Relativismo moral

O relativismo moral é uma teoria segundo a qual julgamentos morais como “o assassinato de pessoas inocentes é errado” são verdadeiros ou falsos relativamente ao ponto de vista de uma determinada cultura. De acordo com essa perspectiva, existe certo e errado, mas esse não é objetivo nem tem validade universal. Os valores morais são apenas convenções sociais, assim como a vestimenta, hábitos alimentares ou adornos corporais.

Essa visão contrasta com a ideia mais comum de que existem valores morais objetivos e universais. Na maioria das vezes, pensamos que assassinar uma pessoa inocente de forma gratuita, torturar animais por diversão ou mentir para se livrar de um problema pessoal são ações incorretas. Nesses casos, acreditamos que não importa em que canto do mundo tais ações sejam praticadas ou em que período, elas de forma alguma deixariam de ser incorretas.

O relativismo moral tem uma longa história que se nutre, de tempos em tempos, da diversidade de culturas. Um dos muitos relatos intrigantes sobre a diversidades de costumes é feito por Heródoto (480 a. C. — 425 a. C.), em seu livro chamado Histórias. Ele conta que o rei da Pérsia, Dario, em uma de suas inúmeras viagens, conheceu os galatianos, um povo que vivia na Índia, e que tinha a prática de comer o corpo dos pais mortos. Ele também conheceu os gregos, que pensavam ser mais adequado queimar o corpo das pessoas mortas.

Para mostrar como o poder que a cultura tinha de determinar o pensamento sobre o certo e o errado, Dario chamou alguns gregos e perguntou o que teria que fazer para que comessem o corpo de seus pais mortos. Eles ficaram horrorizados com a proposta e disseram que nada faria com que cometessem essa atrocidade. Então ele chamou os galatianos e perguntou se por alguma razão queimariam o corpo de seus pais mortos. Eles também ficaram chocados com a ideia e pediram para que Dario nunca mais mencionasse isso.

A constatação de variações culturais como essas têm levado filósofos a concluírem que todo julgamento moral é relativo a uma sociedade. Os galatianos consideravam correto comer o corpo dos pais e incorreto queimá-los, enquanto os gregos acreditavam no contrário. Qual dos dois está mais certo?

Para o relativismo, não existe um padrão além do que é estabelecido dentro da cultura para julgar qual dos dois é o correto. Uma das primeiras defesas do relativismo moral foi feita pelos sofistas. Protágoras, por exemplo, afirmava que “o homem é a medida de todas as coisas”. Com isso queria dizer que as normas morais são criações humanas, convenções sociais, e que esse é nosso único parâmetro de julgamento.

Relativismo descritivo e relativismo moral

Antes de conhecer o que o relativismo moral tem a dizer em sua defesa e as críticas que são feitas a essa teoria, é importante diferencia-lo do relativismo descritivo.

Culturas diferentes ou os mesmos grupos em momentos históricos distintos possuem códigos morais diferentes. Já vimos o caso dos gregos e galatianos, poderíamos pensar também no caso da escravidão no século XIX no Brasil, que era considera correta por grande parte da população, o que não acontece hoje. Enfim, os exemplos de diversidade moral são inúmeros, esses é um fato bem documentado pela história e pela antropologia. Essa constatação pode ser chamada de relativismo descritivo, pois está apenas descrevendo algo que acorre na realidade.

O relativismo moral se baseia no relativismo descritivo, mas vai além, tirando pelo menos três conclusões desse fato. A primeira conclusão tirada pelo relativista moral é de que não existem verdades morais universais; a segunda, que não é possível mostrar de forma conclusiva que as práticas morais de uma cultura são melhores que outras. Por fim, que a todas as práticas morais, por mais diversificadas que sejam, devem ser toleradas, pois nenhuma é melhor que outra.

Dessa forma, comparando o relativismo descritivo e o moral, temos o seguinte quadro:

Relativismo descritivo	Relativismo moral
Culturas diferentes têm códigos morais diferentes.	Não existe verdade moral universal, ela é sempre relativa à cultura.
	Não é possível mostrar conclusivamente que uma prática moral é melhor que outra.
	O certo é tolerar as diferenças morais.

