o sistema de freios e contrapesos esteja relacionado à divisão dos poderes, pois visa garantir que nenhum dos poderes do estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) se torne mais poderoso que os outros, a citação de Montesquieu refere-se especificamente à separação dos poderes, não ao conceito de freios e contrapesos. O foco aqui é na divisão clara e distinta das funções de cada poder, não tanto no mecanismo de controle mútuo entre eles.
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liberalismo.A alternativa liberalismo está incorreta. Liberalismo é uma filosofia política que enfatiza a liberdade individual, direitos civis, democracia e economia de mercado. Embora a separação dos poderes possa ser vista como uma característica de governos liberais, neste caso específico, Montesquieu está falando estritamente sobre a estrutura do governo, e não sobre a ideologia liberal como um todo.
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socialismo.A alternativa socialismo está incorreta. O socialismo é uma teoria política e econômica que busca a igualdade social por meio da distribuição equitativa de recursos e da propriedade pública dos meios de produção. Não está relacionado diretamente com a divisão dos poderes do estado ou a citação de Montesquieu.
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iluminismo.A alternativa iluminismo está incorreta. Embora Montesquieu seja um filósofo do Iluminismo, este termo refere-se a um movimento intelectual e cultural mais amplo que promove a razão, a ciência e o progresso. A citação em questão, porém, trata especificamente de uma teoria sobre a estrutura do governo, que é a separação dos poderes, e não sobre o Iluminismo em geral.
Ao formular sua teoria, Montesquieu criticou o regime absolutista e defendeu a divisão do governo em três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – como forma de
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garantir a centralização do poder monárquico e a vontade absoluta dos reis, bem como defender os interesses das classes dominantes.Essa alternativa está incorreta. Montesquieu criticava justamente a centralização do poder na figura dos reis, como ocorria nos regimes absolutistas. A proposta da separação dos poderes tinha o objetivo de distribuir o poder entre diferentes instituições para evitar abusos e autoritarismos. A garantia da vontade absoluta dos reis é contrária à essência do pensamento de Montesquieu.
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fortalecer o povo e eliminar os governos, bem como eliminar as formas de punição consideradas abusivas.Essa alternativa está incorreta. Montesquieu não tinha como objetivo eliminar os governos ou eliminar formas de punição, mas sim evitar abusos de poder por esses governos. Ele acreditava que uma estrutura governamental bem equilibrada, com poderes separados, protegeria os cidadãos das punições injustas, mas não removia completamente a necessidade de governança ou de punições apropriadas.
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desestabilizar o governo e enfraquecer o Judiciário, bem como garantir a impunidade dos crimes cometidos pelos mais pobres.Essa opção está incorreta. Montesquieu não defendia a desestabilização do governo ou o enfraquecimento do Judiciário. Pelo contrário, ele acreditava que a separação dos poderes ajudaria a manter o equilíbrio e a harmonia entre eles. A ideia de garantir a impunidade para crimes cometidos por pessoas mais pobres também não está em linha com o pensamento de Montesquieu, que prezava pela justiça e pela proteção das liberdades individuais.
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evitar a concentração de poder e os abusos dos governantes, bem como proteger as liberdades individuais dos cidadãos.Essa é a alternativa correta. Montesquieu via a separação dos poderes como uma forma de prevenir a concentração de poder em uma única pessoa ou grupo, o que poderia levar a abusos e tirania. Ele acreditava que a divisão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário protegeria as liberdades individuais ao criar um sistema de freios e contrapesos, onde cada poder poderia limitar a ação dos outros.
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estabilizar o governo e fortalecer o Executivo, bem como liberar as camadas subalternas da cobrança de impostos.Essa opção está incorreta. Montesquieu não defendia a estabilização do governo por meio do fortalecimento do Executivo, nem visava à eliminação de impostos para as camadas subalternas. Sua teoria da separação dos poderes buscava justamente evitar que qualquer poder, incluindo o Executivo, se tornasse dominante demais, o que poderia levar a abusos e à perda de liberdades individuais.
O poder judiciário surgiu a partir das lutas sociais, no contexto da passagem do sistema feudal para o sistema capitalista, e teve como um dos principais teóricos
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John Locke, pensador político que buscou fortalecer o poder real através da criação de poderes que limitassem a ação do operariado.Essa alternativa está incorreta. John Locke não buscou fortalecer o poder real, ele é mais conhecido por suas ideias sobre o liberalismo e os direitos naturais, como a vida, a liberdade e a propriedade. Ele acreditava que o governo deveria proteger esses direitos e que o poder governamental deve ter limites, especialmente em relação ao poder do rei.
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Montesquieu, crítico do poder absolutista e autor da Teoria dos Três Poderes.Essa é a alternativa correta. Montesquieu é conhecido por sua obra 'O Espírito das Leis', onde propôs a separação dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa teoria é importante porque visa limitar o poder de cada ramo do governo e assim prevenir o absolutismo e a tirania, promovendo o equilíbrio e o controle mútuo.
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Jean Jacques Rousseau, defensor da supressão da propriedade privada e do estabelecimento do socialismo.Essa alternativa também está incorreta. Jean Jacques Rousseau não defendia a supressão da propriedade privada dessa forma e o estabelecimento do socialismo. Ele era crítico da propriedade privada, mas suas ideias eram mais focadas na desigualdade social e como as pessoas se afastam do 'estado de natureza'. Rousseau é mais associado ao conceito de contrato social e à ideia de que a soberania reside no povo.
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Karl Marx, adepto da divisão dos poderes como mecanismo para a diminuição da exploração capitalista.Essa alternativa está incorreta. Karl Marx não defendia a divisão dos poderes como mecanismo para a diminuição da exploração capitalista. Na verdade, Marx era crítico do sistema burguês e capitalista, e suas ideias giravam em torno da luta de classes e da revolução do proletariado contra a burguesia para abolir o sistema de classes.
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Vladimir Lênin, líder da Revolução Russa e defensor de uma aliança com a burguesia, para o estabelecimento da NEP (Nova Política Econômica).Esta alternativa está incorreta. Vladimir Lênin, líder da Revolução Russa, realmente implementou a NEP, mas essa política permitia temporariamente algum livre mercado e propriedade privada para restaurar a economia da Rússia, entretanto, Lênin não defendia uma aliança permanente com a burguesia para essa finalidade.
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