O erro da eutanásia

J. Gay-Williams

Tradução de Vítor João Oliveira

Tenho impressão que a eutanásia — a ideia, senão a prática — está lentamente ganhando aceitação na nossa sociedade. Os cínicos podem atribuir esse fato a uma tendência crescente de desvalorização da vida humana, mas não creio que esta seja a razão central. Bem divulgadas, histórias como a de Karen Quinlan, provocam em nós profundos sentimentos de compaixão. Pensamos com nós mesmos “Ela e a sua família ficariam melhor se ela morresse”. É uma consequência simples desta resposta humana verificar que se for melhor para uma pessoa (ou pessoas) que esteja morta, então deve ser correto matá-la. Ainda que respeite a compaixão que conduz a esta conclusão, acredito que é errada. Pretendo mostrar que a eutanásia é errada. É intrinsecamente errada, mas também o é considerada a partir do interesse próprio e dos efeitos práticos.

Antes de apresentar os meus argumentos a favor desta posição, devo definir “eutanásia”. Um aspecto essencial da eutanásia implica tirar uma vida humana, a própria ou a de outrem. Também a pessoa a quem é tirada a vida deve ser alguém que acredita estar sofrendo de alguma doença ou mal do qual se suspeita não ser razoavelmente possível esperar recuperação. Finalmente, a ação deve ser deliberada e intencional. Assim, eutanásia significa tirar intencionalmente a vida de alguém presumivelmente sem qualquer esperança de recuperação. Independentemente de se tratar da própria vida ou não, tirá-la significa igualmente eutanásia.

É importante ser claro acerca do caráter intencional ou deliberado do matar. Se, por engano, é dada uma injeção com uma droga errada a uma pessoa sem esperança e provoca a sua morte, será matar alguém por engano mas não será eutanásia. A morte não pode ser o resultado de um acidente. Além do mais, se é dada uma injeção com uma droga a uma pessoa, mas que se crê ser necessária para tratar a sua doença ou melhorar a sua condição e ela morre, então não é nem morte por engano nem eutanásia. A intenção era melhorar a saúde da pessoa, não matá-la. Do mesmo modo, quando a condição de um doente é tal que não é razoável esperar que procedimentos médicos e tratamentos o possam salvar, uma falha na implantação destes procedimentos ou tratamentos não é eutanásia. Se uma pessoa morre, será como resultado dos seus males ou doença e não porque falhou o tratamento.

1. O argumento da natureza

Todo o ser humano tem uma inclinação natural para continuar vivendo. Os nossos reflexos e respostas habilitam-nos para lutar contra predadores, afugentar animais selvagens e afastar-nos do trajeto dos camiões. No nosso dia-a-dia exercitamos a cautela e o cuidado necessários para nos protegermos. Os nossos corpos estão similarmente estruturados para sobreviver até ao nível molecular. Quanto nos cortamos, os nossos vasos capilares fecham-se, o nosso sangue coagula, e produz-se plasma para iniciar o processo de cura da ferida. Quando somos invadidos por bactérias, produzem-se anticorpos para combater os organismos invasores, e os seus restos são expulsos por células especializadas em trabalho de limpeza.

A eutanásia violenta o objetivo natural da sobrevivência. Significa literalmente agir contra a natureza, porque todos os seus processos estão inclinados para a sobrevivência. A eutanásia derrota estes mecanismos sutis de uma forma que, num caso particular, a doença ou os ferimentos não o fazem.

É possível, embora não seja necessário, apelar à religião revelada para sustentar esta conexão. O ser humano enquanto tutor do seu corpo age contra Deus, que é o seu real proprietário, quando termina com a sua vida. Também viola os mandamentos divinos que declaram a santidade da vida e impedem que dela possamos dispor sem uma razão verdadeiramente irresistível. Mas porque este apelo persuade apenas aqueles que estão preparados para aceitar que a religião tenha acesso a verdades reveladas, não seguirei esta linha argumentativa.

É suficiente, acredito, reconhecer que a organização do corpo humano e os padrões das nossas respostas comportamentais mostram que a manutenção da vida é um objetivo natural. Podemos, por isso, e com base apenas na razão, reconhecer que a eutanásia nos coloca contra a nossa própria natureza.

2. O argumento do interesse próprio

Os argumentos apresentados acima são, acredito, suficientes para mostrar que a eutanásia é intrinsecamente errada. Mas há razões para a considerar errada quando avaliada de acordo com parâmetros que não os da razão. Uma vez que a morte é final e irreversível, a eutanásia implica que as nossas ações ocorram contra os nossos interesses se a praticarmos ou permitirmos que outros a pratiquem em nós.

