Plano de aula sobre os Três Poderes no Brasil

Informações

• Palavras-chave: poder executivo, legislativo e judiciário; pressupostos filosóficos da ideia de divisão de poderes.
• Ano: 2° ano
• Duração: 5 aulas de 50 minutos

Breve resumo da sequência didática

Esta sequência didática é projetada para introduzir e aprofundar o conhecimento dos alunos sobre os Três Poderes do governo brasileiro: Executivo, Legislativo e Judiciário. Através de uma série de atividades interativas, discussões em grupo, análises de cenários e representações, os alunos serão incentivados a explorar a divisão de poderes no Brasil e a importância dessa separação para a democracia e prevenção de abusos de poder.

Objetivos de aprendizagem

Compreender a divisão e as funções dos Três Poderes no Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário. Focado em entender e descrever as características e funções de cada um dos Três Poderes no sistema governamental brasileiro.

Identificar a atuação de cada um dos Três Poderes em situações específicas. Visa desenvolver a capacidade de analisar cenários hipotéticos ou reais e identificar como cada poder atuaria dentro de seu escopo de responsabilidades.

Discutir as razões e a importância da separação dos Três Poderes. Propõe a reflexão crítica e a discussão sobre a necessidade e a eficácia da separação de poderes, baseando-se em teorias políticas e exemplos históricos.

Orientações para as aulas

Primeira aula

Objetivos

• Compreender a divisão e as funções dos Três Poderes no Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário.
• Analisar como cada um dos poderes atuou ou poderia atuar em uma situação real.

Materiais

• Texto da situação-problema sobre a reforma tributária.
• Vídeo explicativo sobre os Três Poderes no Brasil.
• Infográfico dos Três Poderes.
• Quadro branco para anotações durante a discussão.

Orientações

Introdução (10 minutos)

Leia com os estudantes a situação-problema abaixo, de modo a contextualizar o tema da aula e os objetivos centrais de aprendizagem ao longo dessa sequência didática.

Recentemente o Brasil passou por uma significativa reforma tributária. Esta mudança, que afeta a forma como os impostos são coletados e utilizados, foi aprovada e será gerida pelo governo brasileiro. Mas, o que isso realmente significa?

O governo no Brasil é composto por três poderes distintos, cada um com suas funções específicas: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

• O Poder Legislativo é responsável pela elaboração, discussão e aprovação de leis que regem o país. Este poder é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no Brasil. Além de sua função legislativa, este poder tem a função de fiscalizar o Executivo, aprovando orçamentos e realizando investigações quando necessário.
• O Poder Executivo é encarregado de administrar os assuntos do Estado, implementando e executando as leis criadas pelo Legislativo. No Brasil, é representado principalmente pelo Presidente da República. Este poder inclui também os ministérios que operam em áreas específicas como saúde, educação e defesa.
• O Poder Judiciário tem a função de interpretar as leis e garantir que sejam aplicadas de forma justa e imparcial. Este poder é exercido por tribunais e juízes, e é essencial para a manutenção do Estado de Direito, assegurando que todos – incluindo os outros poderes do governo – estejam sujeitos à lei.

Em uma situação prática, como a recente reforma tributária, qual é o papel de cada um dos poderes? O Legislativo elaborou e aprovou essa lei. Sua atuação em relação à ela encerra aí? E qual será uma possível atual do Executivo de do Judiciário nesse contexto?

Vídeo sobre os Três Poderes (10 minutos)

• Exiba um vídeo explicativo sobre os Três Poderes no Brasil.
• Abra espaço para perguntas ao final do vídeo, caso os estudantes desejem tirar alguma dúvida ou fazer comentários.

Análise (10 minutos)

• Disponibilize o infográfico sobre os três poderes para os estudantes. Peça para que se sentem com um dupla, analisem o material que tiveram acesso até o momento e sugiram possíveis ações que poderiam ser adotadas por cada um dos poderes em relação à reforma tributária. Peça para que sejam o mais específicos possível.

Discussão com toda a turma (15 minutos)

• Peça que diferentes duplas compartilhem as ideias que tiveram e a partir disso retome o que foi visto até então sobre as atribuições de cada um dos poderes.

