Questões sobre teorias da punição

O que defende a teoria Kantiana da punição?

Que a punição é justa apenas se for baseada na retribuição, ou seja, na ideia de que o criminoso deve sofrer o mesmo mal que causou à vítima.
Que a punição deve ser evitada sempre que possível, a menos que seja necessária para proteger a liberdade e a dignidade humana.
Que a punição deve ser aplicada com base em critérios de utilidade social ou de bem-estar social.
Que a punição deve ser aplicada de acordo com a decisão do povo, independentemente de critérios éticos.
Que a punição é justa apenas se for baseada na reabilitação do criminoso.

O que afirma a teoria retributivista da punição?

A teoria retributivista da punição afirma que a punição deve ser aplicada com base na capacidade de reabilitação do criminoso.
A teoria retributivista da punição afirma que a punição deve ser aplicada com base na necessidade de proteger a sociedade de indivíduos perigosos.
A teoria retributivista da punição afirma que a punição deve ser aplicada como uma forma de educar as novas gerações.
A teoria retributivista da punição afirma que a punição deve ser aplicada com base na intenção do criminoso ao cometer o crime.
A teoria retributivista da punição afirma que a punição deve ser aplicada com base no impacto que o crime teve sobre a vítima.

Por que o utilitarismo é contra a ideia de punir simplesmente para retribuir a injustiça cometida?

Porque o utilitarismo acredita que a vingança pode levar a um ciclo interminável de violência.
Porque o utilitarista acredita que apenas ações que contribuem para o bem-estar geral são corretas.
Porque o utilitarismo acredita que a retribuição é uma forma primitiva e ineficaz de lidar com a criminalidade.
Porque o utilitarismo acredita que a punição deve ser baseada em evidências empíricas e não em emoções ou instintos vingativos.
Porque o utilitarismo não se preocupa com a justiça e sim com o bem-estar geral da sociedade.

Por que a fórmula do fim em si do imperativo categórico proíbe a punição para fins sociais?

Porque a fórmula do fim em si afirma que a punição deve ser aplicada de forma arbitrária e injusta, e punir alguém para fins sociais violaria esse princípio.
Porque a fórmula do fim em si afirma que devemos tratar as pessoas como seres racionais e autônomos, e punir alguém para fins sociais é tratar essa pessoa como um objeto.
Porque a punição para fins sociais não é uma maneira eficaz de dissuadir outras pessoas de cometerem crimes semelhantes.
Porque a fórmula do fim em si afirma que só podemos tratar as pessoas como meios em situações onde claramente a vida de alguém está em risco.
Porque a a fórmula do fim em si é neutra em relação à punição, permitindo que se puna para qualquer finalidade desejada.

Imagine a seguinte situação: em um país governado por um regime autoritário, um grupo de pessoas se une para protestar contra a falta de liberdade e a opressão do governo. Durante o protesto, alguns manifestantes cometem atos de violência, como quebrar janelas e incendiar carros. A polícia intervém e, após identificar os responsáveis pelos atos violentos, decide aplicar a pena de morte como forma de punição.

O que Kant pensaria sobre o uso da pena de morte na situação acima?

Kant seria a favor do uso da pena de morte, pois os manifestantes violaram a lei e devem ser punidos de acordo com ela.
Kant se oporia ao uso da pena de morte, pois a vida humana é sagrada e não pode ser retirada como forma de punição.
Kant argumentaria que o uso da pena de morte é incompatível com a dignidade humana e que a punição adequada seria aquela que oferece aos infratores a oportunidade de se reformar e se tornar membros produtivos da sociedade.
Kant condenaria o uso da pena de morte nessa situação, pois a punição deve ser usada apenas para restaurar a ordem social, e não para retaliar ou vingar ações cometidas.
Kant não aprovaria o uso da pena de morte caso, pois não é proporcional ao crime cometidos pelos manifestantes.

Texto 1
"[...] acontece, porém, que toda punição constitui um ato pernicioso; toda punição constitui, em si mesma, um mal. Por conseguinte, com base no princípio da utilidade – se tal princípio tiver que ser admitido–, uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior."

Texto 2
"Mesmo que se dissolvesse a sociedade civil com o assentimento de todos os seus membros (por exemplo, se um povo que habita uma ilha decidisse separar-se e espalhar-se pelo mundo inteiro), teria antes que ser executado o último assassino que se encontrasse na prisão, para que a cada um aconteça aquilo que os seus atos merecem e o sangue derramado não seja responsabilidade do povo que não exigiu este castigo: pois pode ser considerado como cúmplice desta violação pública da justiça."

O que é possível concluir dos textos acima?

O texto 2 defende a pena de morte como única forma de garantir a justiça, enquanto o texto 1 argumenta que a punição só é justificável quando se busca evitar males maiores.
O texto 1 defende uma concepção retributivista da punição enquanto texto 2 se baseia nos direitos humanos para condenar a pena de morte.
Ambos os textos defendem a ideia de que a punição é um mal que deve ser evitado.
Ambos os textos defendem a mesma perspectiva sobre a punição, mas utilizam palavras diferentes para expressar a mesma ideia.
O texto 1 defende a ideia de que a punição só deve ser aplicada quando benéfica para o infrator, enquanto o texto 2 defende a ideia de que a punição é necessária para a manutenção da justiça.

Qual das seguintes afirmações descreve a justificativa para a punição de crimes de acordo com a teoria utilitarista?

A punição é necessária na medida em que promova mais bem-estar do que sofrimento para a sociedade em geral.
A punição é justificada por sua capacidade de vingar a injustiça cometida.
A punição só se justifica na medida em que trosser bem-estar para o criminoso.
A punição é necessária para retribuir o dano causado pela ofensa.

Por que Kant acredita que a visão utilitarista da punição viola a dignidade humana?

Porque a visão utilitarista da punição permite que inocentes sejam punidos se isso beneficiar a sociedade como um todo.
Porque a visão utilitarista da punição considera apenas as consequências da punição e não a culpa do criminoso.
Porque a visão utilitarista da punição enfatiza a prevenção geral em detrimento da prevenção especial.
Porque a visão utilitarista da punição trata os criminosos como meros meios para um fim social.
Porque a visão utilitarista da punição trata criminosos e não criminosos de forma igualitária.

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