Democracia: o governo do povo

A democracia é uma forma de governar a sociedade que surgiu no século V a. C. na Grécia Antiga e significa “governo do povo”. Essa é a principal forma de governo hoje, embora o sentido de “democracia” tenha mudado bastante nos últimos séculos.

No século V a. C. os gregos começaram a usar a palavra demokratia para designar uma nova forma de governar a sociedade que estava sendo usada em algumas de suas cidades-Estado. Essa palavra é formada por kratia, que significa “governo”, e demos, que significa “povo”, de modo que “democracia” significa “governo do povo”.

Para entender o conceito é útil fazer uma comparação entre outras formas de governo que existiam na época. Existiam outras duas formas de governo importantes ao lado da democracia, com opções.

A primeira é a  monarquia, que é aquele governo em que poucos apenas um tem o direito de governar.

E a segunda é a aristocracia, um governo em que os melhores governam. “Os melhores”, nesse caso, são aqueles cidadãos que possuem a melhor formação moral e intelectual.

Então, a democracia surge nesse contexto e é vista como uma forma de governo do qual muito mais pessoas participam comparando com as alternativas, monarquia e aristocracia.

Porém, a democracia raramente foi um governo de todo o povo. Certamente o número de pessoas que participava das decisões políticas em uma democracia na Grécia Antiga era bem maior do que numa monarquia ou aristocracia. No entanto, o povo, entre os gregos, era um grupo restrito. Dele não faziam parte as mulheres, estrangeiros e filhos de pais vindos do exterior. Então o “governo do povo” era, na verdade, o governo de menos de cinquenta por cento da população

Igualdade e liberdade

A democracia é associada a dois valores fundamentais: a liberdade e a igualdade. Filósofos como Rousseau, por exemplo, pensavam que numa democracia temos liberdade porque podemos escolher como a sociedade será governada. Numa aristocracia ou monarquia, a população é escrava de um pequeno número de pessoas, pois deve respeitar as leis criadas por outrem, deve obedecer a uma vontade que não é a sua.

Por outro lado, em uma democracia os cidadãos obedecem as leis que eles próprios criaram. Assim, ao invés de estarem sujeitos a uma vontade alheia, devem respeitar sua própria vontade.

A democracia também é vista como um governo no qual prevalece a igualdade política. Em primeiro lugar, para que surja essa forma de governo, as pessoas devem se considerar igualmente capazes de governar uma sociedade. Portanto, numa democracia existe a ideia de que todas as pessoas são iguais em suas qualificações para o governo. Em segundo lugar, porque nesse sistema de governo prevalece a regra “uma cabeça, um voto”. As decisões políticas são tomadas de forma que todas as pessoas têm o mesmo peso na escolha, ninguém é melhor que ninguém.

Democracia direta

Quando surgiu na Grécia Antiga no século V a. C., o governo era exercido através de instituições bastante diferentes das atuais.

A democracia grega é chamada de democracia direta, porque as decisões eram tomadas em uma reunião na qual todos os cidadãos podiam participar. Essas assembleias reuniam milhares de cidadãos e eram realizadas cerca de quarenta vezes em um ano. Nela eram tomadas todas as decisões importantes, depois de discussões das quais todos poderiam participar, através do voto da maioria.

Portanto, uma das diferenças fundamentais entre a democracia antiga e a moderna é a ausência de representantes. Os gregos não tinham presidentes, deputados, prefeitos eleitos através do voto da maioria. O povo tomava as decisões de forma direta, sem intermediários. No entanto, os gregos também possuíam “representantes”, porém escolhidos através de sorteio.

Democracia representativa

A democracia representativa é encontrada hoje na maioria dos países. Seu componente central é a existência de eleições periódicas para a escolha de representantes que irão governar. No entanto, há uma série de outros elementos que também são fundamentais. Não existe um consenso sobre esse tema, mas podemos apontar as características abaixo como consideradas geralmente indispensáveis para uma democracia representativa.

• Eleições. É indispensável que de forma periódica (a cada três, quatro, cinco anos) sejam realizadas eleições para a escolha do governo; as eleições são livres, isto é, os eleitores têm condições de escolher seu candidato tendo acesso a informações pertinentes e sem serem coagidos.

• Direito ao voto. Quase todas as pessoas são consideradas qualificadas para votar, com pequenas exceções, como as crianças.

• Liberdade de expressão e outros direitos. Uma série de direitos são garantidos à toda a população, como a liberdade de expressão e associação, de manifestação. Esses direitos estão associados ao processo político na medida em que a população pode pressionar o governo de alguma forma expondo sua opinião, se organizando e defendendo seu ponto de vista.

• As decisões são tomadas depois de debate. Todas as decisões tomadas no congresso sobre leis são precedidas de debates, dos quais a população em geral pode participar. Só então é feita uma votação.

• Os representes não precisam acatar a vontade de seus eleitores.  Embora os eleitores tenham o direito de pressionar os representantes, manifestando sua opinião, protestando, não reelegendo, não tem garantia legal de que sua vontade será acatada. Os representantes eleitos têm o direito de votar de acordo com sua vontade, independente da vontade do eleitor.

Assim, se para a democracia direta o momento mais importante é a assembleia, na democracia representativa esse momento é a eleição dos representantes.

Referências consultadas

Dahl, Robert. A democracia e seus críticos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.

Manin, Bernard. As metamorfoses do governo representativo