Diferenças entre comunismo e socialismo

Embora os termos sejam às vezes usados como sinônimos, e  comunismo e socialismo sejam conceitos relacionados, os dois sistemas são diferentes de maneiras cruciais. No entanto, tanto o comunismo quanto o socialismo surgiram em resposta ao capitalismo do período da Revolução Industrial, durante a qual os proprietários de fábricas capitalistas ficaram extremamente ricos explorando os trabalhadores.

No início do período industrial, os empregados trabalhavam em condições desumanas e inseguras, muitas vezes com uma jornada de trabalho de 12 a 14 horas por dia, seis dias por semana, sem intervalos para refeição. Os trabalhadores incluíam crianças de até 6 anos, que eram valorizadas porque suas mãos pequenas e dedos ágeis podiam entrar no maquinário para repará-lo ou limpar os bloqueios. As fábricas geralmente eram pouco iluminadas e não tinham sistemas de ventilação, e máquinas perigosas ou mal projetadas frequentemente mutilavam ou matavam trabalhadores.

Comunismo

Em reação a essas condições, os teóricos alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) pensaram um sistema econômico e político alternativo chamado comunismo. Em seus livros  A Condição da Classe Trabalhadora na Inglaterra,  Manifesto Comunista e O Capital, Marx e Engels condenaram a exploração dos trabalhadores no sistema capitalista e propuseram uma alternativa utópica.

Sob o comunismo, nenhum dos “meios de produção” – como fábricas e terras – é propriedade de indivíduos. Em vez disso, o governo controla os meios de produção e todas as pessoas trabalham juntas. A riqueza produzida é compartilhada entre as pessoas com base em suas necessidades e não em sua contribuição para o trabalho. O resultado, em teoria, é uma sociedade sem classes em que a propriedade é pública, e não privada.

Para alcançar este paraíso dos trabalhadores comunistas, o sistema capitalista deve ser destruído através de uma revolução violenta, de acordo com a teoria marxista. Marx e Engels acreditavam que os trabalhadores industriais (o “proletariado”) se levantaria em todo mundo e derrubaria a classe dos proprietários (a “burguesia”). Uma vez estabelecido o sistema comunista, os governos deixariam de ser necessários, pois todos trabalhavam juntos para o bem comum.

Socialismo

A teoria do socialismo, embora semelhante em muitos aspectos ao comunismo, é menos extrema e mais flexível. Por exemplo, embora o controle governamental dos meios de produção seja uma solução possível, o socialismo também permite que os grupos cooperativos dos trabalhadores controlem uma fábrica ou fazenda juntos.

Em vez de esmagar o capitalismo e derrubar a burguesia, a teoria socialista permite a reforma mais gradual do capitalismo por meio de processos legais e políticos, como a eleição de socialistas para cargos nacionais. Também diferentemente do comunismo, em que os lucros são divididos com base na necessidade, sob o socialismo, os lucros são divididos com base na contribuição de cada indivíduo para a sociedade.

Assim, enquanto o comunismo requer a derrubada violenta da ordem política estabelecida, o socialismo pode trabalhar dentro da estrutura política. Além disso, onde o comunismo exige controle central sobre os meios de produção (pelo menos nos estágios iniciais), o socialismo permite mais livre iniciativa entre as cooperativas de trabalhadores.

Os sistemas em ação

O comunismo e o socialismo foram projetados para melhorar a vida das pessoas comuns e distribuir mais equitativamente a riqueza. Em teoria, qualquer sistema deveria ter sido capaz de beneficiar as massas trabalhadoras. Na prática, no entanto, os dois tiveram resultados muito diferentes.

Como o comunismo não incentiva as pessoas a trabalhar – afinal de contas, os planejadores centrais simplesmente pegam seus produtos e depois os redistribuem igualmente, independentemente de quanto esforço você gasta – tendia a levar ao empobrecimento. Os trabalhadores rapidamente perceberam que não se beneficiariam por trabalhar mais, então a maioria desistiu. O socialismo, ao contrário, recompensa o trabalho duro. A participação de cada trabalhador no lucro depende da contribuição da pessoa para a sociedade.

