Utilitarismo e a punição do crime

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William é formado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tem especialização em docência e trabalha como professor de filosofia no ensino médio.
novembro 2019 - 5 min de leitura

Devemos punir as pessoas que cometem crimes? O que é uma punição  apropriada? A pena de morte ou a tortura pública, como era comum no século XVIII, é correta? Por que não?

Dentro da filosofia moral há basicamente duas respostas para essas questões. De um lado temos a teoria retributivista, defendida por filósofos como Immanuel Kant (1724 – 1804). Por trás dela está a ideia de que a punição serve para “dar o troco” e restabelecer a justiça.

De outro, temos a teoria utilitarista. De acordo com essa perspectiva, a punição só se justifica na medida em que produza resultados sociais benéficos. Por essa razão é considerada uma teoria consequencialista.

Vamos comparar essas duas perspectivas na prática.

Considere como exemplo uma pessoa que é presa por assassinato. O utilitarista diria que essa pessoa deve ser punida para que, estando na cadeia, seja impedida de cometer novos crimes. Ou seja, a punição é adequada na medida em que traz boas consequências no futuro. Um retributivista, por outro lado, diria que a punição deve ser aplicada porque um crime foi cometido. É para reparar a injustiça passada que ela existe.

Portanto, umas das teoria justifica a punição com base em prováveis ocorrências futuras; a outra, pelo que aconteceu no passado.

Por que o utilitarismo discorda do retributivismo?

Quando pensamos sobre por que uma pessoa deve ser punida, usamos ao mesmo tempo os dos tipos de justificativas das quais falamos acima. Dizemos que a justiça deve ser feira e isso irá evitar novos crimes.

Porém, o utilitarismo fazia críticas à ideia de que uma pessoa deve ser punida porque isso é justo. Para entender porque, é necessário mais algumas palavras sobre o utilitarismo.

Essa é uma teoria moral criada por Jeremy Bentham (1748 – 1832) e pode ser resumida em uma ideia: o certo, o justo, o bom é o que gera mais felicidade ou bem-estar. O utilitarismo é uma teoria que pensa a moralidade como um instrumento para produzir a maior felicidade possível para todas as pessoas. Então, para saber qual a ação correta, devemos fazer um cálculo de felicidade e infelicidade. Considerar quantas pessoas irão ficar felizes ou tristes e qual será a intensidade desses sentimentos.

Se aplicar essa lógica à punição vai se dar conta do seguinte. A punição é um mal, pois gera sofrimento. Para o utilitarismo não importa se a pessoa cometeu ou não um erro. O fato é que ao puni-la, a quantidade de felicidade de uma sociedade irá diminuir. A punição só deve ocorrer, então, se a longo prazo gerar mais felicidade para a sociedade com um todo do que o sofrimento da pessoa punida.

As consequências benéficas da punição

Os utilitaristas em geral concordam que a punição gera mais bem-estar do que sofrimento. Para mostrar isso, apresentam pelo menos quatro consequências benéficas da punição.

Em primeiro lugar, a punição gera conforto para as vítimas. Uma pessoa dificilmente se sentirá segura sabendo que alguém que a roubou, estuprou ou assassinou um conhecido permanece impune. Além disso, o sentimento de injustiça pode ser considerado um tipo e sofrimento que seria levado em conta por um utilitarista.

Em segundo lugar, a prisão retira os criminosos da rua. Pessoas que cometeram um crime talvez façam de novo se continuarem soltas. Desse modo, ao prendê-las, a sociedade previne que nossos sofrimentos sejam provocados.

Em terceiro lugar, a punição tem o efeito de convencer pessoas a não fazerem coisas erradas. O medo da punição pode dissuadir aquelas que planejam cometer crimes. Embora isso não necessariamente aconteça, o fato é que reduz as chances. Imagine como seria se a polícia parace de prender os ladrões e por um tempo ninguém precisasse temer uma punição. Não é difícil imaginar o resultado.

Por fim, um sistema de punição adequado pode reabilitar pessoas que fizeram coisas erradas.

No Brasil, por exemplo, mais de 70% dos presos não chegou sequer ao ensino médio. É razoável pensar que seus crimes têm relação com o tipo de oportunidades que tiveram na vida.

Diante de fatos como esse, um utilitarista pensaria em estratégias para reabilitar essas pessoas através, por exemplo, do acesso ao ensino e oportunidades de trabalho. Dessa forma, a sociedade sairia ganhando, por ter mais um cidadão produtivo, e o preso também. A Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão, no Paraná, é um exemplo de prisão que adota esse tipo de raciocínio utilitarista.

Qual é a punição apropriada?

Teorias retributivas adotam a ideia de que a punição deve ser “olho por olho, dente por dente”. Ou seja, que a punição deve ser equivalente ao crime cometido. A agressão deve ser punida com agressão, a morte com a morte.

Para um utilitarista, o primeiro passo para saber qual a punição apropriada é tentar prever quais as consequências de diferentes formas de punição.

Considere o seguinte cenário. Suponha que deve escolher entre dois modelos de prisão para crimes envolvendo roubos. A primeira opção é uma prisão convencional, na qual a pessoa permanece fechada, sem redução de pena, trabalho, educação etc. A segunda opção é uma prisão na qual todos trabalham e têm oportunidade de concluir seus estudos. Nesse último caso, os presos também têm possibilidade de ter sua pena reduzida por bom comportamento e outras vantagens se demonstrarem que estar recuperados.

Para saber qual é a melhor opção, o utilitarista buscaria identificar qual delas gera menos sofrimento para os presos e têm maior probabilidade de reabilitá-los. É esse o cálculo que deve ser feito para identificar a forma correta de agir em relação crime.

Referências

Rachel, James. Elemento de filosofia moral. AMGH: Porto Alegre, 2013.

Wrenn, Chase B. Punishment. In The Internet Encyclopedia of Philosophy. Disponível em https://www.iep.utm.edu/punishme/

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