Questões sobre Thomas Hobbes

1. Os homens, por natureza, são absolutamente iguais, tanto no exercício de suas capacidades físicas, quanto no exercício de suas faculdades espirituais.
2. Sendo os homens, por natureza, “tão iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito” é razoável que cada um ataque o outro, quer seja para destruí-lo, quer seja para proteger-se de um possível ataque.
3. Na inexistência de um “poder comum” que “mantenha a todos em respeito”, a atitude mais racional é a de manter a paz e a concórdia na “esperança” de que todos e cada um atinjam seus fins.
4. A condição dos homens que vivem sem um poder comum é de guerra generalizada, de todos contra todos.
5. O homem, por natureza, vive em sociedade e nela desenvolve suas potencialidades, mantendo relações sociais harmônicas e pacíficas.

“Desta guerra de todos os homens contra todos os homens também isto é consequência: que nada pode ser injusto. As noções de bem e de mal, de justiça e injustiça, não podem aí ter lugar. Onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais. A justiça e a injustiça não fazem parte das faculdades do corpo ou do espírito. Se assim fosse, poderiam existir num homem que estivesse sozinho no mundo, do mesmo modo que seus sentidos e paixões.”

1. Justiça e injustiça são qualidades que pertencem aos homens em sociedade, e não na solidão.
2. No estado de natureza, o homem é como um animal: age por instinto, muito embora tenha a noção do que é justo e injusto.
3. Só podemos falar em justiça e injustiça quando é instituído o poder do Estado.
4. O juiz responsável por aplicar a lei não decide em conformidade com o poder soberano; ele favorece os mais fortes.

Porque as leis de natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes.

“A honra do soberano deve ser maior do que a de qualquer um, ou a de todos os seus súditos”.

Justiça e Estado apresentam-se como elementos indissociáveis na filosofia política hobbesiana. Ao romper com a concepção de justiça defendida pela tradição aristotélico-escolástica. Hobbes propõe uma nova moralidade relacionada ao poder político e sua constituição jurídica. O Estado surge pelo pacto para possibilitar a justiça e, na conformidade com a lei, se sustenta por meio dela. No Leviatã (caps. XIV-XV), a justiça hobbesiana fundamenta-se, em última instância, na lei natural concernente à autoconservação, da qual deriva a segunda lei que impõe a cada um a renúncia de seu direito a todas as coisas, para garantir a paz e a defesa de si mesmo. Desta, por sua vez, implica a terceira lei natural: que os homens cumpram os pactos que celebrarem. Segundo Hobbes, “onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais”.

Os filósofos contratualistas elaboraram suas teorias sobre os fundamentos ou origens do poder do Estado a partir de alguns conceitos fundamentais tais como, a soberania, o estado de natureza, o estado civil, o estado de guerra, o pacto social etc.

a condição dos homens fora da sociedade civil (condição esta que podemos adequadamente chamar de estado de natureza) nada mais é do que uma simples guerra de todos contra todos na qual todos os homens têm igual direito a todas as coisas; e que todos os homens, tão cedo chegam a compreender essa odiosa condição, desejam libertar-se de tal miséria.

Sem leis e sem Estado, você poderia fazer o que quisesse. Os outros também poderiam fazer com você o que quisessem. Esse é o “estado de natureza” descrito por Thomas Hobbes, que, vivendo durante as guerras civis britânicas (1640-60), aprendeu em primeira mão como esse cenário poderia ser assustador. Sem uma autoridade soberana não pode haver nenhuma segurança, nenhuma paz.

1. A argumentação hobbesiana em favor de uma autoridade soberana, instituída por um pacto, representa inequivocamente a defesa de um regime político monarquista.
2. Dois dos grandes teóricos sobre o estado de natureza”, Hobbes e Rousseau, partilham a convicção de que o afeto predominante nesse “estado” é o medo.
3. Um traço comum da filosofia política moderna é a idealização de um pacto que estabeleceria a passagem do estado de natureza para o estado de sociedade.