Democracia ateniense

A democracia surgiu no século V a. C. na Grécia Antiga como uma forma de organização política inédita, conhecida como “governo de povo”.

Naquela época, a  Grécia era formada por inúmeras cidades-Estado. Essas eram pequenas cidades que compartilhavam elementos culturais, mas permaneceram independentes politicamente. Cada uma tinha seu governo, leis e exército próprios.

Foi nessas cidades que surgiram as primeiras formas de organização política democrática que se tem notícia. As duas cidades-Estado que mais se destacaram na antiguidade, por razões diferentes, foram Esparta e Atenas. Aquela como um lugar de guerreiros implacáveis responsáveis por feitos heroicos. Essa como o lar da filosofia, da ciência e, entre outras coisas, da democracia.

A democracia não surgiu em Atenas, no entanto pouco se sabe da organização do governo de outras cidades-Estados gregas. Ao contrário disso, restaram muitas informações sobre a democracia ateniense, de modo que é possível ter uma noção bastante clara de como funcionava seu governo.

Um primeiro ponto a destacar sobre a democracia ateniense é que ela diferia bastante da moderna democracia representativa. Dela copiamos o nome, não as instituições.

O ideal da democracia ateniense

A política é vista atualmente como uma atividade da qual se ocupa um grupo restrito de políticos profissionais. Vemos esse fenômeno como algo natural e inevitável. Não vemos a participação política como uma obrigação ou dever em relação à sociedade. Enquanto os políticos fazem as leis, os cidadãos comuns cuidam de seus negócios privados.

Essa visão sobre a política é completamente oposta ao ideal democracia grega. Entre os atenienses, a participação política era vista como uma obrigação com a comunidade que todo cidadão deveria cumprir. Além disso, a participação era incentivada e valorizada.

O cidadão ideal, para um ateniense, é aquele que ao lado de seus negócios particulares, comparece periodicamente às assembleias e durante pelo menos um ano de sua vida se dedica a ocupar um cargo público.

A política, portanto, longe de ser vista como uma tarefa para um grupo restrito de pessoas, era considerada, ao mesmo tempo, uma obrigação e um privilégio de todos.

Associando a democracia a esse processo de participação de todos, os atenienses pensavam que ela era uma exclusividade de Estados pouco populosos. Seria totalmente impossível, por exemplo, um império como o Persa ser governado de forma democrática.

A razão disso não é difícil de entender. O principal órgão do governo ateniense era a assembleia, na qual se reuniam os cidadãos para discutir e tomar decisões. Num Estado muito grande, seria impossível que as pessoas se deslocassem longas distâncias para participar desse espaço. Além disso, um estado pouco populoso garante que os cidadãos possam se conhecer e seja mais fácil de administrar, por ser menos complexo.

A participação na assembleia

Um dos órgãos fundamentais da democracia ateniense foi a assembleia ou eclésia, como era conhecida. Essa instituição era a responsável pela tomada de todas as decisões importantes para a cidade, como a criação de novas leis, o aumento de impostos ou a entrada em uma guerra.

A assembleia se reunia com bastante frequência, de modo que ocorriam cerca de quarenta encontros anuais. Os encontros eram definidos com antecedência e todos os cidadãos podiam participar. Ao longo do dia marcado, uma série de temas previamente definidos eram discutidos e posteriormente se decidia através de votação qual decisão seria adotada.

A ideia de igualdade política era um dos ideais que moldaram a democracia ateniense. Ela se expressa, por exemplo, no que chamavam de isegoria, um conceito grego que significa o direito igual de falar durante as reuniões.

Colina de Pnyx, em Atenas, diante da Acrópole, local onde eram realizadas as assembleias.

Porém, o ideal grego permaneceu distante da prática. Em primeiro lugar, porque nem todas as pessoas eram consideradas cidadãos e, portanto, estavam completamente excluídos da vida pública. Se você por acaso fosse escravo, mulher, estrangeiro ou um de seus pais não fosse ateniense, não teria direito de falar na assembleia, nem votar, nem ser escolhido para um cargo público.

Além disso, a participação dos cidadãos na assembleia parece ter sido limitada. Um dos obstáculos era a distância, num contexto em que os meios de transportes modernos não existiam. Outro obstáculo era a necessidade do trabalho, que fazia com que alguns cidadãos evitassem perder um dia para participar da assembleia. Para remediar esse último problema, se tentou inclusive oferecer uma compensação em dinheiro pela presença dos cidadãos.

Seja como for, o número de pessoas que participavam na democracia ateniense era substancialmente maior do que nos outros Estados da época.

