Nicolau Maquiavel

Nicolau Maquiavel (1469 – 1527) foi um dos mais influentes teóricos políticos da filosofia ocidental. Seu livro mais conhecido, O Príncipe, provocou grades mudanças na forma de abordar a política, rompendo com uma visão dominante na filosofia desde Platão e Aristóteles. Sua principal contribuição nesse sentido foi estabelecer uma separação entre ética e política, argumentando que essas são formas independentes de ação humana e que a política não deve estar subordinada à ética, como se pensava até então.

Biografia

Maquiavel nasceu e foi criado em Florença, lugar que hoje fica na Itália, onde seu pai era advogado. Ele recebeu a educação clássica da época, aprendendo gramática, retórica e latim.

Em 1498, com 29 anos, assumiu um papel político relevante na recém criada República de Florença e ao londo de mais de uma década desempenhou funções importantes, acompanhando em primeira mão os acontecimentos políticos italianos.

No entanto, em 1513, sua vida passa por uma reviravolta. Por causa de mudanças políticas, Maquiavel é preso, torturado e enviado para o exílio.

Folha de rosto da edição de 1580 de O Príncipe.

Depois disso o filósofo não voltaria mais ao seu antigo posto. Entre 1513 e 1527, ano de sua morte, se dedicou a refletir sobre sua experiência e a pensar a política. Nesse período, escreveu sua principal obra, O Príncipe, que seria publicado apenas depois de sua morte, em 1532.

O Príncipe é um manual de instruções que ensina como o governante deve proceder para conquistar e permanecer no poder. Polêmico desde sua publicação, o livro recebeu uma série de interpretações diferentes. Mal visto pela Igreja Católica, foi colocado no Índice dos Livros Proibidos em 1559. A razão disso é ter sido considerado uma afronta à religião, uma vez que seu autor recomendava aos governantes ignoraram as normas morais se isso fosse necessário para manter o poder.

Por outro lado, filósofos como Espinoza (1632 – 1677) e Rousseau (1712 – 1778) pensaram que Maquiavel estava alertando o povo sobre os perigos da tirania.

Qual o conteúdo dessa obra tão polêmica? O que defendeu Maquiavel no Príncipe para ter sido alvo de tanto ódio e amor desde sua publicação?

Principais ideias de Maquiavel

As ideias de Maquiavel não deixaram de ser polêmicas ainda hoje, pois têm como ponto principal a relação entre ética e política. Poderíamos colocar a questão nesses termos: um governante, ao desempenhar seu trabalho, deve sempre fazer aquilo que é o correto a ser feito no sentido moral? Ou, em algumas ocasiões, o mais apropriado é ignorar a moralidade comum e seguir outros padrões de comportamento?

Para conhecer como Maquiavel via a política, pense na seguinte questão. Imagine que você é presidente em um país escravocrata. Considerando a escravidão uma política injusta, você é eleito com a promessa de que ela será abolida. Porém, seu partido e aliados não tem maioria no congresso e, teoricamente, você não conseguirá aprovar a lei que gostaria. Há apenas uma alternativa. Muitos congressistas da oposição estão na política preocupados apenas com benefícios pessoais. Eles deixam claro isso, e você inclusive sabe quanto custa obter o apoio de cada um. Assim, com a quantidade adequada de dinheiro e outros benefícios, você pode garantir o voto favorável mesmo de parlamentares contrários ao seu governo. O que você faria nessa situação?

A independência da política

Se fizéssemos para Maquiavel essa pergunta, ele não teria dúvidas quanto à resposta. Recomendaria ao governante fazer o  necessário para obter a aprovação do povo, caso seu objetivo fosse permanecer no poder, inclusive comprando votos.

Algumas pessoas argumentariam que essa prática viola regras morais como não corromper, não mentir e não subornar. Porém, Maquiavel responderia que, na política, nem sempre devemos observar as regras morais. O governante que exita em fazer o necessário para se manter no poder, mais cedo ou mais tarde será substituído por alguém que fará isso. Portanto, se deseja continuar governando, em algumas circunstâncias será necessário agir de forma contrária à moralidade comum.

Essa ideia valeu ao filósofo um papel fundamental no desenvolvimento do pensamento político moderno. Pela primeira vez alguém propõe que ética e política sejam tratados como campos independentes e que a última não se encontre mais subordinada à primeira.

As virtudes que um governante deve ter

Para compreender melhor a importância da separação entre política e ética feita por Maquiavel, é importante ver suas ideias no contexto em que surgiram.

O Príncipe, livro no qual o filósofo aborda esse tema, é uma manual dedicado a ensinar como os governantes deveriam se portar no poder para serem bem sucedidos. Esse era um gênero de livro comum no século XV. Porém, Maquiavel inovou ao escrever o seu.

