Questões sobre teorias da punição

Por que Kant defende que a pena de morte é uma punição adequada, em princípio, para o assassinato?

A pena de morte é necessária para proteger a sociedade de indivíduos perigosos, afastando das ruas os violadores das leis de modo a prevenir novos crimes.

A pena de morte é necessária para proteger a sociedade de indivíduos perigosos, especialmente aqueles que cometeram crimes graves como assassinato.

A pena de morte é uma punição que tem um "efeito exemplar", ou seja, é uma forma de dissuadir outros de cometer crimes semelhantes.

A pena de morte é uma forma de restabelecer a ordem social e a segurança jurídica, garantindo que os indivíduos respeitem as leis e os direitos dos outros.

A pena de morte é uma forma de "retribuição justa" para um crime, ou seja, a pessoa que cometeu o crime merece receber uma punição equivalente ao dano causado.

Texto 1

"[...] acontece, porém, que toda punição constitui um ato pernicioso; toda punição constitui, em si mesma, um mal. Por conseguinte, com base no princípio da utilidade – se tal princípio tiver que ser admitido–, uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior."

Texto 2

"Mesmo que se dissolvesse a sociedade civil com o assentimento de todos os seus membros (por exemplo, se um povo que habita uma ilha decidisse separar-se e espalhar-se pelo mundo inteiro), teria antes que ser executado o último assassino que se encontrasse na prisão, para que a cada um aconteça aquilo que os seus atos merecem e o sangue derramado não seja responsabilidade do povo que não exigiu este castigo: pois pode ser considerado como cúmplice desta violação pública da justiça."

O que é possível concluir dos textos acima?

O texto 2 defende a pena de morte como única forma de garantir a justiça, enquanto o texto 1 argumenta que a punição só é justificável quando se busca evitar males maiores.

O texto 1 defende a ideia de que a punição só deve ser aplicada quando benéfica para o infrator, enquanto o texto 2 defende a ideia de que a punição é necessária para a manutenção da justiça.

Ambos os textos defendem a ideia de que a punição é um mal que deve ser evitado.

O texto 1 defende uma concepção retributivista da punição enquanto texto 2 se baseia nos direitos humanos para condenar a pena de morte.

Ambos os textos defendem a mesma perspectiva sobre a punição, mas utilizam palavras diferentes para expressar a mesma ideia.

Qual é o principal objetivo da punição, de acordo com a teoria utilitarista?

Atingir a proporcionalidade entre a gravidade do crime e a punição.

Fazer o criminoso pagar pelo mal que ele causou.

Maximizar o sofrimento para o criminoso e minimizar o sofrimento para a sociedade.

Maximizar a felicidade e minimizar o sofrimento geral da sociedade.

Satisfazer o desejo da sociedade por justiça.

Imagine a seguinte situação: em um país governado por um regime autoritário, um grupo de pessoas se une para protestar contra a falta de liberdade e a opressão do governo. Durante o protesto, alguns manifestantes cometem atos de violência, como quebrar janelas e incendiar carros. A polícia intervém e, após identificar os responsáveis pelos atos violentos, decide aplicar a pena de morte como forma de punição.

O que Kant pensaria sobre o uso da pena de morte na situação acima?

Kant condenaria o uso da pena de morte nessa situação, pois a punição deve ser usada apenas para restaurar a ordem social, e não para retaliar ou vingar ações cometidas.

Kant seria a favor do uso da pena de morte, pois os manifestantes violaram a lei e devem ser punidos de acordo com ela.

Kant argumentaria que o uso da pena de morte é incompatível com a dignidade humana e que a punição adequada seria aquela que oferece aos infratores a oportunidade de se reformar e se tornar membros produtivos da sociedade.

Kant se oporia ao uso da pena de morte, pois a vida humana é sagrada e não pode ser retirada como forma de punição.

Kant não aprovaria o uso da pena de morte caso, pois não é proporcional ao crime cometidos pelos manifestantes.

O que afirma a teoria retributivista da punição?

A teoria retributivista da punição afirma que a punição deve ser aplicada com base na capacidade de reabilitação do criminoso.

A teoria retributivista da punição afirma que a punição deve ser aplicada como uma forma de educar as novas gerações.

A teoria retributivista da punição afirma que a punição deve ser aplicada com base na intenção do criminoso ao cometer o crime.

A teoria retributivista da punição afirma que a punição deve ser aplicada com base na necessidade de proteger a sociedade de indivíduos perigosos.

A teoria retributivista da punição afirma que a punição deve ser aplicada com base no impacto que o crime teve sobre a vítima.

Qual é a perspectiva filosófica que defende que a punição deve ser proporcional à gravidade do crime?

Pacifismo penal

Retribucionismo

Vingança privada

Utilitarismo

Abolicionismo

Por que a fórmula do fim em si do imperativo categórico proíbe a punição para fins sociais?

Porque a fórmula do fim em si afirma que a punição deve ser aplicada de forma arbitrária e injusta, e punir alguém para fins sociais violaria esse princípio.

Porque a punição para fins sociais não é uma maneira eficaz de dissuadir outras pessoas de cometerem crimes semelhantes.

Porque a fórmula do fim em si afirma que só podemos tratar as pessoas como meios em situações onde claramente a vida de alguém está em risco.

Porque a fórmula do fim em si afirma que devemos tratar as pessoas como seres racionais e autônomos, e punir alguém para fins sociais é tratar essa pessoa como um objeto.

Porque a a fórmula do fim em si é neutra em relação à punição, permitindo que se puna para qualquer finalidade desejada.

Por que Kant acredita que a visão utilitarista da punição viola a dignidade humana?

Porque a visão utilitarista da punição enfatiza a prevenção geral em detrimento da prevenção especial.

Porque a visão utilitarista da punição permite que inocentes sejam punidos se isso beneficiar a sociedade como um todo.

Porque a visão utilitarista da punição trata os criminosos como meros meios para um fim social.

Porque a visão utilitarista da punição trata criminosos e não criminosos de forma igualitária.

Porque a visão utilitarista da punição considera apenas as consequências da punição e não a culpa do criminoso.