Questões sobre democracia, estado e formas de governo

(ENEM 2011) No mundo árabe, países governados há décadas por regimes políticos centralizadores contabilizam metade da população com menos de 30 anos; desses, 56% tem acesso a internet. Sentindo-se sem perspectivas de futuro e diante da estagnação da economia, esses jovens incubam vírus sedentos por modernidade e democracia. Em meados de dezembro, um tunisiano de 26 anos, vendedor de frutas, põe fogo no próprio corpo em protesto por trabalho, justiça e liberdade. Uma série de manifestações eclode na Tunísia e, como uma epidemia, o vírus libertário começa a se espalhar pelos países vizinhos, derrubando em seguida o presidente do Egito, Hosni Mubarak. Sites e redes sociais – como o Facebook e o Twitter – ajudaram a mobilizar manifestantes do norte da África a ilhas do Golfo Persico.

(ENEM 2011) Na década de 1990, os movimentos sociais camponeses e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos. Na sociedade brasileira, a ação dos movimentos sociais vem construindo lentamente um conjunto de práticas democráticas no interior das escolas, das comunidades, dos grupos organizados e na interface da sociedade civil com o Estado. O diálogo, o confronto e o conflito têm sido os motores no processo de construção democrática.

(ENEM 2011)
TEXTO I
A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá consequência na vida de toda coletividade.

(ENEM 2010 1ª aplicação) A política foi, inicialmente, a arte de impedir as pessoas de se ocuparem do que lhes diz respeito. Posteriormente, passou a ser a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo de que nada entendem.x

(ENEM 2009) Segundo Aristóteles, ―na cidade com o melhor conjunto de normas e naquela dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos não devem viver uma vida de trabalho trivial ou de negócios — esses tipos de vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais —, tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à prática das atividades políticas.

O que implica o sistema da pólis é uma extraordinária preeminência da palavra sobre todos os outros instrumentos do poder. A palavra constitui o debate contraditório, a discussão, a argumentação e a polêmica. Torna-se a regra do jogo intelectual, assim como do jogo político.

(ENEM 2016) A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si, e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatória para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimento e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia.

A democracia ateniense antiga (dos séculos V e IV a. C.) possui algumas características que a torna diferente das democracias modernas, ainda que estas se inspirem nela para se constituírem. Quais das afirmações abaixo apresentam características da democracia ateniense desse período?

1. Na democracia ateniense, nem todos são cidadãos. Mulheres, crianças, escravos e estrangeiros são excluídos da cidadania.
2. É uma democracia na qual existem eleições para escolha de quem irá governar.
3. É uma democracia direta ou participativa, e não uma democracia representativa, como as modernas. Na democracia ateniense, os cidadãos participam votando em assembleias.
4. Tinha direito de participar das decisões políticas apenas os cidadãos que demonstrassem estar qualificados para as atividades de governo.
5. Na democracia ateniense, algumas funções do governo eram desempenhadas por representantes escolhidos por sorteio.