Um dos capítulos obrigatórios desses livros eram dedicados às virtudes que uma pessoa deveria ter para ser um bom governante. Geralmente eram sugeridas uma série de virtudes cristãs: a bondade, a liberalidade, a integridade, a religiosidade, a sabedoria etc. Basicamente, a julgar por esses manuais, uma pessoa moralmente correta, virtuosa, seria um bom governante.

A partir da análise de sua experiência na política, Maquiavel inova em O Príncipe ao afirmar que nenhuma qualidade isolada pode ser identificada como virtude e buscada em toda e qualquer situação. Em alguns momentos as virtudes cristãs podem ser úteis. Em outros, o exato oposto. Cabe ao governante saber quando usá-las. Nenhum governante que espere sobreviver pode se abster de uma ou outra forma de crueldade.

Tomemos um exemplo bem polêmico. Um governante deveria manter sua palavra, seus compromissos, suas — para utilizar um caso contemporâneo — promessas de campanha? Em relação a esse assunto, Maquiavel escreveu

“um senhor prudente não pode nem deve guardar sua palavra, quando isso seja prejudicial aos seus interesses. Se todos os homens fossem bons, este seria um preceito mau; mas, porque são maus e não observariam a sua fé a teu respeito, não há razão para que cumpras para com eles. Jamais faltaram a um príncipe razões legítimas para justificar a sua quebra da palavra.”

O filósofo foi inclusive além disso, recomendando que o governante fizesse uso da astúcia, da dissimulação e da mentira. Se bem utilizadas, se contribuírem para a manutenção do poder, essas são virtudes de um governo.

Então quando se fala da separação entre ética e política no pensamento de Maquiavel, é disso que se trata. O bom governante é aquele que é habilidoso no uso de artimanhas, de astúcias, da bondade, da crueldade, da mentira, da honestidade e uma série de outros recursos para se manter no governo, não aquele que melhor expressa em suas atitudes todas as virtudes morais.

Como se vê, as ideias de Maquiavel ainda não deixaram de ser chocantes. Nesse ponto, é natural se questionar por que o filósofo acreditava que as pessoas no governo poderiam fazer qualquer coisa, mesmo que imoral. A resposta está relacionada a uma visão realista da natureza humana e da política.

A natureza humana

Na citação do Principe acima, encontramos a seguinte frase “se todos os homens fossem bons, este [quebrar promessas] seria um preceito mau”. Nem todos os seres humanos são bons e a política não é feita por anjos. Ao contrário, é feita por homens, constantemente buscando alcançar o poder e permanecer nele a todo custo.

Maquiavel via isso como um fato imutável da natureza humana. Não importa o quanto a sociedade se desenvolva, o quanto o tempo passe, a educação progrida, os seres humanos sempre serão assim. Dessa forma, a única maneira de sobreviver nesse meio é fazendo o que todos fazem.

A sugestão de Maquiavel para os governantes ignorarem as normas morais parece exagerada, mas deveríamos ser mais cuidadosos na avaliação.

Imagine o seguinte dilema, certamente não muito difícil de identificar na realidade brasileira. Você está concorrendo ao cargo de prefeito em sua cidade. Há apenas um candidato adversário e você conhece essa pessoa de outras ocasiões, sabe de suas más intenções e de sua falta de preocupação com o bem público. Sabe também que pode fazer um trabalho bastante superior ao de seu adversário.

No entanto, sua  única chance de ganhar e eleição é mentindo. Isso porque o país passa por uma crise econômica e a cidade da qual você deseja ser prefeito foi bastante afeita com redução de receita e está bastante endividada. Você não pode prometer honestamente qualquer melhoria significativa porque sabe que isso é inviável, a não ser que a situação mude radicalmente.

Portanto, você está diante de duas alternativas difíceis. A primeira opção é se omitir, não mentindo durante a campanha e garantindo a vitória do adversário. A consequência disso será uma péssima administração e um grande prejuízo para a população. A outra opção envolve uma ação imoral, a mentira deliberada, mas isso pode lhe garantir a vitória e alguns benefícios para a população da cidade.

Qual a ação mais correta a adotar? Seja qual for a resposta, é difícil afirmar sem dúvida que uma é melhor que a outra.

Então, visto a partir desse ângulo, o pensamento de Maquiavel não é tão imoral assim. Sua visão realista sobre a natureza humana e sobre a política possibilita uma ação mais efetiva e, talvez, mais correta na política.

Referências consultadas

Nicolau Maquiavel. O Príncipe. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2010.

Rúrion Soares Melo. Manual de Filosofia Política. São Paulo: Saraiva, 2018.