O relativismo  está certo?

Agora que está claro o que o relativismo moral propõe, estamos em condições de avaliar se essa é uma boa teoria ou não, considerando alguns argumentos usados em sua defesa.

O argumento da diversidade cultural

Um dos argumentos mais importantes a favor do relativismo moral é um fato constatado por qualquer pessoa que se dê o trabalho de conhecer culturas diferentes através da história ou do estudo da antropologia. Culturas diferentes possuem códigos morais diferentes, de modo que aquilo que é considerado correto em uma cultura, pode ser visto como incorreto em outra.

No Brasil a homossexualidade é aceita pela maioria da população, pessoas do mesmo sexo podem se casar e adotar filhos. Mas essa está longe de ser uma ideia universalmente aceita. Em 70 países no mundo, essa é uma prática imoral e ilegal, passível de ser punida com a morte.

Se olharmos para a história, também iremos constatar fatos como esses. No século XV, uma prática comum entre os índios tupinambás era o canibalismo ritual de indivíduos de outras tribos. Hoje, mesmo numa situação de guerra, tais práticas são condenadas por qualquer cultura.

Partindo de fatos como esses, alguns filósofos têm defendido que os valores morais são sempre relativos à cultura. O argumento pode ser apresentado da seguinte maneira:

Sociedades diferentes possuem códigos morais diferentes.

Portanto, não existe verdade objetiva na moralidade e nossa própria forma de pensar não é melhor que outras.

De fato, a existência de diversidade moral gera dúvidas sobre a possibilidade de que apenas um código moral esteja correto. Afinal, porque nossa forma de agir seria melhor do que aquela de pessoas que pensam diferente?

No entanto, o argumento acima é problemático. Para perceber isso, basta uma comparação com um argumento com a mesma estrutura, sobre um tema diferente. Suponha que alguém faça o seguinte raciocínio:

Cada cultura tem uma forma diferente de pensar sobre o formato da Terra. Algumas dizem que ela é redonda, outras plana, quadra, em formato de tartaruga etc.

Portanto, não existe uma única forma correta de pensar sobre esse assunto.

Como se vê, os dois argumento têm a mesma estrutura. O último claramente não prova o que pretende provar. Mesmo sendo verdadeira a premissa de que cada cultura tem sua forma de pensar sobre o formato da Terra, disso não se segue que todas estão corretas.

Sendo assim, o argumento em que o relativista usa como premissa a diversidade moral também não é capaz de provar sua conclusão. É necessário outro tipo de argumento para mostrar que é impossível que existam normas morais universalmente válidas ou que algumas são melhores do que outras.

A diversidade moral é menor do que parece

Alguns críticos do relativismo moral também põe em questão a premissa básica do relativismo moral, alegando que o consenso entre culturas diferentes é maior do que parece. Essa é uma crítica ao relativismo descritivo, não diretamente ao relativismo moral. Mas como o segundo em grande medida dependo do primeiro, não deixa de ser uma crítica ao relativismo moral.

Culturas diferentes possuem códigos morais que em grande medida se sobrepõe. Existe uma série de valores morais como confiança, amizade, coragem, proibição do assassinato ou do incesto que estão presentes em qualquer sociedade.

Não é difícil de compreender porque existem alguns valores universais. A vida em sociedade não é possível com qualquer tipo de norma. É necessário certo nível de confiança e proibições, como do assassinato, para que as pessoas sejam capazes de conviver. Até mesmo uma sociedade de ladrões precisa de um código de ética que proíba a mentira, por exemplo. Do contrário, não teriam a confiança mínima um no outro necessária para levar adiante seus planos.

Referências consultadas

Alfageme, Ana. Morrer por ser gay: o mapa-múndi da homofobia. El País. Disponível em <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/19/internacional/1553026147_774690.html>

Rachels, James. Os Elementos da filosofia Moral. São Paulo: AMGH, 2013.

Westacott, Emrys. Moral relativim. The Internet Encyclopedia of Philosophy.  Disponível em <https://www.iep.utm.edu/moral-re/>