John Locke: ideias e biografia

John Locke (1632-1704) é um filósofo inglês conhecido como um dos pais do liberalismo político, defensor do direito à propriedade privada e do governo constitucional, um dos principais representantes do empirismo moderno e criador de conceitos como tábula rasa. De modo que sua filosofia influenciou movimentos políticos como a revolução americana e francesa e filósofos como Berkeley e Hume.

Biografia

John Locke nasceu em uma família de classe média em 28 de agosto de 1634, em Wrington, Inglaterra. Seu pai trabalhava como advogado no governo local e possuía propriedades que produziam uma renda modesta.

Locke recebeu uma educação extraordinariamente diversa desde a infância. Sua educação formal começou em 1647 na prestigiada Westminster School for Boys. Mais tarde, ele estudou uma grande variedade de literatura, ciência física, medicina, política e filosofia natural na Christ Church em Oxford, onde se instalou em 1652.

Em 1665, Locke conheceu e tornou-se amigo de Lord Ashley, um estadista que tinha vindo a Oxford para tratamento médico. Os dois se tornaram amigos e Ashley convidou Locke para se juntar a ele em Londres na Exeter House como seu médico pessoal. Locke concordou e partiu para Londres em 1667, onde viveu pelos oito anos seguintes.

Os interesses políticos de Locke já haviam começado a prevalecer sobre seus experimentos em ciência e medicina, e eles se aprofundaram enquanto vivia com Ashley. Nesse período, Locke trabalhou em vários cargos no governo, o que continuaria fazendo ao longo de sua vida.

Locke esteve exilado durante um longo tempo por perseguição política. É ao final desse período que publica suas obras mais importantes: Um ensaio sobre o entendimento humano (1690), no qual apresenta sua teoria do conhecimento, e Dois tratados sobre o governo civil (1690), onde expõe sua filosofia política.

Além desses livros, Locke é autor de Cartas sobre a tolerância (1689) e A racionalidade do cristianismo (1695).

Depois de retornar à Inglaterra, se torna membro do Parlamento, onde permanece até 1704, ano de sua morte.

Teoria do conhecimento de Locke

Em um 1689 Locke publica seu Ensaio acerca do entendimento humano, livro no qual defende sua teoria do conhecimento. O objetivo de sua teoria era explicar como conhecemos a realidade e, assim, definir quais as possibilidades e limites de nosso conhecimento.

Para entender as ideias de Locke sobre o conhecimento é importante situá-lo em um debate mais amplo. Na filosofia existe uma longa discussão entre defensores das ideias inatas e partidários da tábula rasa. Para os primeiros, a mente humana já nasce com algumas ideias fundamentais. Descartes e Platão foram dois defensores importantes dessa perspectiva. Esses filósofos são conhecidos como racionalistas. Já os segundos, como Locke e Hume, pensam que a mente ao nascer é como um papel em branco, sem nada escrito, que será preenchido através da experiência, uma perspectiva conhecida como empirismo.

Alguns defensores das ideias inatas acreditavam que parte dos conteúdos existentes em nossas mentes, como a ideia de Deus, normas morais, o princípio de não-contradição, já nascem conosco.

Locke critica essa teoria afirmando que  a crença de que a ideia de Deus ou princípios morais são inatos não se sustenta se considerarmos que algumas culturas sequer sabem o que é Deus e têm costumes muito diferentes. Ora, se de fato fossem inatas, tais ideias deveriam estar presentes em todos os seres humanos.

Ver também: Empirismo de Locke

Filosofia política de Locke

O contexto político inglês durante a vida de Locke foi marcado por dois conflitos fundamentais. Um político, entre o rei e o parlamento em torno do poder de comandar a Inglaterra; outro religioso, entre anglicanos, protestantes e católicos. A natureza e os limites do governo e o tema da liberdade religiosa, centrais no pensamento de Locke, estão relacionados a esse contexto histórico.

Inicialmente Locke acreditava que a religião deveria ser definida pelo Estado, de modo que houvesse uma única fé e ninguém possuísse liberdade nesse campo. Porém, depois de uma viagem ao exterior, onde observou uma comunidade em que diferentes seitas religiosas viviam em harmonia, mudou suas ideias, o que o levou a escrever Cartas sobre a tolerância (1689), livro no qual defende a tolerância e a liberdade religiosa.

Além da liberdade religiosa, Locke também foi defensor de uma série de outros aspectos do liberalismo político.

Em primeiro lugar, era contra a ideia de direito divino dos reis. A teoria do direito divino dos reis era usada na época para justificar a monarquia, pois de acordo com essa teoria algumas pessoas têm o direito de governar, já que foram escolhidas por Deus, enquanto outras têm o dever de obedecer.

Ao contrário disso, Locke defendia que o governo deve ter o consentimento da população. Segundo o filósofo, originalmente os seres humanos vivem em um estado de natureza, isto é, numa condição na qual não existe um governo que obriga que a população respeite determinadas leis. Nesse Estado os seres humanos são livres, iguais e já possuem uma série de direitos naturais. Porém, nessa condição existe uma série de inconvenientes, pois as pessoas não respeitam os direitos umas das outras.

Para resolver esses inconvenientes é que optam por criar um governo para promover o bem comum, de acordo com Locke. Isso faz dele um filósofo contratualista.  Para esses pensadores, o governo surge não de um comando divino, mas do consentimento da população. Somente um contrato social garante legitimidade ao governo.

Em segundo lugar, Locke defendia um governo constitucional. Isso quer dizer que o governo não está acima das leis, ao contrário, também deve respeitá-las. E essas leis, para o filósofo, devem garantir o direito à vida, à propriedade e à liberdade. Caso o governo desrespeite os direitos fundamentais pelos quais deve zelar, os cidadãos têm o direito de se rebelar e substituí-lo.

A ideia de que os seres humanos tem certos direitos naturais, como a liberdade e a vida, deu origem ao que hoje conhecemos como direitos humanos.

Referências e leitura adicional

Para conhecer mais sobre o pensamento de Locke, sugerimos a leitura de outros artigos dedicados a certos aspectos de sua obra. Veja O empirismo de Locke e Direito a propriedade privada para Locke. O primeiro trata em detalhes da teoria do conhecimento de Locke; o segundo, de sua justificativa para o direito à propriedade privada. Para uma abordagem mais aprofundada, recomendamos os livros abaixo:

• Reale, Giovanni. História da filosofia: de Spinoza a Kant. São Paulo: Paulus, 2005, pp. 91-113.
• Locke, John. Um ensaio sobre o entendimento humano. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
• Locke, John. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Martin Claret, 2002.