Na Grécia, o conceito de povo abrange tão somente aqueles indivíduos considerados cidadãos. Assim é possível perceber que o conceito de povo era muito restritivo. Mesmo tendo isso em conta, a forma democrática vivenciada e experimentada pelos gregos atenienses nos século IV e V a.C. pode ser caracterizada, fundamentalmente, como direta. MANDUCO, A. Ciência política. São Paulo: Saraiva, 2011.
Naquele contexto, a emergência do sistema de governo mencionado no excerto promoveu o(a)
estabelecimento de mandatos temporários.
competição para a escolha de representantes.
declínio da sociedade civil organizada.
campanha pela revitalização das oligarquias.
participação no exercício do poder.
TEXTO I
Olhamos o homem alheio às atividades públicas não como alguém que cuida apenas de seus próprios interesses, mas como um inútil; nós, cidadãos atenienses, decidimos as questões públicas por nós mesmos na crença de que não é o debate que é empecilho à ação, e sim o fato de não se estar esclarecido pelo debate antes de chegar a hora da ação. TUCÍDIDES. História da Guerra do Peloponeso. Brasília: UnB, 1987 (adaptado). TEXTO II
Um cidadão integral pode ser definido nada menos que pelo direito de administrar justiça e exercer funções públicas; algumas destas, todavia, são limitadas quanto ao tempo de exercício, de tal modo que não podem de forma alguma ser exercidas duas vezes pela mesma pessoa, ou somente podem sê-lo depois de certos intervalos de tempo prefixados. ARISTÓTELES. Política. Brasília: UnB, 1985.
Comparando os textos I e II, tanto para Tucídides (no século V a.C.) quanto para Aristóteles (no século IV a.C.), a cidadania era definida pelo(a):
acúmulo de riqueza.
participação política.
local de nascimento.
prestígio social.
grupo de parentesco.
Segundo Aristóteles, “na cidade com o melhor conjunto de normas e naquela dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos não devem viver uma vida de trabalho trivial ou de negócios — esses tipos de vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais —, tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à prática das atividades políticas”. VAN ACKER, T. Grécia. A vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo: Atual, 1994.
O trecho, retirado da obra Política, de Aristóteles, permite compreender que a cidadania:
tinha profundas conexões com a justiça, razão pela qual o tempo livre dos cidadãos deveria ser dedicado às atividades vinculadas aos tribunais.
era entendida como uma dignidade própria dos grupos sociais superiores, fruto de uma concepção política profundamente hierarquizada da sociedade.
possui uma dimensão histórica que deve ser criticada, pois é condenável que os políticos de qualquer época fiquem entregues à ociosidade, enquanto o resto dos cidadãos tem de trabalhar.
vivida pelos atenienses era, de fato, restrita àqueles que se dedicavam à política e que tinham tempo para resolver os problemas da cidade.
estava vinculada, na Grécia Antiga, a uma percepção política democrática, que levava todos os habitantes da pólis a participarem da vida cívica.
Quando se trata de competência nas construções e nas artes, os atenienses acreditam que poucos sejam capazes de dar conselhos. Quando, ao contrário, se trata de uma deliberação política, toleram que qualquer um fale, de outro modo não existiria a cidade. BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).
De acordo com o texto, a atuação política dos cidadãos atenienses na Antiguidade Clássica tinha como característica fundamental o(a)
representação igualitária em instâncias parlamentares.
discurso formalista em espaços acadêmicos.
ativismo humanista em debates públicos.
dedicação altruísta em ações coletivas.
participação direta em fóruns decisórios.
Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira. VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992 (adaptado).
Para o autor, a reivindicação atendida na Grécia antiga, ainda vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte princípio:
Tripartição — separação entre os poderes políticos estatais.
Transparência — acesso às informações governamentais.
Isonomia — igualdade de tratamento aos cidadãos.
Equiparação — igualdade de gênero na participação política.
Elegibilidade — permissão para candidatura aos cargos públicos.
No contexto da polis grega, as leis comuns nasciam de uma convenção entre cidadãos, definida pelo confronto de suas opiniões em um verdadeiro espaço público, a ágora, confronto esse que concedia a essas convenções a qualidade de instituições públicas. MAGDALENO, F. S. A territorialidade da representação política: vínculos territoriais de compromisso dos deputados fluminenses. São Paulo: Annablume, 2010.
No texto, está relatado um exemplo de exercício da cidadania associado ao seguinte modelo de prática democrática:
Sindical.
Socialista.
Representativa.
Direta.
Corporativista.
O que implica o sistema da pólis é uma extraordinária preeminência da palavra sobre todos os outros instrumentos do poder. A palavra constitui o debate contraditório, a discussão, a argumentação e a polêmica. Torna-se a regra do jogo intelectual, assim como do jogo político. VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand, 1992 (adaptado).
Na configuração política da democracia grega, em especial a ateniense, a ágora tinha por função
congregar a comunidade para eleger representantes com direito a pronunciar-se em assembleias.
reunir os exércitos para decidir em assembleias fechadas os rumos a serem tomados em caso de guerra.
agregar os cidadãos em torno de reis que governavam em prol da cidade.
constituir o lugar onde o corpo de cidadãos se reunia para deliberar sobre as questões da comunidade.
permitir aos homens livres o acesso às decisões do Estado expostas por seus magistrados.
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