Democracia direta: seus pontos positivos e negativos

A democracia direta, às vezes chamada de “democracia pura”, é uma forma de democracia na qual todas as leis e políticas impostas pelos governos são determinadas pelas próprias pessoas, e não pelos representantes eleitos pelo povo.

Numa verdadeira democracia direta, todas as leis, projetos de lei e até decisões judiciais são votadas por todos os cidadãos.

Democracia Direta vs. Representativa

A democracia direta é o oposto da “democracia representativa” mais comum, sob a qual o povo elege representantes que têm o poder de criar leis e políticas para eles. Idealmente, as leis e políticas aprovadas pelos representantes eleitos devem refletir de perto a vontade da maioria das pessoas.

Enquanto o Brasil em geral pratica a democracia representativa, há duas formas de participação direta pouco usadas pela população: o referendo e o plebiscito. Por meio de iniciativas e referendos de sucesso, os cidadãos podem criar, alterar ou revogar leis.

Exemplos de democracia direta: Atenas e Suíça

Talvez o melhor exemplo de democracia direta existisse na antiga Atenas, na Grécia. Embora excluísse mulheres, escravos e imigrantes da votação, a democracia direta ateniense exigia que todos os cidadãos votassem em todas as principais questões do governo. Até mesmo o veredicto de todos os processos judiciais eram determinados pelo voto de todo o povo.

No exemplo mais proeminente da sociedade moderna, a Suíça pratica uma forma modificada de democracia direta sob a qual qualquer lei decretada pelo poder legislativo eleito do país pode ser vetada pelo voto do público em geral. Além disso, os cidadãos podem votar para exigir que a legislatura nacional considere emendas à constituição suíça.

Prós e contras da democracia direta

Enquanto a idéia de ter a última palavra sobre os assuntos do governo pode parecer tentadora, existem alguns aspectos bons – e ruins – da democracia direta que precisam ser considerados:

3 argumentos a favor da democracia direta

1. Transparência total do governo: sem dúvida, nenhuma outra forma de democracia garante um maior grau de abertura e transparência entre o povo e seu governo. Discussões e debates sobre questões importantes são realizados em público. Além disso, todos os sucessos ou fracassos da sociedade podem ser atribuídos ao povo, e não ao governo.
2. Mais responsabilidade do governo: Ao oferecer ao povo uma voz direta e inconfundível através de seus votos, a democracia direta exige um grande nível de responsabilidade por parte do governo. O governo não pode alegar que desconhecia ou não estava claro qual a vontade do povo. A interferência no processo legislativo de partidos políticos e grupos de interesses especiais é largamente eliminada.
3. Cooperação da população: pelo menos na teoria, as pessoas têm maior probabilidade de cumprir com prazer as leis que elas mesmas criam. Além disso, pessoas que sabem que suas opiniões farão a diferença, estão mais ansiosas para participar nos processos de governo.

3 argumento contra a democracia direta

1. Nunca chegaríamos a uma decisão: Se se esperasse que todos os cidadãos votassem em todos os assuntos considerados em todos os níveis de governo, poderíamos nunca decidir nada. Entre todas as questões consideradas pelos governos local, estadual e federal, os cidadãos poderiam literalmente passar o dia todo, todos os dias, votando.
2. Envolvimento público cairia: A democracia direta serve melhor ao interesse do povo quando a maioria das pessoas participa dele. À medida que o tempo necessário para debater e votar aumenta, o interesse público e a participação no processo diminuem rapidamente, levando a decisões que não refletem verdadeiramente a vontade da maioria. No final, pequenos grupos de pessoas, muitas vezes com interesses duvidosos, poderiam controlar o governo.
3. Uma situação tensa após a outra: em qualquer sociedade tão grande e diversa quanto o Brasil, qual é a chance de que todos concordem ou aceitem pacificamente decisões sobre questões importantes? Como a história recente mostrou, não muita.