Os países asiáticos que implementaram o comunismo no século 20 incluem a Rússia (como a União Soviética), a China, o Vietnã, o Camboja e a Coréia do Norte. Em todos os casos, os ditadores comunistas subiram ao poder para impor o reordenamento da estrutura política e econômica. Hoje, a Rússia e o Camboja não são mais comunistas, a China e o Vietnã são politicamente comunistas, mas economicamente capitalistas, e a Coréia do Norte continua praticando o comunismo.

Países com políticas socialistas, em combinação com uma economia capitalista e um sistema político democrático, incluem a Suécia, a Noruega, a França, o Canadá, a Índia e o Reino Unido. Em cada um desses casos, o socialismo alcançou a moderação dos impulsos capitalistas para obter lucro a qualquer custo humano, sem desincentivar o trabalho ou brutalizar a população. As políticas socialistas prevêem benefícios para os trabalhadores, como tempo de férias, cuidados médicos universais e cuidados infantis subsidiados, sem exigir o controle central da indústria.

Exemplos de países específicos mostram como o comunismo e o socialismo funcionam em cada um deles:

China

Chamado oficialmente de República Popular da China, este país é governado por um único partido, o Partido Comunista da China. O poder é dividido entre o Congresso Nacional do Povo, o presidente e o Conselho de Estado. O CNP é o único órgão legislativo cujos membros são selecionados pelo Partido Comunista. O Conselho de Estado, liderado pelo primeiro-ministro, é o ramo administrativo. O Exército Popular de Libertação também exerce considerável poder político.

O atual presidente da China (em julho de 2018) e secretário geral do Partido Comunista é Xi Jinping. O primeiro-ministro é Li Keqiang. Muitos comentaristas políticos observaram que Xi está hoje reforçando seu governo, tornando-se um homem forte, e reforçando seu controle sobre o país em um governo quase ditatorial que lembra o primeiro líder comunista da China, Mao Tsé-Tung, que detinha autoridade absoluta e incontestada sobre o país.

Reino Unido

O Reino Unido é considerado uma monarquia constitucional. Seu nome oficial é o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Grã-Bretanha inclui Inglaterra, Escócia e País de Gales). O ramo executivo do governo do Reino Unido consiste de um chefe de estado (Rainha Elizabeth II) e um chefe de governo (uma posição preenchida pelo primeiro-ministro).

O Poder Legislativo é constituído por um Parlamento bicameral composto pela Câmara dos Lordes e pela Câmara dos Comuns, enquanto o Poder Judiciário do Reino Unido inclui o Supremo Tribunal do Reino Unido, os Senior Courts da Inglaterra e País de Gales, Tribunal de Judicatura da Irlanda do Norte e Tribunal de Sessão da Escócia e Supremo Tribunal do Justiciário.

Embora o país seja governado por políticas socialistas, como um sistema médico nacionalizado, onde todos os cidadãos têm acesso a cuidados de saúde regulamentados pelo estado, o Reino Unido realiza eleições regulares e livres e tem um sistema judicial separado da legislatura e do executivo. Embora o país esteja sob a liderança de um primeiro-ministro, nenhuma entidade ou partido detém o controle total sobre a nação.

Cuba é socialista?

Cuba, oficialmente conhecida como a República de Cuba, não é de forma alguma um sistema socialista. A constituição do país adotada em 1976 define o estado como uma república socialista, mas o governo comunista de Cuba foi estabelecido quando Fidel Castro chegou ao poder quando derrubou o então ditador do país, Fulgencio Batista. Castro instalou um governo comunista que era amigo da então União Soviética e governou com mão de ferro até em 2008, quando se aposentou e instalou seu irmão Raúl no poder. Durante os próximos anos, o governo gradualmente afrouxou suas restrições  a viagens ao exterior e também começou a permitir alguma atividade econômica privada entre seus cidadãos.