E um dos fatores que contribui substancialmente para isso é outra característica marcante da democracia ateniense: a escolha de cidadãos para ocupar cargos públicos através de sorteio.

O sorteio dos cargos públicos

Pode parecer incompreensível para nós essa opção, mas as pessoas que ocupavam os cargos políticos em Atenas eram escolhidas por sorteio. Dos cerca de 700 magistrados que participavam da administração da cidade, 600 eram escolhidos através de um sorteio. O tempo de permanência no cargo era de um ano e não era permitido a participação consecutiva, de modo que todo ano novos sorteios ocorriam.

Como você pode ver novamente, a valorização da participação política também está presente aqui. Ao restringir o tempo nos cargos políticos, abria a possibilidade de que mais pessoas ocupassem esses espaços.

Para participar do sorteio era necessário satisfazer algumas condições:

• ter pelo menos trinta anos;
• não ter cometido crimes, estar em dias com os impostos;
• ter prestado serviço militar.

De qualquer forma, as condições eram brandas, de modo que a maioria dos cidadãos estavam qualificados a participar.

Através do sorteio eram selecionadas pessoas para cargos importantes. Um deles era fazer parte do conselho dos 500, cujo nome em grego era Bulé, responsável por organizar a assembleia. Esse era um órgão importante e poderoso, já que conseguia definir, por exemplo, se um projeto de lei iria ser discutido ou não na assembleia.

Para evitar danos provocados por algum magistrado incompetente ou mau intencionado, eram continuamente monitorados pela assembleia. Além disso, qualquer cidadão tinha o direito de apresentar uma reclamação contra o comportamento de um magistrado, que poderia gerar um impeachment.

Nem todos os cargos públicos eram distribuídos através de sorteios, apenas aqueles que não exigiam um conhecimento mais especializado. Os generais, por exemplo, eram escolhidos através de eleição e poderiam se reeleger continuamente, sem restrição. Há caso de generais que permaneceram na função durante mais de vinte anos. Nessa função, o conhecimento era visto como essencial, e por isso eram escolhidos por sua capacidade.

O significado do sorteio e da eleição

Uma das perguntas que você deve estar se fazendo sobre o sorteio é: como os atenienses poderiam distribuir funções importantes no governo da cidade de maneira aleatória, para qualquer um?

Diante dessa questão, alguns estudiosos sugeriram que a origem e o significado do uso do sorteio era religioso. Argumentaram que o sorteio não era visto como a escolha do acaso, mas a revelação da vontade dos deuses. Assim, era uma forma da divindade, que sabe de tudo, determinar qual seria a pessoa mais qualificada para governar.

Porém, seu sentido era outro. E quem nos revela isso é um dos filósofos gregos, Aristóteles. Ele escreveu que a escolha de magistrados através de sorteios é uma forma democrática de decisão, ao passo que a escolha através de eleições é típico de uma oligarquia.

Então, mais uma vez, o que motivou a escolha por esse método era a preocupação com criar um governo democrático. Já vimos que a participação no governo era muito bem vista entre os atenienses. O ideal, de acordo com sua visão, era que todos fossem governados e também governassem. Democracia é sobretudo uma oportunidade de governar também, não apenas ser governado. É importante que exista uma alternância no poder.

O sorteio é mais democrático que a eleição em dois aspectos. Em primeiro lugar, porque aliado à impossibilidade de ocupar o mesmo cargo repetidas vezes, garantir que um grande número de cidadãos desempenhasse função de governo. E em segundo lugar, porque, em um sorteio, todas as pessoas que estão concorrendo tem a mesma probabilidade de serem escolhidas. Numa eleição há uma série de fatores que influenciam o resultado: a aparência, habilidade de falar, dinheiro etc., de modo que pessoas comuns dificilmente são eleitas. O sorteio, ao contrário, garante a todos uma oportunidade igual.

Críticas à democracia ateniense

Embora a Grécia Antiga seja reconhecida como o berço da democracia, nem todos os cidadãos atenienses pensavam que era uma boa ideia conduzir o governo através de assembleias e de sorteio. É também em Atenas que surgem os primeiros críticos da democracia.

Sócrates, por exemplo, ridicularizava o uso de sorteio como forma de escolha de magistrados, lembrando que ninguém optaria por um piloto, arquiteto ou músico com base nesse método.

Indo ainda mais longe, Platão teceu uma série de críticas ao modelo de governo grego. Um de seus livros mais conhecidos, A República, procura mostrar porque a democracia ateniense era falha e propõe um governo baseado no conhecimento e não na vontade da maioria ignorante.

Referências consultadas

Dahl, Robert A. A democracia e seus críticos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.

Manin, Bernard. The principles of representative government. New Work: Cambridge University Press 1997.