A medicina atual possui elevados padrões de excelência e um recorde provado de sucesso, mas não possui um conhecimento perfeito e completo. É possível um diagnóstico errado, do mesmo modo que é possível um prognóstico errado. Como consequência, pode dar-se o caso de acreditarmos que estamos morrendo de uma doença quando na realidade não estamos. Podemos pensar que não há possibilidade de recuperação, quando na verdade essas possibilidades são grandes. Nestas circunstâncias, se a eutanásia fosse permitida, morreríamos desnecessariamente. A morte é final e a hipótese de erro é demasiado grande para aprovar a prática da eutanásia.

De igual modo, é sempre possível que um procedimento experimental ainda não testado permita a recuperação. Devemos manter esta opção em aberto, o que a eutanásia impede. Além de que acontecem em muitos casos remissões espontâneas. Sem razão aparente, um doente simplesmente se recupera quando todos à sua volta, incluindo os seus médicos, esperavam que morresse. A eutanásia apenas garantiria as suas expectativas não deixando lugar para recuperações “miraculosas” que acontecem frequentemente.

3. O argumento dos efeitos práticos

Os médicos e as enfermeiras estão, na sua grande maioria, empenhados em salvar vidas. Uma vida perdida é, para eles, quase um fracasso pessoal, um insulto às suas capacidades e ao seu conhecimento. A eutanásia como prática pode alterar isto e exercer uma influência corruptora sobre os médicos e as enfermeiras, de tal forma que pode levar a que não se empenhem o suficiente. Podem decidir que o doente “estaria melhor morto” e desencadear o processo necessário para que tal acontecesse. Esta atitude pode conduzir a uma triagem de tal forma que tratariam apenas os casos menos graves. O resultado seria um decréscimo global da qualidade dos cuidados médicos prestados.

Finalmente, a eutanásia enquanto política seria como uma ladeira escorregadia. Um doente aparentemente sem esperança poderia ser autorizado a terminar com a sua própria vida. Depois seria permitido a outros que o fizessem se não fosse capaz. O juízo dos outros passaria a ser o fator dominante. Nesta altura, a eutanásia já não seria pessoal e voluntária, uma vez que outros estariam a agir “em nome” do doente de uma forma que considerassem adequada. Este fato poderia conduzir a que parentes se achassem no direito de agir em nome de doentes sem a sua permissão. Como se vê, então, um pequeno passo separa a eutanásia voluntária (auto-inflingida ou autorizada), da eutanásia administrada a um doente que não deu o seu consentimento, e da eutanásia involuntária conduzida como parte de uma política social. Ainda recentemente psiquiatras e sociólogos defenderam que definimos como “doença mental” aquelas formas de comportamento que desaprovamos. Isto permite que fechemos todos aqueles que exibam este tipo de comportamentos. A categoria do “doente sem esperança” fornece-nos a possibilidade de um abuso ainda maior. Justificado por uma política social, daria à sociedade e aos seus representantes, a autoridade necessária para eliminar todos aqueles que pudessem ser considerados demasiado “doentes” para funcionar normalmente. Os perigos da eutanásia são demasiado grandes para que possamos correr o risco de a aprovar sob qualquer forma. O primeiro passo escorregadio poderia conduzir a uma queda séria e aparentemente inofensiva.

Espero que tenha sido bem-sucedido na tentativa de mostrar que a benevolência que nos inclina a aprovar a eutanásia é despropositada. A eutanásia é intrinsecamente errada porque viola a natureza e a dignidade dos seres humanos. Mas mesmo aqueles que estão convencidos disto podem ser persuadidos de que os perigos pessoais e sociais potenciais e inerentes à eutanásia são suficientes para proibir a sua aprovação seja como prática individual, seja como política social.

O sofrimento é sem dúvida algo terrível e temos um dever claro de confortar aqueles que precisam e atenuar o seu sofrimento tanto quanto nos for possível. Mas o sofrimento é um aspecto natural da vida humana que não deve ser ignorado. Podemos procurar para nós e para os outros uma morte mais fácil, como defende Arthur Dyck. Mas a eutanásia não é, contudo, apenas uma morte fácil. É uma morte errada. A eutanásia não é apenas morrer. É assassínio.

Retirado de Taking Sides: Classing Views on Controversial Moral Issues, org. por Stephen Satris