Questões sobre democracia, estado e formas de governo
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TEXTO I
A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá consequência na vida de toda coletividade. GALLO, S. etal. Ética e Cidadania. Caminhos da Filosofia. Campinas: Papirus, 1997 (adaptado). TEXTO II
É necessário que haja liberdade de expressão, fiscalização sobre órgãos governamentais e acesso por parte da população às informações trazidas a público pela imprensa. Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br. Acesso em: 24 abr. 2010.
Partindo da perspectiva de democracia apresentada no Texto I, os meios de comunicação, de acordo com o Texto II, assumem um papel relevante na sociedade por
orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-estar.
apresentarem aos cidadãos a versão oficial dos fatos.
promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas.
propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política.
fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública.
No mundo árabe, países governados há décadas por regimes políticos centralizadores contabilizam metade da população com menos de 30 anos; desses, 56% tem acesso a internet. Sentindo-se sem perspectivas de futuro e diante da estagnação da economia, esses jovens incubam vírus sedentos por modernidade e democracia. Em meados de dezembro, um tunisiano de 26 anos, vendedor de frutas, põe fogo no próprio corpo em protesto por trabalho, justiça e liberdade. Uma série de manifestações eclode na Tunísia e, como uma epidemia, o vírus libertário começa a se espalhar pelos países vizinhos, derrubando em seguida o presidente do Egito, Hosni Mubarak. Sites e redes sociais – como o Facebook e o Twitter – ajudaram a mobilizar manifestantes do norte da África a ilhas do Golfo Persico. SEQUEIRA, C. D.; VILLAMEA, L. A epidemia da Liberdade. Istoé Internacional. 2 mar. 2011 (adaptado).
Considerando os movimentos políticos mencionados no texto, o acesso a internet permitiu aos jovens árabes
reforçar a atuação dos regimes políticos existentes.
tomar conhecimento dos fatos sem se envolver.
manter o distanciamento necessário a sua segurança.
difundir ideias revolucionárias que mobilizaram a população.
disseminar vírus capazes de destruir programas dos computadores.
Segundo Aristóteles, “na cidade com o melhor conjunto de normas e naquela dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos não devem viver uma vida de trabalho trivial ou de negócios — esses tipos de vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais —, tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à prática das atividades políticas”. VAN ACKER, T. Grécia. A vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo: Atual, 1994.
O trecho, retirado da obra Política, de Aristóteles, permite compreender que a cidadania:
possui uma dimensão histórica que deve ser criticada, pois é condenável que os políticos de qualquer época fiquem entregues à ociosidade, enquanto o resto dos cidadãos tem de trabalhar.
tinha profundas conexões com a justiça, razão pela qual o tempo livre dos cidadãos deveria ser dedicado às atividades vinculadas aos tribunais.
era entendida como uma dignidade própria dos grupos sociais superiores, fruto de uma concepção política profundamente hierarquizada da sociedade.
estava vinculada, na Grécia Antiga, a uma percepção política democrática, que levava todos os habitantes da pólis a participarem da vida cívica.
vivida pelos atenienses era, de fato, restrita àqueles que se dedicavam à política e que tinham tempo para resolver os problemas da cidade.
O que implica o sistema da pólis é uma extraordinária preeminência da palavra sobre todos os outros instrumentos do poder. A palavra constitui o debate contraditório, a discussão, a argumentação e a polêmica. Torna-se a regra do jogo intelectual, assim como do jogo político. VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand, 1992 (adaptado).
Na configuração política da democracia grega, em especial a ateniense, a ágora tinha por função
reunir os exércitos para decidir em assembleias fechadas os rumos a serem tomados em caso de guerra.
agregar os cidadãos em torno de reis que governavam em prol da cidade.
congregar a comunidade para eleger representantes com direito a pronunciar-se em assembleias.
permitir aos homens livres o acesso às decisões do Estado expostas por seus magistrados.
constituir o lugar onde o corpo de cidadãos se reunia para deliberar sobre as questões da comunidade.
A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si, e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatória para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimento e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia. YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan. abr. 2014.
As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,
a fragmentação da participação e a desobediência civil.
a organização de eleições e o movimento anarquista.
a decisão da maioria e a uniformização de direitos.
a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.
a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.
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