O futuro político de Cuba não é claro a partir do verão de 2018. A legislatura nacional de Cuba, a Assembléia Nacional do Poder Popular, é o órgão supremo do poder, onde seus 609 membros cumprem mandatos de cinco anos. A assembléia elegeu Miguel Diaz-Canel em março de 2018 como presidente do país.

Há algum pensamento de que o novo presidente pode instituir reformas, mas a partir de julho de 2018 não havia indícios de que qualquer entidade iria substituir o Partido Comunista em autoridade. Depois que ele foi eleito, Diaz-Canel disse: “Não há espaço aqui para uma transição que ignore ou destrua o legado de tantos anos de luta”, aludindo à revolução de 1959 e a décadas de governo comunista.

Comunismo versus socialismo: comparações

A lista abaixo, adaptada de Diffen.com, oferece um resumo das diferenças entre esses dois sistemas político-econômicos.

Filosofia

Comunismo: De cada um de acordo com sua capacidade, para cada um de acordo com suas necessidades. O livre acesso aos artigos de consumo é possibilitado pelos avanços tecnológicos que permitem a superabundância.

Socialismo: De cada um de acordo com sua habilidade, para cada um de acordo com sua contribuição. Ênfase no lucro sendo distribuído entre a sociedade ou a força de trabalho para complementar os salários ou salários individuais.

Elementos fundamentais

Comunismo: Governo centralizado, economia planificada, ditadura do “proletariado”, propriedade comum do meios de produção, nenhuma propriedade privada, igualdade entre os sexos e todas as pessoas, enfoque internacional. Geralmente antidemocrático com um sistema de partido único.

Socialismo: propriedade coletiva, propriedade comum cooperativa, democracia econômica, igualdade de oportunidades, livre associação, democracia industrial, internacionalismo.

Sistema político

Comunismo: uma sociedade comunista é apátrida, sem classes e governada diretamente pelo povo. Isso, no entanto, nunca foi praticado.

Socialismo: pode coexistir com diferentes sistemas políticos. A maioria dos socialistas defende a democracia participativa, alguns (social-democratas) defendem a democracia parlamentar e os marxistas-leninistas defendem o centralismo democrático.

Idéias

Comunismo: Todas as pessoas são iguais e, portanto, as classes não fazem sentido. O governo deveria possuir todos os meios de produção, terra e tudo mais. As pessoas deveriam trabalhar para o governo, e a produção coletiva deveria ser redistribuída igualmente.

Socialismo: Todos os indivíduos devem ter acesso a artigos básicos de consumo e bens públicos para permitir a auto-atualização. As indústrias de grande escala são esforços coletivos e, portanto, os retornos dessas indústrias devem beneficiar a sociedade como um todo.

Propriedade Privada

Comunismo: O conceito de propriedade privada é negado e substituído pelo conceito de propriedade de uso comum.

Socialismo: Existem dois tipos de propriedade: propriedade pessoal, como casas e roupas, de propriedade do indivíduo; e propriedade pública, que inclui fábricas e os meios de produção de propriedade do estado, mas com controle dos trabalhadores.

Estrutura social

Comunismo: Todas as distinções de classe são eliminadas em uma sociedade na qual todos são proprietários dos meios de produção.

Socialismo: Distinções de classe são atenuadas. O status deriva mais das distinções políticas do que das distinções de classe. Há mobilidade social.

Religião

Comunismo: todas as religiões são rejeitadas. Engels e Vladimir Lenin, o primeiro líder da União Soviética, concordaram que a religião era uma droga ou “bebida espiritual” e deve ser combatida. Para eles, o ateísmo colocado em prática significava uma “derrubada forçada de todas as condições sociais existentes”.

Socialismo: liberdade de religião, mas geralmente promove o secularismo.

The Differences Between Communism and Socialism. [Tradução Nossa]