Segunda aula

Objetivos

• Aplicar o conhecimento sobre os Três Poderes do governo brasileiro em cenários hipotéticos.
• Desenvolver habilidades de análise, discussão em grupo e representação.

Materiais

• Descrições dos cinco cenários hipotéticos.
• Espaço para os grupos trabalharem e ensaiarem.
• Materiais para anotações e preparação de apresentações (papel, canetas).

Orientações

Formação dos grupos e escolha dos cenários (10 minutos)

• Divida a turma em cinco grupos.
• Apresente os cinco cenários hipotéticos abaixo e permita que cada grupo escolha um. Certifique-se de que todos os cenários sejam escolhidos.

Projeto de lei para reforma educacional. A educação no Brasil passa por várias dificuldades, com níveis de desempenho de estudantes em avaliações externas baixo e grande evasão escolar. O grupo deve discutir e criar uma cena mostrando como os três poderes poderiam atuar em relação à esse tema.

Desafios ambientais e sustentabilidade: Diante do aumento do desmatamento e da pressão sobre a Amazônia, o grupo deve discutir e criar uma cena mostrando como os três poderes poderiam atuar em relação à esse tema.

Crise de saúde pública: O surgimento de uma nova doença infecciosa coloca em risco a saúde pública. O grupo deve discutir e criar uma cena mostrando como os três poderes poderiam atuar em relação à esse tema.

Corrupção e reformas políticas: A luta contra a corrupção continua a ser um tema importante no Brasil. O grupo pode discutir e criar uma cena mostrando como os três poderes poderiam atuar em relação à esse tema.

Crescimento econômico e desigualdade social: O Brasil enfrenta desafios de desigualdade social e busca formas de estimular o crescimento econômico inclusivo. O grupo pode discutir e criar uma cena mostrando como os três poderes poderiam atuar em relação à esse tema.

Planejamento e discussão em grupo (20 minutos)

• Instrua os grupos a discutirem seu cenário escolhido e a planejarem como representarão a atuação dos Três Poderes.
• Encoraje-os a pensar em todos os aspectos: o que cada poder faria, como interagiriam, desafios e soluções possíveis.
• Disponibilize a de avaliação abaixo para os estudantes saberem no que devem ser concentrar para ter sucesso na atividade

	Atingiu plenamente	Atingiu parcialmente	Não atingiu
Compreensão do Poder Legislativo	Demonstra compreensão clara e precisa das funções e responsabilidades do Poder Legislativo, incluindo a elaboração e aprovação de leis e a fiscalização do executivo	Mostra compreensão básica das funções do Poder Legislativo, mas com algumas imprecisões ou falta de detalhes.	Não demonstra compreensão das funções e responsabilidades do Poder Legislativo ou apresenta informações incorretas.
Compreensão do Poder Executivo	Compreende de forma clara e detalhada as funções e responsabilidades do Poder Executivo, incluindo a implementação de leis e a administração do governo.	Apresenta uma compreensão básica das funções do Poder Executivo, mas com algumas falhas ou falta de detalhamento.	Não consegue explicar adequadamente as funções e responsabilidades do Poder Executivo ou apresenta informações incorretas.
Compreensão do Poder Judiciário	Apresenta uma compreensão clara e detalhada das funções e responsabilidades do Poder Judiciário, incluindo a interpretação das leis e garantia de sua aplicação justa.	Mostra uma compreensão básica das funções do Poder Judiciário, mas com falta de precisão ou detalhes.	Não demonstra compreensão das funções e responsabilidades do Poder Judiciário ou fornece informações incorretas.

Preparação para a representação (20 minutos)

• Dê tempo aos grupos para começarem a preparar suas encenações. Isso pode incluir a escrita de diálogos, a preparação de argumentos, ou a criação de pequenas cenas.

Observações

Enquanto os grupos trabalham, é importante circular e ver como estão se saindo e oferecer suporte.

Terceira aula

Objetivos

• Assistir e avaliar as apresentações dos grupos sobre os cenários hipotéticos envolvendo os Três Poderes.
• Promover discussão e reflexão sobre as funções de cada poder no governo em situações específicas.
• Fornecer feedback construtivo sobre as representações dos estudantes com base em uma lista de critérios.

