Aborto: o debate na filosofia

O debate sobre o aborto gera bastante polêmica. Para evitar mal-entendido, é importante destacar que ninguém é a favor do aborto como é, por exemplo, a favor do fim da pobreza, que todos tenham o que comer e condições básicas de vida. O segundo caso é algo que deve ser promovido, incentivado. Porém, ninguém defende que o aborto deve ser incentivado de alguma forma, seja através de campanhas ou alguma política governamental destinada a incentivar que mais abortos sejam feitos.

O debate sobre o aborto gira em torno de um conflito entre direitos da mulher e direitos do feto. Então, as pessoas ditas a “favor do aborto” defendem que, em certas circunstâncias, deve prevalecer o direto da mulher e aquelas que se dizem contrárias ao aborto defendem que em qualquer (ou quase qualquer) circunstância o direito do feto é absoluto e não pode ser ignorado para beneficiar a mulher.

Em geral, podemos dividir os argumentos apresentados no debate filosófico sobre aborto em dois grandes grupos.

O feto tem direito à vida?

Em primeiro lugar, há uma discussão sobre se o feto tem direito à vida e a partir de que momento. Nesse caso, alguns defendem a ideia de que o feto tem direito à vida a partir do momento em que nasce. Já outros argumentam que esse direito só passa a existir depois de um certo tempo da concepção, dependendo das características do feto. Marquis, Tooley, Singer entre outros apresentam perspectivas opostas sobre esse tema.

O direito do feto é mais importante que o direito da mulher?

Em segundo lugar, há aqueles que concordam que o feto possui direito à vida, mas argumentam que mesmo assim a mulher tem o direito a fazer um aborto, pois ela deve ter liberdade de escolher o que acontece com seu corpo e sua vida.

Um filho implica uma série de consequências para a mulher: são nove meses de gestação, um bom tempo de dedicação constante ao filho depois do nascimento. Isso tudo faz com que a vida da mulher seja completamente alterada. Como a mulher é a principal afetada com a gestação, argumentam aqueles que defendem os direitos da mulher, esta deve ter o direito de escolher se quer ou não que sua vida tome um novo rumo. Nesse último caso, o argumento mais conhecido e discutido é uma analogia criada por Judith Thompson para mostrar que o direito à vida do feto não implica a obrigação da mulher manter uma gravidez.

Por outo lado, alguns negam que mulher deva ter o direito de fazer um aborto, já que (a não ser em caso de estupro) ela ficou grávida porque quis ou por descuido.

Referências

Birchal, Telma de Souza; Frias, Lincoln. O debate sobre o aborto. In: Manual de ética: questões de ética teórica e aplicada. Petrópolis, RJ: Vozes; Caxias do Sul. RS: Universidade de Caxias do Sul; Rio de Janeiro: BNDES, 2014.

Bruce, Michael; Barbone, Steven (Orgs). Os cem argumentos mais importantes da Filosofia Ocidental: uma introdução concisa sobre lógica, ética, metafísica, filosofia da religião, ciência, linguagem, epistemologia e muito mais. São Paulo: Cultrix, 2013.