Orientações

Introdução (5 minutos)

• O professor inicia a aula relembrando os objetivos e explicando brevemente o fluxo da aula.
• Confirma que cada grupo está preparado para sua apresentação.

Apresentações dos grupos (45 minutos)

• Cada grupo apresenta seu trabalho, demonstrando a atuação dos Três Poderes no cenário escolhido.
• As apresentações devem ser limitadas a um tempo específico para garantir que todos os grupos tenham a chance de apresentar.
• Após cada apresentação, há um breve período de discussão e o professor fornece feedback a cada grupo com base na rubrica de avaliação, destacando os pontos fortes da apresentação e áreas para melhoria. Enfatiza a compreensão de cada poder e como foi representada na apresentação.

Quarta aula

Objetivos

• Compreender o abuso de poder em uma monarquia autoritária e relacionar com a teoria da separação de poderes de Montesquieu.
• Discutir como a separação de poderes poderia prevenir abusos e promover uma governança efetiva.

Materiais

• Vídeo sobre o reinado de Ivan, o Terrível.
• Trechos selecionados da obra de Montesquieu sobre a separação de poderes.

Orientações

Apresentação do Caso de Ivan, o Terrível (10 minutos)

• Exibição de um vídeo descrevendo o reinado e as ações de Ivan, o Terrível.
• Após assistir o vídeo, discutir com a turma a organização do governo de Ivan, fazendo comparações com a estrutura do governo brasileiro estudada nas últimas aulas

Leitura de Montesquieu (15 minutos)

• Distribuir trechos das obras de Montesquieu, sobre as razões da necessidade da separação de poderes. Talvez seja o caso de fazer uma leitura guiada, caso a turma tenha dificuldade com o texto.

Discussão em Grupo (10 minutos)

• Pedir para que os alunos se sentem em seus grupos e discutam a seguinte questão: “Como a proposta de Montesquieu poderia ter ajudado a evitar o cenário na Rússia sob Ivan, o Terrível?”

Discussão Geral e Reflexão (15 minutos)

• Reunir a turma para uma discussão geral.
• Permitir que os grupos compartilhem suas ideias e promover um debate sobre as diferentes perspectivas.
• Fazer com a turma uma síntese do que foi discutido sobre as razões para a divisão de poderes.

Quinta aula

Objetivos

• Avaliar a compreensão individual dos alunos sobre os Três Poderes do governo brasileiro, a teoria da separação de poderes de Montesquieu e sua aplicação em contextos históricos e contemporâneos.
• Identificar áreas onde os alunos podem precisar de reforço ou esclarecimentos adicionais.

Materiais

• Folha com questões de diferentes tipos. Nessa página do link, filtre o conteúdo por “Divisão de poderes” para listar e imprimir atividades relevantes.

Orientações

Introdução (5 minutos)

• O professor começa a aula explicando o propósito da avaliação e como ela será conduzida.
• Enfatiza a importância de aplicar os conhecimentos adquiridos nas aulas anteriores.
• Entrega as folhas de avaliação contendo diferentes tipos de questões (múltipla escolha, dissertativas, análise de cenários, etc.).
• Os alunos são instruídos sobre quanto tempo têm para completar a avaliação.

Realização da Atividade Avaliativa (45 minutos)

• Os alunos trabalham individualmente em suas avaliações.
• O professor circula pela sala, disponível para esclarecer dúvidas sobre as instruções.

Observações

• A avaliação deve ser estruturada de forma a abranger todos os tópicos discutidos nas aulas anteriores, garantindo que os alunos tenham a oportunidade de demonstrar uma compreensão abrangente.
• O professor deve garantir um ambiente tranquilo e propício para que os alunos possam se concentrar na avaliação.
• Esta atividade avaliativa será crucial para determinar o entendimento dos alunos sobre os conceitos-chave e para planejar quaisquer aulas de reforço ou revisão necessárias.

Esta aula é essencial para medir o sucesso do plano de ensino até o momento e identificar áreas que podem precisar de mais atenção ou esclarecimento.